Leonildo Correa --  Faculdade de Direito da USP -- Dezembro/2007
Trabalho de Direito Internacional Penal -- Documentários

 Professora Claudia Perrone-Moises

Mas o que é um sistema? Resumidamente, um sistema é um conjunto de partes interagentes e interdependentes que, conjuntamente, forma um todo unitário com determinado objetivo e que efetua determinada função. Além disso, o sistema é uma terceira coisa diferente das partes, ou seja, cada parte não é o sistema. O sistema é as partes reunidas, atuando juntas. Esta terceira coisa que tem vontade diferente da vontade das partes, tem objetivos diferentes das partes, etc é que é o sistema.

Esta idéia do totalitarismo como sistema é fundamental, pois ela possibilita a identificação e a caracterização dos ramos da sociedade que, assumindo determinada forma, se forem unidos resultarão, necessariamente, em um sistema totalitário, dominando completamente a sociedade e os indivíduos. Conhecendo estes ramos e estas características é possível monitorar e verificar a aproximação do fenômeno totalitário antecipadamente. Logo, é possível prevenir e agir para desmantelar a formação do totalitarismo,

assim como é possível desenvolver um antídoto capaz de imunizar a sociedade contra o fenômeno totalitário.

No caso do nazismo, Hitler é o representante máximo do sistema totalitário falando para pessoas comuns. Mas não é só isso, ele é a voz e a inteligência do sistema. O que ele expressa e pede não está ligado à sua vontade pessoal, mas sim à vontade do sistema. É um pedido do sistema. Talvez o mais correto fosse considerar que o sistema usa a voz e a boca de Hitler para falar ao povo.
Por exemplo, no documentário “Triunfo da Vontade”, dirigido pela cineasta Leni Riefenstahl a pedido de Hitler, que registra o congresso Nacional-Socialista alemão de 1934, o Füher faz o seguinte discurso para os jovens alemães:

Apresentador do Führer:

“A sua ordens meu Führer, os jovens estão encarando-o. Esta geração de jovens que não conhece classe e casta. A geração jovem do nosso Povo irá atrás de você. Você demonstrará o seu grande sacrifício por esta nação, assim se faz o desejo da juventude para ser abnegado. Porque você encarna o conceito de fidelidade para nós, então, nós desejamos ser fiéis. Adolf Hitler, o líder da juventude alemã falará…”

Discurso de Hitler:

“Meus jovens alemães, após um ano, tenho a oportunidade de dar-lhes as boas-vindas. Aqueles que estão aqui no estádio são um pequeno seguimento da massa que está lá fora por toda a Alemanha. Desejamos que vocês, rapazes alemães e garotas, absorvam tudo que nós esperamos da Alemanha para um novo tempo. Queremos ser uma nação unida e vocês, meus jovens, formarão esta nação.

No futuro não desejamos ver classes e vocês precisam impedir que isso apareça entre vocês. É apenas um seguimento das massas. E vocês precisam se educar para tal. Queremos que estas pessoas sejam obedientes e vocês devem praticar a obediência. Desejamos que as pessoas almejem a paz, mas também sejam corajosos, e vocês alcançarão a paz. Vocês precisam almejar a paz e serem corajosos ao mesmo tempo. Não queremos que esta nação seja fraca, ela deve ser forte, e vocês precisam se endurecer enquanto são jovens. Vocês precisam aprender a aceitar privações sem nunca esmorecer.

Não importa o que criemos e façamos, nós passaremos, mas em vocês a Alemanha viverá. E quando nada restar de nós, vocês levantarão o pavilhão, que há algum tempo nós levantamos do nada. E sabem que não pode ser de qualquer outro modo, como estarmos juntos de nós mesmos. Porque vocês são carne de nossa carne, sangue de nosso sangue. E suas mentes jovens estão repletas do mesmo ideal que nos orienta. Vocês estão unidos a nós, e quanto as grandes colunas do movimento marcharem pela Alemanha vitoriosa, sei que vocês se juntarão às colunas. E nós sabemos que a Alemanha está diante, dentro e atrás de nós! A Alemanha marcha dentro de nós ! A Alemanha segue atrás de nós !”

