A quem beneficia o narcotráfico - Instituto OCW Br@sil - OCW Brasil

Idéias para a descriminalização das drogas

Leonildo Correa - Instituto OCW Br@sil- 22/12/2007

A única saída para acabar com a violência do narcotráfico é descriminalizar as drogas. Descriminalizar todas as drogas. Observem bem, eu disse descriminalizar e não legalizar. Descriminalizar é acabar com a figura típica que existe no código penal. Legalizar é o Estado transformar as drogas em um produto legal. Legalizar daria a idéia de que as drogas não causam mal e de que o Estado apóia/incentiva o uso. O que não é verdade.

A minha idéia é a seguinte. O Estado deve descriminalizar o uso para pessoas maiores de 18 anos. Contudo, os entorpecentes continuam proibidos para menores. Logo, quem vender drogas para menores ou usar drogas junto com menores vai em cana. E deve pegar cana braba. A pena tem que ser pesada neste caso. Isto porque o indivíduo dispõe de sua liberdade pessoal, mas não dispõe da liberdade do outro, principalmente de menores. Logo, deve existir a figura típica da sedução de menores para uso de drogas ou coisa parecida.

Segundo, o indivíduo adquire as drogas em farmácia. Contudo, para adquirir terá que se cadastrar e toda a compra de drogas que efetuar será monitorada pelo Estado. Isto porque ele pode adquirir, só e somente só, para uso pessoal. Não pode adquirir no atacado e nem para uso coletivo. Além disso, terá que freqüentar cursos informativos sobre os danos ocasionados pela drogas, assim como cursos que ensinam a usar adequadamente. Somente depois que fizer estes cursos poderá adquirir drogas. Isto evitará overdoses, assim como a transmissão de doenças pelo uso compartilhado de seringas, etc.

Além disso, o Estado deverá oferecer tratamento médico adequado para a desintoxicação das pessoas que não souberem usar drogas, ou seja, para os viciados inveterados, assim como para aqueles que querem parar de utilizar.

As drogas serão produzidas em laboratórios do governo e vendidas diretamente na farmácia. Somente o governo pode produzir e vender as drogas, pois estas deverão possuir certificado de qualidade e garantia de que não há outros produtos químicos misturados com os entorpecentes. Logo, produzir e vender drogas sem ser o governo continua crime.

os dependentes inveterados/descontrolados devem ser encaminhados para tratamento médico de desintoxicação, assim como os alcoólatras, etc.

Terceiro é terminantemente proibido usar drogas em locais públicos, assim como praticar atos, em locais públicos, sob o efeito de drogas, ou seja, dirigir, etc. Neste caso as condutas continuam típicas e as penas devem ser pesadas.

Quarto, o uso de drogas pode ser liberado em festas ou locais apropriados, porém estas festas e estes locais devem ser fechados para menores e devem possuir equipes médicas para socorrer possíveis vítimas de overdose. Além disso, estes locais devem ser monitorados pela polícia e pela vigilância sanitária, para que drogas não certificadas pelo governo sejam distribuídas.

As drogas novas que surgirem continuam proibidas, até que o governo faça os principais testes de danos e passe a produzir/recomendar a quantidade adequada que pode ser utilizada por cada pessoa, ou seja, a quantidade que o organismo tolere sem sofrer uma overdose.

Quinto, o Governo deverá investir pesado na conscientização (publicidade e propaganda) sobre os danos de uso de drogas, assim como sobre os tratamentos que o Estado oferece para atender os dependentes descontrolados e aqueles que querem abandonar o vício, etc.

Com isto, o negócio dos traficantes acaba, logo, a violência que promovem também se extinguirá. Além disso, o indivíduo exercerá a sua liberdade, pois ele é senhor de seu corpo e de seu destino. Contudo, antes de exercer esta liberdade ele deverá ser conscientizado (informado) sobre os perigos das drogas e os danos que elas ocasionam à saúde. Se o indivíduo tem plena consciência disso e, mesmo assim, quer usar drogas, o Estado não pode fazer mais nada, a não ser atender o seu desejo.

