A esfinge e o voraz mercado do crime

Luiz Fernando Novoa Garzon -- Sociólogo

O crime comum está em extinção. Já não existem áreas comunais para a labuta do bandido autônomo. Mais um irresistível avanço das relações capitalistas. O crime passou a ser um negócio sério demais para ser conduzido por "criminosos". 

O crime público não se separa mais do privado. Um é condição para a ampliação do outro. Crimes políticos nem precisam de motivação ideológica. Bandidismo não por uma questão de classe, mas de cartel. Uma "Razão de Estado", de Estados paralelos. Quando as máfias adquirem poder de Governo, crimes políticos são decisões burocráticas. 

Os Comandos aprenderam a aumentar seu cacife e sua área de influência dosando o terror e subvertendo as regras do jogo. A política como ela é. Em um mundo composto de guetos privados, algum segmento poderia ter maior projeção política que o crime organizado? 

As máfias saíram de seus nichos tradicionais. Amadureceram e galgaram posições nucleares nas estruturas decisórias do sistema capitalista global. No centro, os podres poderes sabem dissimular. Os lobbies são oficializados e as alianças são estavelmente geridas em "clusters" que agregam a Máfia Americana, a Cosa Nostra e a Yakusa. Já na periferia subdesenvolvida ou no limbo ex-socialista, onde a rapina corre solta, o gangsterismo pôde converter-se em regime de governo. 

Parasitas de todas as espécies, uni-vos

O neoliberalismo na América Latina abriu a temporada de caça a tudo que restasse de público. Canibalização e loteamento dos Estados. Vampirização das nações. Os Presidentes tornaram-se sócios ou chefes de quadrilhas: Salinas no México, Andres Perez na Venezuela, Collor no Brasil, Menem na Argentina, Fugimori no Peru e outros, mais ocultos e bem-sucedidos. 

A rede mafiosa começou a reestruturar o mercado brasileiro nos anos 90. O esquema de PC Farias bem que tentou coordenar a pilhagem, mas faltou-lhe visão de longo prazo e articulação de parcerias estratégicas. A operação desmanche prosseguiu. Saqueadores externos e internos agiram em consonância como uma sociedade de benefício mútuo. Negócios requerem estabilidade institucional. Esquemas bilionários só se viabilizam com centralidade de comando, cooperação vertical e horizontal entre quadrilhas, órgãos públicos, empresas e bancos. O espólio deve ser dividido fraternalmente entre os cartéis. É a Pax mafiosa. 

Vê-se a árvore mas não a floresta. A "onda de criminalidade" ou a "espiral de violência" não são nem ocasionais, nem externas. O crime tornou-se atividade sistemática e continuada, fruto de um planejamento estratégico profissional efetuado empresarialmente. O mal não nasce nas favelas e periferias. Seu berço é de ouro e se alastra a partir das altas rodas. 

Adivinhe quem vem para jantar?

No condomínio do poder burguês, o crime organizado foi convidado a tomar assento privilegiado. Os cartéis e monopólios se apossam dos segmentos dinâmicos: lavagem do dinheiro, tráfico de drogas, armas, órgãos, crianças e prostitutas, seqüestros de primeira linha, assaltos a banco, carros-forte e cargas preciosas. Franquias, parcerias e terceirizadas precisam de concessão superior para cuidar do que sobra: roubo de automóveis, assaltos a casas e seqüestros-relâmpagos. 

O fio que separa a economia legal da subterrânea é tênue. Setores que têm um papel-chave para as atividades de logística, distribuição e lavagem de dinheiro do crime organizado, como o sistema financeiro, o setor de transportes, o setor de lazer e de turismo - já se renderam ao poder "invisível".

As máfias daqui e de acolá tecem uma rede multifuncional que reúne distintas habilidades. Os presídios são reservas de mão-de-obra qualificada, resgatáveis a qualquer tempo. Criminosos de elite, pertencentes a diferentes grupos, são intercambiados na realização de operações conjuntas de alto valor. Nos seqüestros, uns se especializam na captura, outros na administração dos cativeiros. Execuções bem-feitas são o preço para a certificação de uma quadrilha ou para a manutenção de uma aliança estratégica. A centralização do planejamento do crime depende da especialização flexível das operações criminosas. 