Após ver este discurso de Hitler, feito aos jovens alemães, a questão que surgiu foi: se nós fôssemos um desses jovens do vídeo, veríamos o sistema totalitário? É possível ver o sistema totalitário estando dentro dele? Os jovens alemães integravam a engrenagem do sistema. Tinham um papel relevante entre as massas e não enxergavam além do papel que desempenhavam. Muitos deles exerciam a atividade de abrir covas, mas não tinham as informações sobre a serventia daquilo. E aceitavam, sem questionar, a idéia de que abrir covas era uma atividade essencial para o sistema, ou seja, para o III Reich.

Hitler sozinho não é o sistema totalitário. Mas ele e os demais oficiais nazistas, reunidos, assim como os segmentos da sociedade alemã que o apoiavam e todos os nazistas alinhados, formam o sistema totalitário nazista. Cada um com a sua especialidade fornece a sua contribuição para o sistema. Ilustrativamente, um é a cabeça (Hitler), o outro é o pescoço, outro o braço, um quarto a barriga, outro a perna, outro a mão, outro a voz, etc. O gigante formado dessa junção é o nazismo. É o sistema totalitário.

Inclusive é importante assinalar apresentar aqui, as considerações de Noam Chomsky, feita no documentário “The Corporation”, sobre as corporações. Considerações que encaixam perfeitamente ao sistema totalitário:

“Quando você olha para uma corporação como você olharia para um proprietário de um escravo você tem que distinguir entre a instituição e o indivíduo. A escravidão, por exemplo, ou qualquer outra forma de tirania tem a natureza de monstros, mas os indivíduos que participam dela podem ser os caras mais legais que você pode imaginar benevolentes, amigáveis bom com as crianças e mesmo legais com seus escravos se importando com o sentimento dos outros. Como todo indivíduo deveria ser. Mas no plano institucional eles são monstros porque sua instituição é monstruosa. O mesmo é verdadeiro aqui.”

Esta configuração de sistema dificulta a visão do fenômeno totalitário. Quem está dentro do sistema não consegue perceber e ver o todo, pois há uma fragmentação ações e objetivos em mil pedaços, em mil árvores. Cada um tem um pedaço, cada um cuida de uma árvore. Quem tem o pedaço ou cuida da árvore não vê o todo, não vê a floresta, pois não tem e não recebe todas as informações. Simplesmente tem o pedaço e cuida da árvore, nada mais do que isto. Contudo, cada esforço pessoal, cada inteligência pessoal, somados e reunidos, forma a força e a inteligência do sistema totalitário. Uma terceira coisa criada pelos homens que, a partir de certo momento, assume o seu próprio controle e passa a criar os homens (peças) que necessita para o seu funcionamento.

Neste contexto o vazio de pensamento, a mediocridade e a indiferença são essenciais para o sucesso do sistema. É um sistema que não admite questionamentos. Quaisquer questionamentos põem o sistema em risco, podendo romper a estrutura e mostrar as reais intenções e os objetivos da coisa. O todo é visto apenas por quem estrutura e controla os momentos iniciais da vida do sistema. Enfim, pessoas banais e indiferentes possibilitam o surgimento, alimentam, fortalecem e consolidam o sistema totalitário.

Inclusive, o documentário “Arquitetura da Destruição”, de Peter Cohen, conta que em uma aldeia alemã, nos anos 30, o povo tinha um conceito próprio do que era Nacional-Socialismo ou Nazismo. Eles achavam que o Nazismo tinha ligação com a pureza e que sua principal característica era a rejeição sexual. Quando as mulheres idosas falavam sobre essa rigidez, balançavam a cabeça e diziam: ''Esse Nacional-Socialismo é extremo. Só um professor sabe lidar com ele, ou talvez o barbeiro.'' Embora os aldeões tivessem sua própria concepção sobre o Nazismo, nunca mencionaram algo importante. O sonho nazista era criar, através da pureza e do sacrifício, um mundo mais harmonioso.

Além disso, assinala o documentário, o Nazismo alertava sobre um mundo prestes a ruir, que ameaçava mergulhar a Terra na escuridão eterna. E eles, os nazistas, diziam conhecer a origem da ameaça e se responsabilizaram por erradicá-la. Purificada e preservada da decadência, uma nova Alemanha surgiria, mais forte e muito mais bonita.

