Leonildo Correa -- Faculdade de Direito -- USP

Existe uma classe ou apenas grupos dominantes ? Suspeito que tenha acontecido uma pulverização da classe dominante em milhares de pequenos grupos hegemônicos, cada um controlando e ditando as regras de uma área, de uma temática. Por exemplo, na questão agrária a classe dominante são os ruralistas e os oprimidos são os sem-terra.

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CLASSES SOCIAIS DO BRASIL

http://www.ai.com.br/pessoal/indices/CLASSES.HTM

( Mobilidade Social 1973/1996 )

Fonte: Revista Veja, 13 maio 1999.

OBS: Existem no Brasil (1996) 1.894.000 de domicílios pertencentes à famílias da chamada classe A (menos de 5% da população total) que ganham acima de 20 salários mínimos. No sudeste concentram-se 970 mil desses domicílios, no sul 278 mil, no centro-oeste 333 mil e no norte/nordeste 313 mil (IBGE :1999).

 As 7 classes sociais do Brasil em 2000

Fonte: Caminhos do III milênio, abr. 2000.

Podemos dividir o Brasil em 3 estratos sociais (Gazeta Mercantil, abr. 2001):

·         Com 10% dos habitantes (16,9 milhões) que concentra 47% da renda;

·         Com 40% dos habitantes (67,9 milhões) que concentra 39,5% da renda; e

·         Com 50% dos habitantes (84,5 milhões) que concentra 13,5% da renda.

 Classes Sociais no Brasil em 2000

Fonte: Gazeta Mercantil, fev. 2002. 

Renda 22% menor para os ricos

Os brasileiros que têm mais anos de estudo, os melhores empregos e salários mais altos formam o grupo que teve as maiores perdas de rendimento na segunda metade do Plano Real. Entre 1998 e 2001, os trabalhadores que fazem parte dos 10% mais ricos da população amargaram redução real de renda de até 22,4% em seis das sete maiores regiões metropolitanas do país.

A exceção foi Brasília, onde houve crescimento de 9,9%, segundo levantamentos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets). Nesses grupos, se acomoda a classe média, que pode ser considerada a grande perdedora do período de crises econômicas, diz Sérgio Mendonça, coordenador do Departamento Econômico do Dieese.

Em São Paulo, os 10% dos trabalhadores mais ricos, com renda mensal superior a R$ 1.800, viram o salário (já descontada a inflação) encolher 22,4%. Em Belo Horizonte, o contracheque a partir de R$ 1.356 minguou 9,7% e, em Recife, caiu 18,2% acima de R$ 1.025. A queda para os mais bem posicionados de Salvador (acima de R$ 1.214) foi de 12,4% e para os de Porto Alegre (acima de R$ 1.531), de 6%.

"A imagem que se forma é a do pilão socando gente para baixo, esmagando a renda do trabalhador", afirma Mendonça. "Essa redução está relacionada às perdas mais elevadas nas categorias com carteira assinada, da indústria ou das ex-estatais", diz ele.

Segundo o IBGE, entre 98 e 2001 a renda, já descontada a inflação, caiu 10,8% no país. No Rio, foi de 5,3%. O Dieese não tem dados por faixa salarial para a região fluminense. Mas, segundo o economista André Urani, presidente do Iets, observando-se os dados do IBGE no período, chega-se à mesma conclusão. Os trabalhadores com mais escolaridade foram os mais prejudicados.

Com nove ou dez anos de estudo, a retração de renda foi de 16%; com segundo grau completo, de 12%; para quem, no mínimo, entrou na faculdade, foi de 13%. O tipo de ocupação também é revelador. O emprego formal teve a maior redução salarial, de 10%, seguido pelos trabalhadores por conta própria (-8%) e pelos empregadores (-6%). (AG)

Em compensação a faixa de baixa renda obteve ganhos maiores. Os recortes do comportamento do rendimento do trabalhador brasileiro nos últimos quatro anos trazem, ao menos, uma boa notícia: a baixa renda obteve ganhos em quatro das sete regiões metropolitanas cobertas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets). Os 10% mais pobres chegaram a ganhar 31% mais entre 1998 e 2001 em Salvador. No Rio, os trabalhadores sem carteira foram a única categoria a fugir das perdas: ganho médio de 5% no período: "Os informais têm a desvantagem de um contrato de trabalho frágil, mas que permite mais negociação salarial nas crises", explica André Urani, presidente do Iets. (A GAZETA, 10 mar. 2001.).