Esta é uma idéia preliminar que deve ser melhor estudada e detalhada, mas o caminho é este. Portanto, descriminalizar não é legalizar. E descriminalizar não é liberar a venda das drogas nos mercados, feiras, etc. Descriminalizar também não é deixar que usem drogas por todas as partes e por todos os cantos. A coisa deve ser controlada e feitas com inteligência e entendimento.

Eu estou considerando que as drogas terão um preço baixíssimo nas farmácias. Caso o preço seja alto e abusivo, o governo deverá subsidiá-lo ou deverá fornecer, gratuitamente, para os viciados pobres. Caso contrário, a violência continuará imperando, pois quem não tem dinheiro irá praticar crimes para obter recursos para adquirir os entorpecentes.

Esta proposta de descriminalização se baseia na idéia de redução máxima de danos, seja para o indivíduo, seja para a sociedade, pois, em último caso, é melhorar suportar mortes por overdose do que disseminar uma guerra civil pela sociedade.

A morte por overdose mata uma só pessoa que, conscientemente, decidiu usar drogas. A guerra civil da proibição pode matar qualquer um, principalmente quem não usa.

A overdose atinge uma pessoa individualmente. A guerra da proibição atinge toda a sociedade, disseminando uma infinidade de outros crimes relacionados com o narcotráfico.

A quem beneficia o narcotráfico ?

Em 1983 os EUA pediram a extradição de um dos primeiros e maiores narcotraficantes da Colômbia - Carlos Lehder. Após análise do pedido, a Suprema Corte do país aprovou a extradição de seu nacional.

Do seu refúgio nos Llanos Orientales Lehder declarou que a cocaína era a bomba atômica da América Latina e propôs a todos os rebeldes da Colômbia a formação de um exército de 500.000 homens, financiados com o dinheiro do tráfico, contra os americanos:

"Em nossa luta contra o imperialismo norte-americano e a oligarquia colombiana, o fim justifica os meios. Se a coca se encontra na América Latina para ajudar-nos a acelerar nossa revolução, bem-vinda seja. Se os Ianques levam nossos melhores produtos e também querem coca, que paguem o preço que a América Latina exige. Nós necessitamos de dólares para nos modernizarmos. E agora que somos quinze milhões de latino-americanos nos EUA, o poder latino do imperialismo é insuplantável..... E vamos reforçá-lo."

"Nosso objetivo é anti-imperialista e anti-oligárquico. A revolução da América Latina poderia fazer-se graças a cocaína, porque acredito que a cocaína é a bomba atômica da América Latina."

Carlos Lehder - Narcotraficante colombiano preso
e extraditado para os EUA

---------------------------------------------------

"As políticas antidrogas no âmbito mundial derivam do modelo repressivo adotado pelos EUA e que foi imposto aos demais países por intermédio da pressão americana nos organismos transnacionais e da implantação dos procedimentos de certificação criado pelos americanos.

A idéia dos gringos se baseia numa fé inquebrantável na lei da oferta e da procura. Afirmam que: reduzindo o fluxo de drogas por meio da repressão fazem baixar a oferta global do produto e subir o preço de venda ao consumidor. Desgostoso, este abandonaria um vício que se tornou demasiadamente custoso.

A lógica elementar do raciocínio só omitia um detalhe: o custo de produção de um produto incide de maneira importante no seu preço final.

O preço do quilo da cocaína se multiplica por mil entre o produtor e o consumidor graças, justamente, a proibição.

Isso pode ser verificado pela simples observação, nas ruas de Nova York, de que o preço do grama da cocaína farmacêutica, com uma pureza de 99%, gira em torno de $ 3 dólares, enquanto o preço desta mesma droga nas ruas, com uma pureza de 25%, vale 30 ou 40 vezes mais, dependo do período."

A QUIEN BENEFICIA LA COCAINA ? - MYLÉNE SAULOY E YVES LE BONNIEC

---------------------------------------------------

"Quanto produz anualmente, para os países, a exportação de cocaína ? A gama de estimativas é bem ampla e vai de 500 milhões de dólares até 3 bilhões de dólares.