Estes fatos, citados logo no início do documentário, mostram a ponta do iceberg de camuflagens criado e utilizado, pelos nazistas, para encobrir e esconder o sistema e a escravidão totalitária. Uma camuflagem que ludibriava e conduzia, pacificamente, o povo alemão para um mundo de horror e guerras. Mais do que isso, mentiras e camuflagens que convenceram e transformaram pessoas comuns nos piores carrascos da História Humana.

As intenções totalitárias eram cobertas com tinta, óleo, mídia e propaganda. Falavam de pureza, sacrifício, purificação e preservação da decadência, mas suas ações eram de destruição, ódio e guerras. A mídia e a propaganda vendiam um futuro incerto, sonhos vagos e a força da união, convencendo e induzindo as pessoas a aderirem ao movimento, a integrarem os batalhões de soldados que marchavam para o front.
As mentiras da mídia e da propaganda construíam e disseminavam a consciência do sistema totalitário. Uma consciência que era assimilada e apropriada pelas pessoas como sendo a sua própria consciência, a sua própria vontade, a sua voz interior. Quanto mais pessoas acreditavam nas mentiras, mais força o sistema totalitário adquiria, pois mais consciências e vontades estavam à sua disposição. O objetivo, alcançado com êxito pelos nazistas, era transformar pessoas conscientes, porém banais e indiferentes, indivíduos comuns da sociedade de massa, em instrumentos totalitários, em operário da morte, em Eichmanns e operadores de câmaras de gás.

Essa transformação foi alcançada plenamente. As ordens do Führer eram cumpridas a risca e sem questionamentos. A vontade do Führer era a vontade dos nazistas. A consciência do Führer era a consciência dos nazistas. Isto é mostrado cristalinamente em uma passagem da obra de Hannah Arendt “Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal”.

A passagem está nas páginas 152, 153 e 154. Ela conta que Eichmann, durante o seu interrogatório, narrou que tinha vivido toda a sua vida de acordo com os princípios morais de Kant e, particularmente, segundo a definição kantiana do dever. Não acreditando nisso, o Juiz Raveh insistiu na história e Eichmann, para a surpresa de todos, deu uma definição quase correta do imperativo categórico kantiano: “O que eu quis dizer com minha menção a Kant foi que o princípio de minha vontade deve ser sempre tal que possa se transformar no princípio de leis gerais”, declarou Eichmann. O que não é o caso com roubo e assassinato, por exemplo, porque não é concebível que o ladrão e o assassino desejem viver num sistema legal que dê a outros o direito de roubá-los ou matá-los, assinala Arendt. (p. 153).

Contudo, a maior evidência de que o sistema totalitário assimila a consciência das pessoas, toma conta de suas vontades e ações, utilizando-as como instrumento de seus desígnios aparece no momento seguinte, quando Eichmann conta que lera a Crítica da razão pura, de Kant. E explica que, a partir do momento em que fora encarregado de efetivar a Solução Final, “deixara de viver segundos os princípios kantianos”, que sabia disso e que se consolava com a idéia de que não era mais “senhor de seus próprios atos”, de que era incapaz de “mudar qualquer coisa”. (p. 153).

Com isso Eichmann confessa que ele era um possuído pelo sistema totalitário nazista. Era uma pessoa sem consciência e sem voz que era dirigida pelo sistema, pela voz do sistema, pela vontade do sistema, pelos interesses do sistema. Sistema que se materializava, para ele, na figura do Führer, na voz do Führer, na vontade do Führer.

Inclusive, na seqüência do texto, Hannah Arendt ressalta que Eichmann não contara para a Corte de Julgamento que “nesse período de crime legalizado pelo Estado”, como ele mesmo disse, descartara a fórmula kantiana como algo não mais aplicável. Ele distorcera seu teor para: aja como se o princípio de suas ações fosse o mesmo do legislador ou da legislação local – ou, na formulação de Hans Frank para o “imperativo categórico do Terceiro Reich”, que Eichmann deve ter conhecido: “Aja de tal modo que o Führer, se souber de sua atitude, a aprove”. (p.153).

