SPTIZ, Jean-Fabien.

O pensamento político europeu contém um vasto reservatório de idéias e de concepções que podem servir de remédio aos males das sociedades contemporâneas. Essas idéias e essas concepções - inspiradas pelo republicanismo e pelo humanismo cívico - constituíram, até um período recente, um tipo de "face escondida" nos escritos da história da filosofia política moderna, apesar de representarem um tesouro para enfrentar as dificuldades da emancipação do indivíduo nas sociedades liberais de nosso tempo.

O conceito de liberdade está, hoje, pode-se dizer, órfão de um de seus dois pais, pois possui uma dupla origem: a primeira é a composição jurídica e liberal que passou - na época de Locke, mas não necessariamente em sua obra - a representar o indivíduo como um portador de direitos que a política tem por função assegurar a garantia, porque eles são os instrumentos de sua liberdade e de sua independência em relação a outrem. A segunda é uma reflexão sobre a maneira como o instrumento político de proteção da independência dos indivíduos pode se voltar contra eles, levando os cidadãos à situação de súditos e os reduzindo a nada mais que espectadores da maneira como outros tomam as decisões que afetam sua existência. Desse modo, a política não é mais instrumento de proteção, mas de privação, vetor privilegiado de uma corrupção pela qual os indivíduos deixam de ser livres, porque deixam de poder controlar o ambiente social, material e humano no qual eles vivem.

Essas duas origens não estão sempre em harmonia uma com a outra; como todos os velhos parceiros, conheceram antigos conflitos que não foram solucionados. Uma delas - a origem liberal - tende prontamente a recusar o papel que a outra pretende ter desempenhado na procriação desse rebento comum, sob o pretexto de que ela é incapaz de assegurar a sua guarda com seriedade e convicção; e que o põe em risco pactuando com seus piores inimigos: os liberais vêem na tradição republicana um simples avatar da idéia de liberdade positiva e um precursor perigosamente não reconhecido do totalitarismo que sacrifica os direitos dos indivíduos aos destinos do corpo social.

Já a tradição republicana suspeita que a concepção jurídico-liberal seja infiel aos seus próprios ideais e resulte - pela adoção de princípios que expõem a política à corrupção - na própria negação da liberdade que ela pretende defender. Em outros termos, ela acusa essa concepção de aceitar muito facilmente a perversão do político em instrumento de poder, enquanto que o projeto da fundação do político seria permitir aos homens escapar das relações de força e de dominação para as substituir por aquelas do direito e da equidade. Se a ambição do político é dar nascimento a um magistrado civil, de tal modo enredado pela lei, que não se pode dizer que ele possui um poder sobre aqueles que comanda, a tradição liberal aceitou muito facilmente tornar a autoridade mais eficaz permitindo a permanência do poder.

Aos olhos da tradição republicana, esse desafio é capital: toda questão é saber se, nas sociedades modernas, o conjunto dos cidadãos escapa da situação de precariedade e de incerteza que define a submissão ao poder e que permite ao seu detentor intervir arbitrariamente na existência daqueles que são desprovidos desse poder; para ela, a potência da lei é o único instrumento capaz de reduzir ao mais alto grau esses espaços de arbitrariedade que restituem o poder, destruindo o tecido social e cívico, e engendram uma forma de assimetria que marca a morte da república e da política como "coisa de todos".

À noção liberal de direitos do indivíduo, a tradição republicana opõe as de convenção e de reciprocidade: nós não temos e não teremos jamais senão os direitos que nós consentimos a nossos concidadãos. Essa maneira de ver permite também escapar ao dilema da fundação - teológica, natural ou utilitária - dos direitos do homem, mostrando que não é porque desejamos cumprir nossos deveres em relação aos outros que nós podemos ter direitos: é porque nós queremos que nenhum de nossos concidadãos esteja exposto à arbitrariedade do poder mais do que nós mesmos desejamos estar que podemos esperar a solidez do conjunto cívico, que formamos com o Estado que nos representa e nos protege.

Em todo lugar onde a lei é violada, onde um indivíduo detém um direito - oficial ou oficioso - do qual os outros são privados, o conjunto cívico perde sua firmeza e os fundamentos do dever de respeitar os direitos dos outros são atacados por uma realidade que todos podem ver: o político não é equitativo, não confere os mesmos direitos a todos, ele cria a dominação no lugar de lhe opor obstáculos.