Se alguém se atém a uma avaliação mais detalhada dos bilhões de dólares verificará que as entradas de divisas devidas ao tráfico representaram 18% da soma das exportações legais da Colômbia em 1987. Proporção enorme que parece mais razoável quando comparada com o Peru onde o índice alcança a marca de 25 a 30% ou com a Bolívia que gira em torno de 50 a 100%. (...)

No Peru e também na Colômbia, os cultivos ilícitos são as únicas atividades que reverteram o irresistível movimento de êxodo rural que afeta aos países andinos, assim como a totalidade da América Latina."

A QUIEN BENEFICIA LA COCAINA ? - MYLÉNE SAULOY E YVES LE BONNIEC

---------------------------------------------------

"O tráfico de drogas é parte de um mecanismo de autodefesa dos colombianos. (...) Se trata de uma situação em que cada um se defende como pode, na qual cada um está decidido a não morrer de fome. Alguns escrevem, alguns traficam drogas, alguns fazem películas, alguns são Presidentes da República, porém ninguém se deixa morrer de fome. (...) Quem sabe onde estaria nosso país sem as drogas ? Quem sabe o nível de delinqüência comum que teríamos se não fosse o espaço para respirar que o tráfico de drogas proporciona ? Algum dia tudo isto terá que ser contemplado objetivamente; é uma realidade na qual uns podem estar contra e outros a favor, porém de qualquer maneira é uma realidade."

Gabriel Garcia Márquez

---------------------------------------------------

"O problema da cocaína é que ao se aprovar nos EUA, em 1970, durante o governo de Richard Nixon, uma lei que transformava o seu tráfico em um delito de máxima gravidade, o preço da droga passou de $ 3.000 dólares para $ 30.000 o quilo. Então traficar cocaína se converteu em um grande negócio que trouxe a violência, a intranquilidade, as armas e a máfia."

Carlos Lehder - Narcotraficante colombiano preso e extraditado para os EUA

---------------------------------------------------

"Os comunistas não atravessaram nossas fronteiras. A droga sim. O objetivo político dos narcotraficantes é tornar a todos nós usuários de drogas."

"Enviamos ajuda econômica a países que matam nossos filhos. Estamos pagando para nos lincharem."

Ed Koch, ex-prefeito de Nova York

---------------------------------------------------

"O povo norte-americano deve compreender muito bem, como o fez no passado, que nossa segurança e a de nossos filhos está ameaçada pelos complôs latinos da droga que, tragicamente, tem mais êxito subversivo nos EUA do que tudo o que vem de Moscou."

Declaração do General Norte-americano Paul Gorman na década de 80

---------------------------------------------------

O que se chama o problema da droga é uma invenção de cabo a rabo. Se trata de algo criado artificialmente pelos diversos governos norte-americanos em parte por razões de princípios moralistas que existem dentro da política e da sociedade daquele país.

Os governantes norte-americanos tem utilizado o moralismo da população de um ponto de vista hipócrita e para manter um negócio magnífico, pois é conveniente a estes governantes o controle de seus próprios cidadãos.

As drogas sempre existiram, pelo menos desde que existem as sociedades humanas, e as sociedades sempre souberam controlá-las.

Porém no início do século XX o governo norte-americano decidiu, cedendo a razões moralistas e também racistas - pois diziam que as drogas provinham dos negros, chineses ou mexicanos -, que sua limpa juventude não poderia ser submetida a tais coisas sujas. Então começaram a criar leis para proibir o uso de drogas. E como tudo o que é proibido é incontrolável, perderam o controle sobre as drogas.

Depois da Segunda Guerra Mundial, década de sessenta, quando seu poder havia aumentado desmesuradamente os Estados Unidos começaram a impor suas políticas antidrogas a outros países.(...)

O que fizeram foi converter em incontrolável um problema que até então havia sido controlado em todas as partes.