As faces e linguagens da morte 

Nos aparelhos policiais e judiciais, a banda podre passa imperceptível. Quase todos já se acostumaram com o cheiro. A pulverização do comando, a ausência de uma política pública de segurança e os salários humilhantes fazem a gangrena avançar. O organograma criminoso absorve as autoridade de que precisa. Cobertura e seguro das principais operações do cartel, com direito a comissão. Ações diretas de seqüestro e assalto a banco. Suprimento de armas de alto calibre. Liberação de chefes e gerentes do esquema mediante fiança particular. Intimidação de testemunhas. Forja e incriminação de suspeitos. Desvirtuamento de inquéritos. Processos judiciais viciados. Sentenças ao gosto do freguês. O crime compensa e remunera.

A lumpen-burguesia emergente, isenta dos modos dissimulados da prima decadente, não hesita em sujar suas mãos de sangue. Não é uma questão de gosto ou de sadismo. A indústria da miséria e da exclusão ensinou-lhe a lição. A morte sempre fez parte do seu negócio. A novidade é a pirotecnia e a seletividade dos assassinatos. A crueldade em suas múltiplas nuances, tornou-se a única linguagem capaz de comunicar. "Presuntos" são desovados com marca e marketing. A execução é um ideograma que traz embutido a idéia do porquê se morre. Recados transmitidos a bala nos corpos de Prefeitos petistas e procuradores. Charada elementar: todos ligados nos desejos, nas ameaças e na força dos mandantes.

Enigma: se antes, quadrilhas territorializadas eram capazes de controlar bairros e regiões, o que poderão controlar, depois que se organizarem em rede? A Esfinge promete devorar aqueles que a decifrarem.

(*) Luis Fernando Novoa Garzon é sociologo,

professor universitário e membro do ATTAC-Brasil.

O Renan e a criminalidade organizada dentro do Senado

volta atrás e vota a favor do Governo. Enfim, quem tem dossiê pode tudo.

Portanto, a partir de agora não há mais nenhuma possibilidade de imparcialidade nas decisões dos Senadores. Não dá para saber se o Senador está manifestando a sua vontade livremente ou se está sendo vítima de chantagem, afinal, o Renan tem dossiê contra todo mundo.

Essa história está caminhando para um fim inusitado: dissolução do Senado e realização de novas eleições. Isso não está previsto na Constituição, porém a Constituição também não prevê a possibilidade do Senado cair nas mãos da criminalidade organizada e ser controlado por um chefão mafioso. Pior do que isso, se todo mundo tem rabo preso, é porque todo mundo fez besteira, logo, o único caminho é demitir todo mundo e realizar novas eleições.

Não existe Democracia atrás de portas fechadas

Leonildo Correa -- 12-09-07 --

Reuniões fechadas, decisões às escondidas, pactos secretos, acordos de ajuda mútua, etc, a corrupção também tem seus procedimentos.

Reúnem-se com portas fechadas para armar contra o Povo e contra os interesses populares. A Democracia não sobrevive em ambientes secretos, salas fechadas e decisões às escondidas, pois ela respira o ar da liberdade no espaço público. As decisões devem ser públicas e tomadas diante dos olhos da coletividade.

Queremos ver o que está acontecendo, quem está fazendo o quê, pois são os nossos interesses, são os interesses do Povo, que estão em jogo. Fazem votações secretas para que ninguém seja responsável pela decisão que  irá favorecer a criminalidade organizada, a corrupção, a falta de ética e a impunidade no Brasil.

Começo a considerar a possibilidade do Povo ter que tomar medidas duras e violentas contra a corja que está infiltrada na Política Brasileira. O Povo terá que fazer justiça com as próprias mãos e em praça pública.

O problema do Brasil é a impunidade. A impunidade faz o crime compensar. E se o crime compensa todo mundo comete. Nós temos que criar um mecanismo que faça o crime gerar um grande prejuízo ao indivíduo. Assim, se ele roubar 10 e perder 1000, ele não vai querer roubar 10.