Para a tradição republicana, o liberalismo é suspeito de favorecer furtivamente essa reconstituição dos liames do poder sacrificando a equidade à eficácia e construindo daí um conceito de lei que faz dela uma inimiga dos direitos dos indivíduos, enquanto ela é na verdade o mais seguro fundamento. Ao contrário, o liberalismo vê nessa forma de prioridade dada à lei e à justiça sobre os direitos dos indivíduos uma ameaça para a independência desses direitos.

No entanto, esses conflitos podem ser superados e a genealogia comum deve ser reconstituída a fim de avaliar o papel que cada tradição de pensamento pode desempenhar, hoje, na instauração de uma liberdade verdadeira dita em termos de independência: nessa óptica, o que os republicanos e os humanistas cívicos têm a dizer sobre a maneira pela qual a política se corrompe em instrumento de produção de dependência não pode ser puramente e simplesmente esquecido em proveito de uma reafirmação rotineira da validade dos direitos dos indivíduos, pois a reconstituição das relações de poder e o esgarçamento do tecido social, que dela resulta, são fatos muito evidentes para que seja possível negá-los.

O trabalho que se vai ler não pretende reconstituir o conjunto das ascendências ramificadas cujos entrelaçamentos múltiplos constituem a genealogia do conceito moderno de liberdade; ele pretende somente fazer algumas correções e eliminar alguns mitos, em particular aquele de uma ascendência única segundo a via do direito natural. Pretende, sobretudo, mostrar que a atividade genealógica é indispensável, pois sem esse recurso a dualidade das origens e a vitalidade dos debates que elas mantêm entre si não podem ser colocadas a serviço da defesa da liberdade no mundo moderno.

Uma tal empresa genealógica se choca imediatamente com o problema da medida: como evitar construir uma má história quando seus motivos são impuros? Como escrever corretamente a história do conceito de liberdade se ela é inspirada pela vontade de mostrar as insuficiências do modelo jurídico-liberal e os prejuízos ocasionados pelo refreamento da tradição cívica e republicana? Como é possível reconstituir objetivamente as ascendências se a preocupação primeira é de encontrar na história a razão da insatisfação que ela experimenta pela maneira como a síntese jurídica pensou o conceito de liberdade?

Essa maneira de colocar a questão pode parecer paradoxal, pois é impossível separar os programas de pesquisa historiográfica dos problemas políticos contemporâneos. A história das idéias políticas é necessariamente colocada em movimento por nossas preocupações atuais; são as questões que nos interessam que nos incitam a estudar as representações passadas da coisa pública, das relações entre o indivíduo e o poder, entre a moral e a política etc. Ao contrário, essa exploração do passado nos conduz freqüentemente à constatação de que a maneira como as questões são formuladas, hoje, não corresponde à maneira como elas apareceram nos textos do passado; mais ainda, não se trata das mesmas questões, nem das mesmas respostas.

Mas isso não significa que o estudo da filosofia política do passado tenha um interesse puramente arqueológico e, se fosse o caso, os novos programas historiográficos (como aquele que conduziu à formulação de uma forma moderna do republicanismo clássico) não suscitem também paixões. A questão não é somente de determinar qual é o programa de pesquisas históricas que é capaz de integrar o maior número de elementos textuais numa totalidade unificada, ou de conferir sentido ao conjunto de elementos do discurso de um período dado. Essa é também a razão pela qual a história das idéias políticas é uma disciplina histórica: as pesquisas inspiradas pelos programas concorrentes lutam sobre o terreno da fecundidade intelectual, entram em rivalidade para demonstrar sua capacidade explicativa superior àquela de suas rivais.

Mas, para além dessa capacidade explicativa, há as disputas que se relacionam a essa ou aquela maneira de ler a história, portanto, de ler as raízes, a genealogia real das representações contemporâneas do político. Num livro consagrado ao nascimento da escritura, Jack Goody relata com divertimento a surpresa de um etnólogo que, visitando uma tribo africana por diversas vezes, no curso de um longo período, observava que, a cada uma de suas visitas, as genealogias dos membros mais importantes da tribo haviam se reorganizado em função das lutas mais recentes de poder; essa manipulação, que fazia variar os ascendentes de acordo com as necessidades da atualidade e das alianças dos clãs, era possível pela falta de todo tipo de escrita, mas ela esta longe de ser desconhecida nas sociedades onde a disciplina histórica é praticada.