Veja: antes dos governantes da Grã-Bretanha proibirem a droga em todo o país havia, segundo o censo, algo em torno de mil e quinhentos usuários de heroína e cocaína. Compravam a droga em farmácias com receitas médicas. Porém, quando proibiram a droga, o número de usuários passou para casa do milhão e meio. Nada demonstra de maneira mais eloqüente a imbecilidade das políticas contra as drogas.

Agora, imbecilidade se pensada do ponto de vista da saúde pública, porém astúcia se analisada do ponto de vista do negócio.

O que faz com que as drogas sejam o segundo dinheiro mais volumoso do mundo, somente superado pelo que produz o negócio das armas, é a proibição. Se não fossem proibidas seriam tão baratas quanto o chá ou o café.

Mas onde vai parar 95% do que se lucra com as drogas? Onde está depositado 95% do dinheiro movimentado? No sistema bancário dos Estados Unidos. O resto, que é uma pequeníssima porcentagem, termina nos países produtores de droga que estão sendo destruídos por essa guerra tonta, como é o caso do Afeganistão, Laos ou Colômbia.

Os Estados Unidos, em sua qualidade de império cada vez mais universal, necessitam ter inimigos. Desaparecida a ameaça do comunismo internacional inventaram a guerra contra as drogas para controlar os governos dos demais países. E agora declararam guerra ao terrorismo internacional: outra fantasmagoria. Há dezenas ou centenas de terrorismos em todo o universo. Porém não há um terrorismo universal.

Patadas de Ahorcado - Antonio Caballero - Jornalista Colombiano

---------------------------------------------------

"Digamos que se queira fundar um movimento de resistência armada ou empreender uma ação armada com qualquer fim, o lugar propício para encontrar dinheiro e fuzis é o mundo das drogas."

General Paul Gorman, ex-comandante do Comando Sul no Panamá

---------------------------------------------------

"Equivocam-se aqueles que querem explicar algo opondo a máfia ao Estado: eles nunca estão em rivalidade. A teoria verifica com facilidade o que os rumores da vida prática havia mostrado demasiado facilmente. A máfia não é estranha neste mundo; está perfeitamente acomodada nele. No momento da espetacular integração ela reina como o modelo de empresas comerciais mais avançadas."

Guy Debord

---------------------------------------------------

"A diferença entre o cartel de Cali e de Medellin é que Cali é o governo e Medellin o povo. Desde a presidência de Belisario Betancur, a gente de Cali sempre tiveram um ou vários ministros no governo. O DAS (Polícia Federal Colombiana) não ajuda a gente de Cali. O Das é um escritório de Cali. Toda a velha burguesia tradicional da cidade está no negócio.

Há muitos jovens narcos de Cali que estudaram em LONDON SCHOOL OF ECONOMICS ou em OXFORD. A máfia de Medellín se formou na parte mais podre da cidade. O melhor que tiveram foram os Ochoa, que vinham da classe média e Pablo Escobar, cuja mãe era professora do primário. Jorge Luis Ochoa foi até o ensino médio e Escobar até o bacharelado."

A QUIEN BENEFICIA LA COCAINA ? - MYLÉNE SAULOY E YVES LE BONNIEC

---------------------------------------------------

"O inimigo dos traficantes não é o Estado Colombiano, senão a elite colombiana, que controla o Estado, e isso não é a mesma coisa. Uma elite decadente que envelhece corrupta, que já não tem nenhuma legitimidade para a classe média, pois seus membros expatriaram seus patrimônios. O que sucede é que não há nenhuma alternativa de poder. Esta é a tragédia da Colômbia.

Os traficantes quiseram ser uma elite substitutiva. Porém não tiveram uma visão política do país, nem um projeto de sociedade.

Todos enriquecem na Colômbia. A classe média tem trabalhado para o setor financeiro - cabo de transmissão da máfia - e para o setor alimentício do crime organizado; em todo o setor imobiliário, por todas as partes, existem vínculos. E todo mundo sabe que a fuga de capitais organizada pela elite é compensada pelo dinheiro da droga. Porém ninguém confessa."