Enfim, em um Estado totalitário não há política e não há políticos. Só há a vontade totalitária imperando, dominando e controlando. Não só isso, o totalitarismo consegue substituir a consciência das pessoas pela consciência do sistema, a vontade das pessoas pela vontade do sistema. Ele consegue substituir usando a mídia, usando o medo, usando o terror, eliminando os subversivos, etc. Assim, na realidade totalitária, a idéia que se fixa é: não são as pessoas que criam o sistema, é o sistema que cria as pessoas. E o sistema totalitário cria instrumentos (cidadãos) totalitários. Eichmann era um instrumento do totalitarismo, um cidadão totalitário.

Portanto, a mídia de massa e a propaganda são elementos essenciais na construção e no fortalecimento de um sistema totalitário. Isto porque estes instrumentos de comunicação podem manipular realidades e fatos, constituindo peças chaves na construção das mentiras que o totalitarismo necessita. Além disso, podem espalhar o vazio de pensamento e tornar a sociedade medíocre, manipulável e dócil. Podem distorcer a verdade, criar ficções, inventar mitos, etc. Por isso, nenhum Estado ou grupo privado pode monopolizar a mídia de massa, tornando-se absoluto, pois sendo absoluto ele põe em risco a democracia, a sociedade e os cidadãos.
Mas as perguntas mais interessantes vêm agora: de onde vinha o poder sedução da mídia e da propaganda nazista? Como ele era internalizado, ou seja, como ele contaminava os alemães?

Mais uma vez recorremos ao documentário “Arquitetura da Destruição”, de Peter Cohen. O documentário mostra Hans-Friedrik Blunk, presidente da câmara de Literatura do Reich, dizendo que: ''Sim, este governo que consiste de homens que aspiram servir às artes está cônscio do papel do artista como intermediário. Este governo, nascido em oposição ao racionalismo, conhece o desejo do povo e seus maiores sonhos que somente um artista pode dar forma”.

Esta afirmação resolve as questões apresentadas. A resposta é: os nazistas usaram a arte para ampliar, exponencialmente, o poder de sedução da mídia e da propaganda. Inclusive, conta o documentário, vários oficiais nazistas, no comando do Terceiro Reich, já tinham certa vivência artística, pois eram artistas frustrados. Goebbels escreveu um romance, poesias e peças. AIfred Rosenberg, ideólogo do Partido, era pintor e tinha ambições literárias. Von Schirach, líder da juventude hitlerista, era considerado um importante poeta do Reich.

Contudo, o maior de todos os artistas frustrados do nazismo era, sem dúvida nenhuma, Adolf Hitler. De acordo com Peter Cohen, o Führer era um pintor frustrado, que sonhava em ser arquiteto. Nunca abandonou seu sonho. Seus esforços artísticos perduraram até 1920. Pintava aquarelas, no estilo de cartões postais. ''Como eu gostaria de trabalhar com arte. '' Declarou Hitler ao se retirar após o início da guerra. Ele era um artista, não um político. Quando a guerra terminasse, pretendia se dedicar às artes. Contudo, aos 18 anos, Hitler foi recusado na Academia de Arte de Viena. Foi difícil, mas ele escondeu seu desapontamento. Ao invés de voltar para casa em Linz, permaneceu em Viena.

Além disso, de acordo com o documentário, Hitler e seu amigo de infância August Kubizek planejavam, seguindo uma idéia abandonada por Wagner, escrever uma ópera juntos. Três anos antes, eles tiveram uma experiência decisiva. Em Linz, eles assistiram à ópera ''Rienzi'', de Wagner. A ópera se passa na Roma Medieval. Rienzi, porta-voz do povo, opõe-se à aristocracia. Ele quer retroagir um século e restabelecer a República da Antigüidade. Ele passa a ser o porta-voz do povo. Mas Rienzi é vítima de uma conspiração. Sua última batalha é no Capitólio que desaba, incendiado, à sua volta.

Hitler, de acordo com Cohen, comoveu-se profundamente com ''Rienzi''. A partir dessa experiência ele traça planos para seu futuro e para o futuro do povo alemão. Mais tarde, disse: ''Foi naquela hora que tudo começou”. “Rienzi” sedimenta três fixações em Hitler que nunca o abandonarão. Sua fixação em Linz, sua cidade natal, na Antigüidade e em Wagner. Hitler disse: ''Só entende o Nazismo, quem conhece Wagner''. Hitler absorveu as propostas de Wagner: Anti-semitismo, culto ao legado nórdico e o mito do sangue puro deram contorno à visão do Führer sobre o mundo. Também de Wagner vieram as noções de arte para uma nova civilização. E o artista-príncipe, nascido do povo uniria a vida e a arte, anunciando o Estado Novo.

