Leonildo Correa -- Instituto OCW Br@sil -- 30/06/2007

No Brasil existem muitos faladores dos Direitos Humanos, mas nenhum defensor dos Direitos Humanos. Falam, escrevem e berram, mas na prática não fazem nada. Sobra teoria e falta ação. Por isso a minha resposta para a questão: "O que uma pessoa comum pode fazer ?" é a seguinte: temos que agir. Não podemos tolerar essas violações, pois os Direitos Humanos constituem uma parte essencial do indivíduo. Assim como não podemos tirar dele a cabeça, o coração ou o pulmão, também não podemos tirar os seus Direitos Humanos.

Mas agir como ? Fazer protestos, manifestações, bater panela na rua ? Isso é perda de tempo. Os políticos olham a manifestação pela TV e manda a polícia descer o porrete nos manifestantes. Pior do que isso, vão prender um monte de gente e mandar para os presídios que violam os Direitos Humanos.

Portanto, temos que agir de outra forma. E a minha idéia é: mapearmos os presídios que violam os Direitos Humanos, assim como os presos que tem seus direitos violados. Montamos uma ação, invadimos os presídios e resgatamos os presos, pois o indivíduo que é mantido em um presídio sob intensa violação de seus Direitos Humanos e sob tortura não está dentro do sistema prisional e nem embaixo da legalidade, ele está fora.

O Estado seqüestrou esse indivíduo, retirou-o da legalidade e da constitucionalidade e o mantém à margem da lei. O presídio é o local do cativeiro. Portanto, nós cidadãos temos legitimidade para entrar lá e libertar esses reféns do Estado, são prisioneiros mantidos sob tortura e intensa violação de seus Direitos Humanos.

Temos que agir. Se as autoridades não cumprem a lei, cabe a nós cidadãos colocá-la em prática. O Estado também está embaixo da Constituição e dos Direitos Humanos. O Estado também é obrigado a respeitar as leis e os Direitos Humanos e se não faz isso, cabe a nós obrigá-lo a fazer.

Certamente, depois das primeiras dez ações de resgate, as autoridades irão aplicar a lei como deve ser aplicada e respeitar a Constituição e os Direitos Humanos como deve ser feito. Eles não vão querer ver todos os prisioneiros sendo libertados e resgatados dos presídios. Eles não vão querer os holofotes acesos sobre esses casos, as violações sendo publicadas na mídia internacional e suas incompetências na gestão dos interesses públicos expostos aos quatro ventos.

Resumindo, nós temos que agir. Se eles não cumprem a lei, nós temos que cumpri-la e fazer cumpri-la. Se os juízes não tem coragem para mandar soltar os presos, pois são punidos, nós temos que fazer isso. Temos que ir lá e soltar. Ou tratam os presos com respeito e dignidade, pois estão lá para cumprir suas penas, ou não prendem ninguém. Temos que invadir os presídios e libertar os prisioneiros que são mantidos sob tortura e sob intensa violação de seus Direitos Humanos.

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Um excluído rouba um pão e pega dez anos de cana. Um dominante rouba todo o dinheiro para a construção de um hospital ou de uma escola e vai para o Congresso, vira deputado ou senador. Um bandido mata um, dois,... O político que rouba o dinheiro para a construção de um hospital comete um genocídio.

Mas a questão aqui não é esta. A questão é: o indivíduo que está em um presídio, pagando pelos crimes que cometeu, não tem direitos humanos ? Ele não é gente e não é cidadão como as demais pessoas ? Se ele está pagando pelo crime, cumprindo as regras estabelecidas pelo sistema, por que é que o sistema não faz a sua parte e garante os direitos constitucionais desse presidiário ?

Inclusive há um caso interessante sobre isso. Um Juiz mineiro mandou solta os presos que estavam em celas com superlotação (113 presos em uma cela que cabiam 16). Sabe o que aconteceu com esse Juiz ? Foi punido por ter cumprido a constituição.

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Eu não falo de coisas que agradam, eu falo de coisas que resolvem. E a lei não tem efetividade no Brasil porque as pessoas só fazem coisas que agradam e não coisas que resolvem. Fazem isso porque elas não estão lá dentro dos presídios comendo comida estragada, etc.

Se estivessem iriam querer ter aqui do lado de fora pessoas que fazem coisas que resolvem e não coisas que agradam. A minha perspectiva não é de quem está aqui fora, comendo do bom e do melhor, andando de carro, cantando trá-lá-lá. A minha perspectiva é de quem está lá dentro do presídio sendo torturado e tendo seus Direitos Humanos violados todos os dias, anos após anos.

Para quem está aqui fora, o melhor é fazer manifestação, não se envolver, deixar tudo como está. Quem está lá dentro, nas mãos psicopatas do Estado, quer ver a lei e a constituição sendo cumprida. Os Direitos que são garantidos sendo dados.

Enfim, eu estou do lado dos excluídos, dos oprimidos e dos injustiçados. Eu estou do lado dos presidiários e contra o Estado autoritário que não respeita Direitos Humanos e nem a lei. Essas pessoas precisam de mim, precisam da minha inteligência e do meu trabalho. E é por isso que eu estou com elas, estou do lado delas, faço parte de seus grupos e sofro o que elas sofrem.

Essas violações irão acabar, pode ter certeza que irão.