Jorge Gaitán Villegas

Hélio luz (Secretário de Segurança Pública do Rio):

Clique aqui para ver o video no You Tube

Documentário: Notícias de uma guerra particular.

Clique aqui para comprar esse video no Submarino

Racionais Mc's - Um Homem Na Estrada

by Mano Brown

Essa música em mp3

Um homem na estrada recomeça sua vida. Sua finalidade: a sua liberdade. Que foi perdida, subtraída; e quer provar a si mesmo que realmente mudou, que se recuperou e quer viver em paz, não olhar para trás, dizer ao crime: nunca mais! Pois sua infância não foi um mar de rosas, não. Na Febem, lembranças dolorosas, então. Sim, ganhar dinheiro, ficar rico, enfim. Muitos morreram sim, sonhando alto assim, me digam quem é feliz, quem não se desespera, vendo nascer seu filho no berço da miséria. Um lugar onde só tinham como atração, o bar, e o candomblé pra se tomar a benção. Esse é o palco da história que por mim será contada. ...um homem na estrada.

Equilibrado num barranco incômodo, mal acabado e sujo, porém, seu único lar, seu bem e seu refúgio. Um cheiro horrível de esgoto no quintal, por cima ou por baixo, se chover será fatal. Um pedaço do inferno, aqui é onde eu estou. Até o IBGE passou aqui e nunca mais voltou. Numerou os barracos, fez uma par de perguntas. Logo depois esqueceram, filhos da puta! Acharam uma mina morta e estuprada, deviam estar com muita raiva. "Mano, quanta paulada!". Estava irreconhecível, o rosto desfigurado. Deu meia noite e o corpo ainda estava lá, coberto com lençol, ressecado pelo sol, jogado. O IML estava só dez horas atrasado. Sim, ganhar dinheiro, ficar rico, enfim, quero que meu filho nem se lembre daqui, tenha uma vida segura. Não quero que ele cresça com um "oitão" na cintura e uma "PT" na cabeça. E o resto da madrugada sem dormir, ele pensa o que fazer para sair dessa situação. Desempregado então. Com má reputação. Viveu na detenção. Ninguém confia não. ...e a vida desse homem para sempre foi danificada. Um homem na estrada... Um homem na estrada..

Amanhece mais um dia e tudo é exatamente igual. Calor insuportável, 28 graus. Faltou água, já é rotina, monotonia, não tem prazo pra voltar, hã! já fazem cinco dias. São dez horas, a rua está agitada, uma ambulância foi chamada com extrema urgência. Loucura, violência exagerada. Estourou a própria mãe, estava embriagado. Mas bem antes da ressaca ele foi julgado. Arrastado pela rua o pobre do elemento, o inevitável linchamento, imaginem só! Ele ficou bem feio, não tiveram dó. Os ricos fazem campanha contra as drogas e falam sobre o poder destrutivo delas. Por outro lado promovem e ganham muito dinheiro com o álcool que é vendido na favela.

Empapuçado ele sai, vai dar um rolê. Não acredita no que vê, não daquela maneira, crianças, gatos, cachorros disputam palmo a palmo seu café da manhã na lateral da feira, Molecada sem futuro, eu já consigo ver, só vão na escola pra comer. Apenas nada mais, como é que vão aprender sem incentivo de alguém, sem orgulho e sem respeito, sem saúde e sem paz. Um mano meu tava ganhando um dinheiro, tinha comprado um carro, até rolex tinha! Foi fuzilado a queima roupa no colégio, abastecendo a playboyzada de farinha, Ficou famoso, virou notícia, rendeu dinheiro aos jornais, hu!, cartaz à policia Vinte anos de idade, alcançou os primeiros lugares... superstar do notícias populares! Uma semana depois chegou o crack, gente rica por trás, diretoria.