Portanto, ressalta o documentário, Wagner ocupava lugar especial na mente de Hitler. Hitler admirava o trabalho político de Wagner. Ainda em Linz, ele fantasiava sobre as óperas que escreveria. Seriam tão extravagantes que superariam as de Wagner. Era a encenação da ópera que fascinava Hitler. A ilusão, a realidade. Alçar vôo. Wagner era seu ídolo. O artista criativo e político, em uma só pessoa.

Cohen assinala ainda que Hitler usou seus dons artísticos na política. Ele criou a propaganda nazista. Desde os uniformes, até as bandeiras e estandartes. Ele deu forma ao Nazismo com seus desenhos e instruções. A insígnia do Partido foi criada por Hitler em 1923. O ourives Gahr, seguindo desenhos de Hitler, fez o primeiro estandarte da NSDAP. A propaganda dá vazão à ambição artística de Hitler. Os comícios de pseudo-arte tinham proporções astronômicas. Hitler era o cenógrafo, diretor e ator principal. Os comícios encerravam um grande ideal nazista. O mito do ''Corpo do Povo'' da Alemanha. Neste mito a massa, vista como um corpo com seu sistema circulatório, iria se tornar o elemento básico do Nazismo para a purificação racial.

Portanto, vemos claramente que a mídia e a propaganda nazista estão ligadas, atreladas, a elementos artísticos. A sedução é obtida pelo uso intensivo destes elementos. Contudo, junto com a arte nazista não é uma arte imparcial e pura. É uma arte viciada e tendenciosa, uma arte que visa disseminar conceitos e ideologias, a dominação e o controle da consciência e do pensamento. A arte cativa o espírito e abre caminhos para acessar a consciência. Assim, a arte do terceiro Reich é um cavalo de tróia que entra na consciência dos espectadores, instalando em suas mentes a ideologia e a consciência do sistema totalitário nazista.

Isto pode ser observado na seleção, na comparação e no estilo de arte adotado e interpretado pelos nazistas. O documentário de Cohen, “Arquitetura da Destruição”, faz uma descrição precisa disso.

Os nazistas, relata Cohen, comemoram a ascensão de Hitler ao poder. Isso leva a uma agitação que toma conta de toda a Alemanha. Os partidários do nazismo forçam sua entrada em todo lugar. É feito um pronunciamento em março intitulado: “O que os artistas alemães esperam do novo governo”. A fonte do jornal é a união de grupos culturais nazistas. Seu programa exige que ''a arte e cultura bolchevique sejam destruídas''. Eles também se oferecem ''para ser vigilante como soldado na retaguarda da batalha''. E exigem que os trabalhos expurgados sejam mostrados publicamente e queimados, como exemplo.

Em 1933, diz o documentário de Cohen, são realizadas na Alemanha uma série de exposições da chamada ''arte degenerada''. As cidades de Manheim, Nuremberg, Dessau, Stuttgart, Dresden sediam a exposição. Desde o início dos anos 20, a arte era de fundamental importância para os nazistas. E eles a usavam para mostrar a “suposta” degeneração cultural que era considerada uma ameaça. ''Decadência'' era a palavra da moda entre os burgueses. As calamidades que assolaram a Alemanha em particular o ''bolchevismo cultural'' eram vistas como tendo sido instigadas pelos judeus.

Assim, a arte dos judeus e bolcheviques passa a ser mostrada como arte degenerada e caracterizada com obras de pessoas com problemas mentais. Mostras são organizadas, inclusive comparando os quadros de artistas judeus com pessoas internadas em instituições psiquiátricas. E assim, usando a arte como uma linguagem para atingir a consciência das pessoas, o nazismo foi entrando nas cabeças e ocupando espaço, foi dominando as mentes e a razão através da mídia e da propaganda.