Se o Renan for absolvido, o crime que ele cometeu, a sua falta de ética, etc, ficará completamente impune. O Povo olhará para isso, como olha para o mensalão, para os sanguessugas, para o Ministro ladrão que vendia sentença (e foi aposentado) e diz: Por que eu tenho que trabalhar se o crime compensa, remunera bem e é mais fácil de fazer ?

A absolvição do Renan constituirá uma afronta direta ao Povo Brasileiro, à Democracia, à lei e à ética. Mais do que isso, indicará que o Senado é controlado por mensalão, dossiês, chantagens e corrupções.

Um corrupto vota pela absolvição de outro corrupto. É o corporativismo da corrupção.

Um Senado corrupto e controlado por dossiês tem legitimidade para fazer alguma coisa pela coletividade ? Um Senado corrupto controlado por métodos mafioso e pela criminalidade organizada tem legitimidade para aprovar leis que vinculam a sociedade e o povo brasileiro ? Mas, afinal, por que é que precisamos de Senado ? A Câmara já não é suficiente ?  Podemos viver perfeitamente e democraticamente sem Senado e sem Senadores corruptos.

Enfim, o que eu quero deixar bem claro é que nada é imutável e insubstituível. O Senado é apenas um sistema e na hora que quisermos acabar com esse sistema, simplesmente acabamos. Basta apenas reunir uma nova Constituinte para fazer uma nova Constituição. Mais cedo ou mais tarde isso vai acontecer.

A decisão do Senado somente deve ser respeitada se ela for sensata, coerente e justa. Se for uma decisão que favorece a criminalidade organizada, a corrupção, a falta de ética e a impunidade, ela tem que ser ignorada e os Senadores apedrejados por usarem esse poder da República como negócio pessoal.

O Renan volta a distribuir ameaças veladas

FERNANDA KRAKOVICS - SILVIO NAVARRO

da Folha de S.Paulo
 

Mesmo com o tom mais conciliador assumido no plenário no fim da semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), continua fazendo ameaças veladas aos colegas para intimidá-los e tentar derrubar eventual pedido de cassação de seu mandato.

Em conversas reservadas, Renan revela aos poucos supostos fatos depreciativos contra senadores que defendem as investigações contra ele. Um deles é o senador Jefferson Péres (PDT-AM), o primeiro a pedir seu afastamento do cargo.

Nos bastidores o presidente do Senado se refere a Peres como "flor do lodo" e diz que ele foi acusado de gestão fraudulenta de uma empresa na década de 50. A lógica de Renan seria mostrar que os senadores que o atacam de forma mais veemente têm telhado de vidro.

"Eu fui diretor de uma siderúrgica no Amazonas, e a empresa faliu. Como não pôde recolher o Imposto de Renda e os encargos sociais dos empregados, toda a diretoria foi denunciada por apropriação indébita. O juiz federal absolveu todos os diretores porque a União devia à siderúrgica mais do que o imposto que a empresa deixou de recolher", afirmou Péres.

Ele reagiu aos ataques do presidente do Senado. "Isso só piora a situação do senador Renan Calheiros e mostra o lado feio de seu caráter", afirmou Péres. "Se o senador Renan Calheiros levantar isso, eu posso processá-lo por calúnia", disse.

Em relação ao líder do DEM, senador José Agripino (RN), Renan passou da ameaça velada à tentativa pública de intimidação no plenário do Senado na semana passada. Da tribuna, fez referência a concessões de rádio e TV de Agripino e a uma dívida com o Banco do Nordeste. "Meu pai recebeu há 20 anos a concessão da TV Tropical, que é retransmissora da Record, e de cinco rádios. Ele morreu e isso foi deixado para a família. Não há nada de errado nisso. Parlamentar não pode ser dirigente de empresa de comunicação, mas pode ser sócio", declarou Agripino.

O presidente do Senado recuou apenas do tom explícito de ameaça que adotou no início da semana e afirmou na quinta que não pretende ser "algoz" de ninguém. Avaliou que criar um clima aberto de terror na Casa não vai ajudá-lo a se salvar.