Guardada as devidas proporções, a situação não é diferente na disciplina que praticamos: pesquisamos nossos ancestrais em vista do que queremos afirmar no presente, forjamos genealogias para tornar nossos discursos respeitáveis, mostrando que eles são herdeiros de uma tradição. Na realidade, não se trata somente de uma preocupação com a respeitabilidade: a evocação do passado vem de que ele nos oferece linguagens e conceitos para dizer o que nos queremos dizer; sem esse recurso ao passado, nós permaneceríamos afásicos, incapazes de formular o que nos preocupa na realidade política presente. Como sempre, o discurso não inventa categorias radicalmente novas para falar do inédito: ele corrige as categorias existentes para daí fazer surgir herdeiros capazes de apreender uma realidade que, ela mesma, foi engendrada pela transformação de seus predecessores.

Precisamos de uma linguagem para começar a falar e de conceitos para começar a compreender; o apelo à história é fundamentalmente uma atitude que consiste em extrair instrumentos de um reservatório existente, para tentar solucionar as questões que se colocam na nossa realidade contemporânea. Entretanto, não se trata apenas de "extrair", pois se consideramos que os instrumentos pré-fabricados que a história nos lega fossem suficientes para falar do presente e o compreender, nós estaríamos simplesmente negando a realidade da história. A dificuldade está precisamente em que, naquilo que existe hoje, há o antigo, mas também o novo: negar o antigo é se condenar a não compreender o novo, mas o contrário é igualmente verdadeiro; negar o novo nos condenaria a nos servir, para compreender o presente, de instrumentos intelectuais inadequados, porque eles não estariam afinados nem corrigidos para serem utilizados no discurso sobre a realidade presente.

Do mesmo modo que esta última é herdeira - nascida pelas transformações sucessivas - de realidades políticas passadas, o discurso que nos permite compreendê-la - e simplesmente falar dela - não pode ser uma invenção abstrata nascida do cérebro bem armado de um observador político. O discurso que nos ajudará a compreender o que vemos não pode ser senão uma reformulação de um discurso passado, do qual é herdeiro e descendente: ele não é idêntico a seu ancestral - assim como o neto não é de seu avô - mas é dele uma versão transformada, reformulada graças a experiências novas, a diálogos com outros conceitos e outras linguagens. Ele só pode existir porque é uma transformação de um discurso passado; ele não existe senão como tal.

Por conseqüência, nós nos dirigimos em direção ao passado para encontrar formulações de nossas próprias preocupações e para apreender a falar uma linguagem na qual os problemas que nos consideramos cruciais têm sentido; de fato, é difícil formular subitamente uma preocupação, encontrar uma linguagem adequada para a exprimir, pela simples contemplação de realidades políticas presentes. No limite, isso é simplesmente impossível, pois o que podemos extrair da realidade política presente é compreendido somente por meio de uma linguagem existente e não pela fabricação de uma linguagem e de conceitos radicalmente novos. O que podemos fazer é nos dirigir para uma linguagem do passado, porque ela nos pode oferecer instrumentos conceituais que têm uma relação com o que queremos dizer, e porque o trabalho no interior dessa linguagem, sua transformação segundo vias múltiplas, nos oferece uma perspectiva de alcançar uma linguagem satisfatória.

Por conseqüência, o fato de recuperar uma linguagem política esquecida é sempre condicionado pela preocupação em encontrar nela recursos conceituais que nos ajudarão a dizer o que queremos. Nesse sentido, isso não é somente da história. Mas, ao contrário, essa descoberta não pode ser um simples pretexto, nem uma maneira de deslocar nossas próprias preocupações numa linguagem antiga. Essa maneira de proceder comportaria um duplo risco.

O primeiro seria desconhecer os termos da linguagem antiga que estamos tentando redescobrir e, conseqüentemente, não conseguir completamente os recursos conceituais que desejamos encontrar. Se a pesquisa histórica resulta em dizer nos termos do passado o que nos acreditamos saber no presente, ela não tem nenhum interesse, pois ela vem então dissimular os debates do presente, fazendo-os figurar numa representação que tem apenas a aparência e não a realidade do passado. A história só apresenta um atrativo porque nos apreendemos realmente a falar uma linguagem que nos ignorávamos aparentemente, e porque, conseqüentemente, essa linguagem nos oferece recursos para dizer o que nós éramos incapazes de dizer anteriormente.

