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Flagelo |
Laymert Garcia dos Santos
O Relatório Lugano - Susan George - Editora Boitempo
III. A fome
O terceiro cavaleiro cavalga um garanhão preto; ele tem uma balança à mão e diz: “Meia oitava de trigo revelará um dinheiro, e três oitavas de cevada, um dinheiro A visão da fome descrita por São João é surpreendentemente contemporânea: no mundo atual como na Bíblia, os que comem e os que morrem de fome não são determinados pelos caprichos da meteorologia, das colheitas perdidas ou mesmo da guerra, mas pela política e pelo poder de compra. Quando a voz grita “Meia oitava de trigo revelará um dinheiro”, ela sabe qual é a situação do mercado. Para aqueles que o dominam e que têm dinheiro, a alimentação nunca faltará.
Sempre ao longo da história, todas as sociedades passaram por crises de alimentação. Na Europa medieval, uma medida de sementes não podia dar mais do que duas medidas de grãos para a colheita; os rendimentos eram muito fracos, as reservas logo se esgotavam e a fome se produzia em média em dez ou doze anos. Contudo, geralmente, “ou todo mundo morria de fome ou ninguém.
As grandes penúrias de alimento dos dias de hoje reagem muito mais às forças do mercado do que à diminuição real dos produtos alimentícios, e raramente atingem os ricos. Durante a grande escassez da batata na Irlanda, em 1846-1847, penúria que causou a morte de quase um milhão de pessoas, os grandes proprietários de terras continuavam a exportar gêneros alimentícios para a Inglaterra enquanto os camponeses pobres caíam como moscas em volta deles.
Mesmo nas penúrias “clássicas” do Terceiro Mundo, no século XX, como a de Bengala, que, em 1943, causou milhões de vítimas, a mesa dos ricos se mantinha guarnecida. Durante as penúrias africanas da década de 1980, nunca se ouvir falar de onda de mortos entre funcionários, executivos e oficiais do exército. Tanto no Norte como no Sul, hoje seria necessária uma excepcional convergência de circunstâncias — colheitas catastróficas combinadas com uma interrupção do comércio devido a uma guerra ou a uma calamidade semelhante — para que os ricos começassem a padecer, sem que para isso, necessariamente, morressem de fome.
Procuramos aqui determinar o valor do flagelo tradicional da fome como meio de controlar o excesso de população. Aos olhos de Malthus, a incapacidade de produzir gêneros alimentícios, que crescia no mesmo ritmo do aumento da população, permanecia o único meio seguro de controlar os nascimentos desordenados. E nossa opinião que a arma verde pode hoje ser apontada com mais precisão do que nunca, mas ela não é a única à nossa disposição; ela não deve ser utilizada isoladamente, mas como elemento em um arsenal.
De acordo com o que vier a ser a alimentação, rara ou abundante, os conflitos já analisados (e as doenças que examinaremos adiante) se agravarão ou se atenuarão. Os cavaleiros seguem a mesma rota se ajudam mutuamente a espezinhar as suas vítimas.
A confusão intelectual e um sentimentalismo irrealista
conduzem, em geral, as discussões sobre a fome e a pobreza, e se encontram até
na noção recente e utópica de “segurança alimentar» A começar pela pergunta de
se, no futuro, o mundo poderá produzir alimento suficiente para 8, 10 ou 12
bilhões de pessoas, o que é totalmente desprovido de sentido. Por um preço, e
com suficiente vontade política, o “mundo” pode fazer praticamente o que quiser.
As questões relevantes não dizem respeito apenas aos recursos físicos — terra,
água, insumos agrícolas, sementes —, por mais importantes que sejam, mas também
à capacidade financeira e política de proporcionar acesso à alimentação e à
terra, aos países, às classes sociais e aos indivíduos, Vamos tratar dessas
questões utilizando as categorias tradicionais da economia, a oferta e a
procura.
۩ A oferta
As colheitas mundiais, nos últimos anos, atingiram a marca excepcional de 1 bilhão e 900 milhões de toneladas de cereais. Se acrescentássemos às raízes e os tubérculos à produção de gêneros básicos (trigo, milho, sorgo, batata, mandioca), alcançaríamos aproximadamente 2 bilhões e 500 milhões de toneladas, cifra extraordinariamente superior (quase 40%) à de 1980. Contudo, parece que essa tendência regular de aumento deverá reverter, a ponto de prevermos uma carência alimentar para o início do novo milênio.