Aqui, periferia, miséria de sobra. Um salário por dia garante a mão-de-obra. A clientela tem grana e compra bem, tudo em casa, costa quente de sócio. A playboyzada muito louca até os ossos! Vender droga por aqui, grande negócio. Sim, ganhar dinheiro ficar rico enfim. Quero um futuro melhor, não quero morrer assim, num necrotério qualquer, como indigente, sem nome e sem nada, o homem na estrada.

Assaltos na redondeza levantaram suspeitas, logo acusaram a favela para variar, E o boato que corre é que esse homem está, com o seu nome lá na lista dos suspeitos, pregada na parede do bar.

A noite chega e o clima estranho no ar, e ele sem desconfiar de nada, vai dormir tranqüilamente, mas na calada caguentaram seus antecedentes, como se fosse uma doença incurável, no seu braço a tatuagem, DVC, uma passagem , 157 na lei... No seu lado não tem mais ninguém.

A Justiça Criminal é implacável. Tiram sua liberdade, família e moral. Mesmo longe do sistema carcerário, te chamarão para sempre de ex-presidiário. Não confio na polícia, raça do caralho. Se eles me acham baleado na calçada, chutam minha cara e cospem em mim é.. eu sangraria até a morte... Já era, um abraço!. Por isso a minha segurança eu mesmo faço.

É madrugada, parece estar tudo normal. Mas esse homem desperta, pressentindo o mal, muito cachorro latindo. Ele acorda ouvindo barulho de carro e passos no quintal. A vizinhança está calada e insegura, premeditando o final que já conhecem bem. Na madrugada da favela não existem leis, talvez a lei do silêncio, a lei do cão talvez. Vão invadir o seu barraco, é a polícia! Vieram pra arregaçar, cheios de ódio e malícia, filhos da puta, comedores de carniça!

Já deram minha sentença e eu nem tava na "treta", não são poucos e já vieram muito loucos. Matar na crocodilagem, não vão perder viagem, quinze caras lá fora, diversos calibres, e eu apenas com uma "treze tiros" automática. Sou eu mesmo e eu, meu deus e o meu orixá. No primeiro barulho, eu vou atirar. Se eles me pegam, meu filho fica sem ninguém, e o que eles querem: mais um "pretinho" na febem. Sim, ganhar dinheiro ficar rico enfim, a gente sonha a vida inteira e só acorda no fim, minha verdade foi outra, não dá mais tempo pra nada... bang! bang! bang!

"Homem mulato aparentando entre vinte e cinco e trinta anos é encontrado morto na estrada do M'Boi Mirim sem número. Tudo indica ter sido acerto de contas entre quadrilhas rivais. Segundo a polícia, a vitíma tinha vasta ficha criminal.".

ESTADÃO ONLINE - No próximo dia 8/12, o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva vai condecorar 46 personalidades com a Ordem do Mérito Cultural. Entre os nomes escolhidos, está o da banda de hip-hop paulistana Racionais MC’s, um dos mais populares grupos de periferia de São Paulo, e cujos integrantes apoiaram a candidatura Lula.

(Texto completo)

(Informações sobre o grupo Racionais)

Hélio luz (Secretário de Segurança Pública do Rio):

Narcotráfico e tráfico de armas.

Clique aqui para ver o video no You Tube

Documentário: Notícias de uma guerra particular.

Clique aqui para comprar esse video no Submarino

۩ A Descriminalização das drogas

A proibição do uso de drogas é uma anomalia e uma estupidez dentro do sistema, uma vez que transforma um problema de saúde pública em uma guerra civil.

1. Introdução;

2. Definição e delimitação dos termos descriminalizar e legalizar.

3. O que significa descriminalizar as drogas ?

4. Por que descriminalizar e não legalizar as drogas ?

5. O prejuízo social ocasionado pela criminalização das drogas.

6. Estudos dos casos da Holanda e da Alemanha.

7. Barreiras à descriminalização das drogas no Brasil:

- Os tratados internacionais;

- O art. 5 da Constituição Federal;

- O interesse americano na proibição;

- A indústria por trás do combate às drogas;

- O poder dos narcotraficantes;