Nesse sentido, a pesquisa histórica só é fecunda se apreendemos realmente a falar a linguagem do passado, se nós nos colocamos a sua escuta para tentar empregar os conceitos e os termos como ele próprio os empregou, o que implica que conheçamos o contexto e que saibamos a que os termos e os conceitos respondem etc. Antes de adaptar uma linguagem a novos contextos, é preciso apreender a falar no seu contexto de origem. Talvez a recuperação da linguagem republicana da época moderna - aquela que falavam Maquiavel, Harrington e Rousseau - não seja suficiente para constituir uma filosofia política capaz de colocar e de resolver problemas que nos preocupam, hoje; certamente, ela é, no entanto, uma etapa indispensável dessa constituição.

O segundo risco seria de permanecer incapaz de pensar a especificidade de nossos problemas atuais: essa última tarefa, nós só podemos cumprir se, tendo tido a intuição que uma linguagem política do passado nos oferece recursos intelectuais sobre esse terreno, formos capazes de não confundir a atualidade e o passado, de apreender essa linguagem do passado, antes de ver como seria preciso a transformar, para que ela nos ajude a formular os problemas do presente.

Nessas condições, compreende-se que a história das idéias oferece recursos para pensar o presente, mas não as soluções, uma vez que a história é real e que as questões mudam em função dos dados objetivos que evoluem no decorrer do tempo. Ora, se as questões mudam, as respostas também mudam, restando as heranças das respostas do passado, sendo sutilezas no interior de um tipo de linguagem do passado. Em outros termos, as questões que se colocam, hoje, são herdeiras daquelas do passado, mas não são idênticas. Do mesmo modo, as respostas são herdeiras do passado, mas não são idênticas: é preciso, portanto, pensar ao mesmo tempo sua similaridade (a relação de parentesco, de geração, de genealogia) e sua diferença.

Afirmar o contrário é cometer o erro do anti-historicismo: pensar que a realidade não tendo alterado as respostas do passado permanecem válidas no presente. Esse erro é tão prejudicial quanto aquele que consistia em crer que a realidade política presente, sendo inteiramente distinta daquela do passado, e os problemas que ela suscita não poderiam ser resolvidos a não ser fazendo tabula rasa de todas as linguagens do passado, graças à invenção de uma linguagem totalmente inédita que não teria nenhuma dívida para com a história das idéias.

O anti-historicismo da philosophia perennis é um equívoco do qual é preciso se precaver, apoiando-se na idéia de que a novidade do presente não é radical: ela nasceu do antigo por filiação (da qual também é uma evolução e uma transformação) e, conseqüentemente, impõe que as respostas sejam também evolução das respostas do passado, genealogicamente ligadas a elas, mas diferentes, no entanto. Negar essa filiação genealógica é crer, por um historicismo abusivo, que cada realidade histórica é inteiramente inédita, e que cada época histórica deve inventar a partir do zero os instrumentos conceituais que servem para compreendê-la e problematizá-la. Mesmo nos casos em que as inovações são as mais relevantes, elas são apenas compreendidas por aquilo que negam e rejeitam.

O exame do conceito de liberdade, porque ele revela essa mistura indiscernível de programas historiográficos e de posições políticas contemporâneas, constitui um bom exemplo das dificuldades que enfrenta essa disciplina apaixonante que é a história das idéias políticas. Vai se procurar mostrá-lo, retraçando as inovações historiográficas de um programa de pesquisa que parte à descoberta de uma linguagem política do passado sob o império das insatisfações que experimenta em relação, ao presente. Como se verá, os resultados, aos quais conduz a reescrita republicana da história da filosofia política moderna, são largamente tributários dos motivos que a haviam inspirado, de modo que uma tal proposta de reescrevê-la não poderia deixar de ter uma coloração "ideológica" que, aos olhos de muitos, a desqualifica.

Mas o interessante é constatar que numa leitura histórica proposta pelos motivos que podem ser exteriores à vontade do conhecimento "objetivo", os resultados - talvez de viés - aos quais ela chega conduzem a uma existência relativamente independente: eles podem sofrer correções que põem em evidência a maneira pela qual eles deixam de lado certos elementos, são incapazes de integrar certos textos, omitem e fazem generalizações abusivas. É o que se produziu para o republicanismo; os resultados primitivos foram corrigidos à luz dos fatos que eles permitiram atualizar.

A organização deste trabalho é tributária dessa idéia de que toda história das idéias políticas é necessariamente resultado de uma preocupação contemporânea, mas que ela não se reduziria a isso sob pena de incorrer numa ideologia ao mesmo tempo carente de pertinência e de profundidade. A primeira parte...

SPTIZ, Jean-Fabien.

La liberté Politique:Essai de généalogie conceptuelle.

Presses Universitaires de France: Paris. 1995.

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