As 7 classes sociais do Brasil em 2004

Fonte: ABEP/Gismarket, abr. 2004 (inclui estimativas de renda informal).

As 7 classes sociais do Brasil em 2005

Fonte: Tabela de 2004 corrigida pelo IPCA de 2004.

As 7 classes sociais do Brasil em 2006

Fonte: Tabela de 2005 corrigida pelo IPCA de 2005.

Renda da classe média cai 46% em 6 anos

FERNANDO CANZIAN

da Folha de S.Paulo – 11/12/2006

O saldo da criação de empregos e da evolução da renda da classe média no primeiro mandato do governo Lula é amplamente negativo. Nessa parcela da população que mais paga imposto e consome, deu-se o contrário do verificado entre os mais pobres, em que a renda e o emprego prosperaram. Entre a maioria dos países da América Latina, com exceção da Argentina, é no Brasil onde a classe média mais encolheu sua participação no total da renda nos últimos anos. O fenômeno ocorre desde os anos FHC.

Considerando classe média quem ganha acima de três salários mínimos (mais de R$ 1.050), houve saldo negativo de quase 2 milhões de empregos formais nos últimos seis anos. A renda de quem conseguiu entrar no mercado recebendo mais de R$ 1.050 caiu 46% em termos reais (descontada a inflação) ante o que era pago aos que foram demitidos.

Os trabalhadores com pior remuneração foram na outra direção. Houve um saldo positivo (admitidos menos demitidos) de quase 6 milhões de novas vagas para quem ganha entre um e três mínimos de 2001 a setembro de 2006. O aumento na renda foi de 48%. Para quem ganha só até um mínimo (R$ 350), o balanço também é positivo: 2,2 milhões de vagas e renda 124% maior.

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho) e foram compilados pela MB Associados. Há outras maneiras de estabelecer quem é classe média no país, como levar em conta uma renda individual um pouco maior do que três salários mínimos e os bens e serviços a que o cidadão tem acesso. Mesmo pelo critério de renda maior do que três mínimos e de consumo de determinados bens, segundo levantamento do Datafolha, foi a classe média quem menos ganhou nos últimos quatro anos.

Enquanto cerca de 7 milhões de eleitores migraram no governo Lula das classes D e E (maioria com renda até R$ 700) para a C (de R$ 700 a R$ 1.750), a migração de membros da classe C para a A/B (ou média, com renda acima de R$ 1.750) envolveu apenas cerca de 1 milhão de eleitores. ''Essa é a essência da economia em que vivemos nos últimos seis anos. Se quisermos que a desigualdade diminua, as pessoas mais pobres terão de ver seus salários subirem mais. Os moradores de São Paulo terão de se acostumar com a idéia de que a economia do Piauí vai crescer mais'', diz Sergei Soares, especialista em desigualdade social do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Concentração no Sudeste

Segundo o ''Atlas da Nova Estratificação Social do Brasil - Classe Média - Desenvolvimento e Crise'', concluído neste ano por 11 pesquisadores, 57% das famílias de classe média concentram-se no Sudeste. No Nordeste e no Norte, são 12,5% e 4,7%, respectivamente. No geral, três em cada quatro famílias de classe média vivem no Sudeste ou no Sul. O trabalho considera classe média as famílias com renda entre R$ 2.275 e R$ 25.200. Levando em conta que núcleos familiares no Brasil têm, em média, quatro pessoas e que geralmente os menores de idade da classe média não trabalham, a renda individual se situaria entre R$ 1.137 (próxima a três salários mínimos) e R$ 12.600. Por esses critérios, 32% das famílias são da classe média.

Apesar de ter perdido espaço e renda, foi a classe média quem bancou (com impostos crescentes) boa parte da melhora na distribuição de renda nos últimos anos --principalmente via programas assistenciais e subsidiados, como os da Previdência indexados ao mínimo e o Bolsa Família. Em termos tributários, é considerado de classe média quem ganha entre R$ 3.000 e R$ 10.000 (na prática, quem recebe até R$ 1.562 não paga IR). ''Mais de 60% da carga de IR da pessoa física recai sobre a classe média. Outros 25%, sobre os mais ricos, e só 15% em quem está abaixo dessa faixa'', diz Gilberto do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.