Apesar do embaraço por que passaram certos grupos de estudo que, há alguns anos, se enganaram ao profetizar as carências, corremos o risco de refazer agora essa previsão, pois numerosos são os fatores que nos orientam nesse sentido. A antiga verdade malthusiana volta à ordem do dia: atualmente, o crescimento da população excede o aumento da produção de alimentos.
O nível dos estoques de cereais de reserva é relativamente baixo. A FAQ recomenda que ele seja mantido em torno de 20%, ou seja, 73 dias de consumo mundial. Em 1995-1996, após três anos de declínio das colheitas, um sinal de alarme se desencadeou. As reservas mundiais caíram em 48 dias, o nível mais baixo depois de 20 anos; os preços do trigo e do milho decolaram. As colheitas foram mais abundantes no período seguinte e as reservas se reconstituíram, com os preços voltando ao que se considera normal. Trata-se de, na nossa opinião, uma bonança passageira e não de uma melhora duradoura.
A produção poderá se estabilizar, ou mesmo diminuir, se a população mundial continuar a crescer. Nenhum país dispõe, por definição, de reservas ilimitadas de terra, água, energia, fertilizantes e camponeses. Atualmente, mesmo os mais bem guarnecidos em seu domínio atingem às vezes os seus limites naturais.
۩ Exaustão da terra
Os principais produtores mundiais de cereais são, nesta ordem, China, Estados Unidos, índia, Rússia, Indonésia, França, Canadá, Brasil, Alemanha, Ucrânia e Austrália. Esses países, com exceção (até certo ponto) do Brasil e dos Estados Unidos, não possuem muito mais terras para colocar à disposição da agricultura. Ao contrário, grandes extensões de excelentes terras aráveis encontram-se cada vez mais erodidas, poluídas, salinizadas ou cobertas com concreto. Se é preciso aumentar a produção, deve-se fazê-lo aproveitando-se ao máximo aquilo que resta.
A China realizou progressos consideráveis durante os últimos 15 anos, aumentando sua produção alimentar em 50%. Em 1980, a produção da China era igual à dos Estados Unidos; hoje, os chineses produzem pouco mais em cereais do que a metade que os americanos produzem. Quase três quartos da população economicamente ativa estão mobilizados para realizar essa proeza, enquanto menos de 3% dos americanos são agricultores.
Hoje, a China lançou-se em um processo de industrialização sem freio. Ainda que ela pudesse, como os Estados Unidos, substituir o seu capital humano por máquinas, duvidamos muito de que ela fosse capaz de repetir a atuação da década passada; é possível até que nem mesmo consiga se manter no nível atual. Quanto aos Estados Unidos, eles não fazem nada para aumentar a produção de cereais como o fizeram em 1980 (em parte, é verdade, por causa dos subsídios dados a terras devolutas). As regiões produtoras dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália dependem exclusivamente da pluviometria, situação precária nesta época de aquecimento planetário.
A Rússia e a Ucrânia dependem igualmente do clima, e seus rendimen tos desmoronaram desde que foram suprimidas as subvenções às antigas fazendas do Estado soviético. A cultura intensiva dos cereais na Europa de pende assim estritamente de subvenções, e esse lugar é o que custa mais caro ao orçamento da Comunidade. Os desastres ecológicos que a Indonésia sofreu e a fragilidade da revolução verde na Índia tornaram o progresso ainda mais precário.
Durante as décadas passadas, uma boa parte da melhoria global na produção de cereais foi devida à utilização de variedades com altos rendimen tos. Certos especialistas observaram que ainda se está longe de ter esgotado todas as possibilidades dessas variedades (ou as das variedades geneticamente modificadas) e que ainda se pode produzir onde nunca foram plantadas, na África por exemplo. Em alguns poucos territórios ainda virgens do Brasil, novos grãos suportam a acidez dos solos e resistem à seca, o que possibilitaria um dia a esse país atingir a auto-suficiência em trigo e talvez até mesmo chegar a ser um exportador.
Esses mesmos especialistas afirmam que, dessa forma, se poderia trabalhar novas terras em outros lugares, e que a irrigação e a duplicação ou triplicação das colheitas, nos países mais pobres, darão um impulso à produção. Eles não acreditam na tecnologia e não vêem razão para se inquietar, mas se esquecem freqüentemente de levar em conta o fato de que o desmatamento e a pastagem provocam erosão nos solos, e de que as repetidas colheitas são sempre sinônimo de exaustão do solo. Todos esses elementos contribuem para o declínio da fertilidade.