Apesar disso, o recado dado a Agripino na terça-feira surtiu efeito e serviu de exemplo para os demais. Senadores dizem que Renan teria na cabeça um dossiê contra vários deles.

Como presidente da Casa, ele tem acesso à prestação de contas dos R$ 15 mil mensais da verba indenizatória, que serve para reembolsar despesas dos senadores com gastos nos Estados, como combustível e divulgação do mandato, e autoriza viagens em missões oficiais, que são custeadas com dinheiro público. Essa seria outra forma de constranger os colegas.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) já foi um dos alvos de Renan. Ele reconhece que viajou no ano passado com uma assessora para os EUA, com passagens e diárias pagas pelo Senado, para participar de reunião da ONU, mas nega que a funcionária seja sua namorada e disse que é praxe da Casa levar assessores em viagens.

-----------------------------

O problema é o rabo preso

Por Leonildo Correa 28/06/2007

O Renan não cai do cargo de Presidente do Senado por causa do rabo preso. Tem muita gente com o rabo preso nas mãos do Renan. E se ele cair, como ele mesmo disse, pode levar muitos políticos com ele, ocasionando uma crise institucional.

Essa é outra desgraça implantada pelo legislativo representativo. Não são apenas políticos corruptos, são políticos corruptos que formam uma teia de corrupção. Todos os corruptos estão interligados. Todos eles tem o rabo preso. Por isso é muito difícil combater esse crime no Brasil, pois as ligações que unem os elementos da teia de corrupção é muito forte. Somente cai dessa rede maligna os peixes pequenos, os mais fracos. Por exemplo, os Severinos. Peixe graúdo não sai e não cai da teia. Tubarão então, nem se fala, pois tem força para puxar a rede junto com ele.

Contudo, ainda tem gente que gosta de repetir o refrão jurídico: "Todos são inocentes até que se prove o contrário". Repetem esse refrão até mesmo quando o contrário já está provado. É uma estratégia da corrupção para dificultar a acusação e enganar o povo que pede justiça.

No caso do Renan as provas são claras, inclusive o lobby da corrupção não está atacando as provas, mas sim os dirigentes do Conselho de Ética. Querem que o processo seja arquivado, querem que a impunidade continue e que as empreiteiras prossigam desviando recursos públicos para pagar os desgraçados. É isso que está ocorrendo hoje em Brasília.

Além disso, em todos os últimos casos de corrupção, mensalão, sanguessuga, etc existem dois pontos que tem sido sistematicamente esquecidos.

O primeiro é o dinheiro, ou seja, o dinheiro desviado e furtados dos cofres públicos some e ninguém fala nada. Contudo, ressalto que dinheiro não desaparece no nada. A grana está em algum lugar e com alguém. Logo, pode ser rastreado e recuperado. Mas ninguém faz isso. Por que será ? Esse é um ótimo filão para os caçadores de recompensa, ou seja, os caçadores vão atrás dos corruptos e do dinheiro, prendem o corrupto (vivo ou morto) e recuperam o dinheiro. Devolvem 70% para o Estado, junto com o corrupto (vivo ou morto) e embolsam os outros 30% como pagamento pelos serviços prestados. Bilhões de reais poderiam ser recuperados dessa forma.

O segundo ponto são os corruptores. Pegam os corruptos, mas deixam os corruptores ilesos e prontos para corromper outros agentes públicos. Os corruptores são tão desgraçados quanto os corruptos e devem ser atacados com a mesma força.

Enfim, a única notícia chocante de hoje veio da Colômbia e diz que as Farcs, em um confronto com as forças do governo, matou 11 deputados que estavam seqüestrados. Seqüestrar deputados e Senadores é uma coisa comum na Colômbia. Os guerrilheiros seqüestram e deixam os vagabundos amarrados em árvores no meio do mato, obrigando-os a trabalharem na roça.

Do jeito que a coisa está indo, essa moda vai chegar no Brasil em breve...

Principal - Leonildoc - OCW Br@sil - Direito-USP