Portanto, a união mídia, propaganda e mentira são elementos que integram o sistema totalitário e possibilitam o domínio da consciência e do pensamento dos indivíduos, convencendo-os a aderirem ao movimento e a integrar suas forças e sua inteligência ao sistema. Com esta junção e integração o sistema totalitário vai se fechando e se consolidando até chegar ao ponto em que nenhuma vontade ou consciência tem mais força para resistir ao poder do sistema ou negar a sua autoridade. Neste ponto as pessoas deixam de ser pessoas e passam a ser peças, instrumentos, do sistema. E os indivíduos indesejados, que não servem para o sistema, tornam-se descartáveis e passam a ser vistos como coisas, como matéria prima para os processos do sistema.

Enfim, a Humanidade passou por tempos sombrios e por épocas em que se matavam pessoas para fazer sabão com seus cadáveres, tecidos com os seus cabelos e móveis com os seus ossos. Época em que um regime totalitário dominava. Época de nazismo e comunismo: regimes sanguinários que perseguiam seres humanos considerados indesejados. A Humanidade passou por isso, derrotou o mal e se reergueu. Contudo, a semente do totalitarismo não foi destruída. Onde a planta totalitária foi cortada, restaram sementes enterradas no solo.

Não só isso, o vento levou muitas sementes para outras partes e países. A planta totalitária foi plantada e floresceu em muitos solos. Mudaram os povos, os valores, as culturas, etc, mas os métodos totalitários eram os mesmos: perseguir e destruir pessoas e grupos indesejados, substituir a consciência dos indivíduos pela consciência do sistema, dar aos indivíduos a liberdade e os direitos do sistema. Contudo, também nessas regiões a planta totalitária foi cortada e queimada. Mesmo assim sementes ficaram enterradas no solo, aguardando o momento propício para germinar e desabrochar.

Por isso, não podemos baixar a guardar. Temos que desvendar e compreender todos os detalhes, todas as circunstâncias e características que marcaram/marcam o sistema totalitarismo, assim como o ambiente propício para o seu desenvolvimento. Compreendendo isso teremos descoberto os mecanismos que fazem as sementes germinarem e teremos uma pequena chance para inibir o seu desenvolvimento.

Não podemos deixar a Humanidade regredir em suas conquistas e trilhar caminhos que levem à destruição das conquistas humanas. A trilha do totalitarismo foi seguida por inúmeras nações e todas elas chegaram ao mesmo ponto: a queda do regime e a destruição do sistema. Isso porque o totalitarismo carrega consigo um germe de autodestruição. Mais cedo ou mais tarde, nesta geração ou na próxima, daqui a 10, 100 ou 1000 anos, o germe de autodestruição é ativado e o sistema explode.

Por que isso acontece? Acontece por uma razão simples: o totalitarismo tira dos homens a individualidade, a liberdade, a iniciativa, a capacidade de pensar, criar e ser feliz. E sem esses elementos o homem não se desenvolve e não evolui. Quando os indivíduos, dentro do sistema totalitário, percebem isso, o germe é ativado e o regime cai. Cai porque o totalitarismo é um sistema. E são os homens que criam os sistemas e não os sistemas que criam os homens.

Portanto, um sistema totalitário está fadado ao fracasso e à destruição. Contudo, enquanto sobrevive causa grande mal, destruição de pessoas e grupos e grande sofrimento aos seres humanos. Por isso, é essencial desenvolver estudos e pesquisas desvendem esse sistema, mapeiem a sua constituição e o seu funcionamento, descubram o ambiente propício para o seu desenvolvimento, assim teremos elementos para detectar o seu nascimento ou meios para fazê-los regredir e murchar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARQUITETURA da destruição. Documentário. Direção: Peter Cohen. Suécia. 1992. 1 DVD (121 min).

Arendt, Hannah. Eichmann em Jerusalém. Trad. José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

TRIUNFO da vontade. Documentário. Direção: Leni Riefenstahl. Alemanha. 1934. 1 DVD (110 min).

THE CORPORATION. Documentário. Direção: Jennifer Abbott e Mark Achbar. EUA. 2003. 1 DVD (145 min).

UM ESPECIALISTA. Documentário. Direção: Eyal Sivan. Israel-França-Alemanha-Bélgica-Áustria. 1998. 1 DVD (123 min).