Essas previsões otimistas não levam em conta vários outros fatores essenciais. Se bem que os Estados Unidos e o Brasil estejam talvez em condições de aumentar a superfície das suas terras aráveis, a regra da diminuição de rendimentos se aplica em todo lugar. Cada quintal suplementar de cereais custará mais caro para produzir do que o precedente. As raras terras que sobram para ser exploradas nos países pobres são cm geral de má qualidade e freqüentemente situadas longe dos mercados, nas zonas em que faltam as infra-estruturas de base. Os camponeses sem terra podem até aceitar essas terras por falta de outra melhor, mas sem custosos investimentos em infra- estrutura não se pode apostar em uma agricultura comercial em grande es cala para esses territórios.
۩ Esgotamento da água
Dizem-nos que a irrigação pode compensar as perdas sofridas cm outros lugares e aumentar os rendimentos, como aconteceu no passado. Somente 16% das terras aráveis são irrigadas no mundo (duas vezes e meia a mais do que em 1950), mas essas terras representam um terço de todas as colheitas de gêneros alimentícios. Infelizmente, a água doce está cada vez mais escassa, e a concorrência entre as nações para se apoderar dela — sem falar nas guerras declaradas — ocorre com freqüência cada vez maior entre nações, agricultores, indústrias e consumidores individuais. Os especialistas em técnicas agrícolas tendem a ignorar esses contrastes sociológicos e políticos.
De um ponto de vista geológico, a água doce é mal distribuída entre os países e os continentes. Atualmente, a irrigação absorve quase três quartos de toda a água fresca; no Sul, a agricultura consome 90% dela. Por quanto tempo esse modo de utilização desequilibrado vai perdurar, enquanto os habitantes do Terceiro Mundo invadem as cidades?
Nos campos chineses, apesar de uma situação relativamente favorável em geral, dezenas de milhões de camponeses, nas províncias do Norte, já sofrem com a escassez crônica de água. A escassez de água doce para a agricultura, quer seja a que hoje se nos apresenta, quer seja potencial, está longe de se limitar à China, se bem que os chineses tenham sido obrigados a usar para a produção um milhão de hectares de terras anteriormente irrigadas. Outros países, como o México ou a Argélia, enfrentam os mesmos problemas. O desperdício e uma má administração certamente contribuem, e muito, para aumentar o problema da escassez de água, mas os limites físicos, por serem absolutos, são ainda mais decisivos.
O nível dos lençóis freáticos diminui. As reservas de água fóssil, sob as grandes planícies norte-americanas, já diminuíram pela metade. As terras que antes eram férteis no Texas, cm Israel e na Índia foram abandonadas devido ao esgotamento de água no subsolo. Na antiga União Soviética, onde se usava sem moderação a água do mar de Aral para irrigar as plantações de algodão, quase três milhões de hectares foram transformados em um deserto de sal impróprio para a agricultura.
Os governos terão problemas para justificar esse tipo de irrigação basea do no desperdício quando em centenas de milhões de povoados urbanos começarem a se defrontar com a falta de água potável. Na maior parte dos casos, a irrigação é de fato custosa e ineficaz; na realidade, as plantas mal absorvem pouco mais de um terço da água utilizada. Mesmo quando os sistemas de irrigação dispõem de toda a água de que precisam, a sua manu tenção custa caro e exige uma vigilância constante dos canais e das barragens, que estão sob a ameaça permanente do areal ou do depósito de lodo.
Em relação ao problema do mar de Ara! e das conhecidas zonas de alta produção da “revolução verde” na índia, o acúmulo de sal é comum e prejudica a fertilidade dos solos. No Saci, por determinação do Banco Mundial, terras que antes eram cuidadosamente cultivadas segundo um modo comunitário foram privatizadas por preços irrisórios. Uma terra barata, próxima a cursos de água, e um crédito fácil para estimular o arroz de irrigação, tudo isso atraiu pessoas com pressa de enriquecer; elas não hesitaram em utilizar siste mas de irrigação improvisados, sem drenagem, que em uma ou duas estações inutilizam dezenas de milhares de hectares. Em resumo, a “revolução verde” adquiriu tonalidades marrons, e o aquecimento do planeta poderá murchá-la.
Quanto aos outros insumos fundamentais, os resíduos excessivos de fertilizantes e pesticidas já poluem a água potável nas numerosas regiões do Norte, e agravam ainda mais os conflitos entre os que dependem dessa água, agricultores ou não.
۩ O dinheiro e seus limites
Gigantescas forças sociais e econômicas impõem obstáculos à oferta. A
propriedade de terras e de outros capitais está concentrada nas mãos de grandes
proprietários, fenômeno que tem aumentado desde a geração passada, quan do a
“revolução verde” enriqueceu os que já eram ricos. Os pobres pratica mente não
têm acesso à terra, e não poderiam intensificar o cultivo, mesmo se trabalhassem
mais.
Sementes melhoradas e tecnologias para ampliar a produção dificilmente serão distribuídas para todos. Como na revolução verde ,as praticas agrícolas atuais são custosas, e só os fazendeiros ricos poderiam ter acesso a elas. Para se propagar, essas técnicas precisam de recursos institucionais complexos, delicados para ser colocados em prática e de difícil manutenção em época de austeridade nacional. Mesmo que a produção aumente, tecnologias mais caras só podem produzir, por definição, gêneros mais caros.
Países demasiadamente endividados não têm meios para investir no desenvolvimento de novas terras; eles não podem subvencionar os programas de expansão de terras agrícolas e de aperfeiçoamento tecnológico que pode riam ajudar agricultores tradicionais a produzir mais. A pesquisa e o desenvolvimento na agricultura foram responsáveis, basicamente, pela melhoria da produção no mundo depois da Guerra, mas as subvenções à pesquisa, que haviam aumentado 7% durante a década de 1970, estagnaram-se desde o início dos anos 90.
Por todos esses motivos, prevemos múltiplas tensões, e cada vez mais graves, em que uma reforçará a outra, seguidas pelo agravamento dos conflitos em relação aos recursos de água e de terras. Os otimistas talvez tenham razão em pensar que a oferta mundial de produtos alimentares permanece nivelada com a demanda mundial expressa em dinheiro. Mas o dinheiro é precisamente o que o pobre não possui. O pobre tem necessidades, talvez tenha fome, mas o mercado é surdo a esse tipo de pedido. É desse aspecto da equação alimentar mundial que vamos tratar agora.
۩ A demanda
Pode o “planeta” alimentar a sua população atual, ou seja, 6 bilhões de habitantes, com as colheitas atuais? Essa questão não tem fundamento, pois ela depende do que significa “alimentar”. Se isso quer dizer que a produção de alimentos seria dividida de maneira que todo o mundo recebesse uma ajuda de custo idêntica em grãos e tubérculos, com um mínimo de proteínas provenientes de ervilhas, feijão e de leguminosas para mal atingir a taxa necessária de 2.350 calorias por dia, então a resposta para ela é sim. Em um contexto de igualdade absoluta e de vontade universal em que cada um se contentasse com uma dieta básica, repetitiva e de sobrevivência, o planeta poderia efetivamente alimentar a sua população atual e até mesmo um pouco mais.
Por outro lado, se isso significa que um quarto do regime de cada um é composto de produtos de origem animal (que são “concentrados de calorias”) e que as pessoas podem também consumir frutas, legumes e azeites (e, de nossa posição privilegiada, acrescentaríamos de bom grado o vinho e a cerveja), então a resposta é, definitivamente, não. Nesse caso, com as colheitas atuais, o planeta não poderia alimentar além de um pouco mais de 3 bilhões de pessoas, ou seja, aproximadamente a metade dos habitantes com os quais conta hoje. Qualquer que seja o cenário escolhido, seria um debate pura mente acadêmico se partíssemos da idéia de que os gêneros alimentícios poderiam ser repartidos eqüitativamente, supondo que aqueles que têm condições de levar um regime mais satisfatório aceitassem de bom grado passar a ter refeições compostas unicamente de cereais e leguminosas.
Não tratamos aqui do problema das necessidades fisiológicas, a não ser quando relacionado com o aumento da mortalidade. É necessário examinar o problema da demanda alimentar à luz do poder de compra, já que os alimentos são uma mercadoria como todas as outras. Aqueles que possuem meios para se alimentar como querem raramente são vegetarianos. Do ponto de vista estatístico, nunca o são. Em todas as sociedades e em todas as épocas, desde que as pessoas disponham de rendimentos extras, dedicam-se a melhorar a sua dieta alimentar. Assim como as melhores ofertas expressam a demanda por elas, e em dinheiro vivo, para mais produtos de origem animal o lado da oferta segue o da demanda.
Nesse caso, convertem-se as terras aráveis em pastagens. Apesar da presença, em vários países, de pessoas mal nutridas e famintas em grande número, as culturas destinadas a alimentar os animais substituem as culturas de gêneros básicos: o sorgo destinado ao gado substitui o milho destinado aos seres humanos no México; a soja substitui os feijões pretos no Brasil; planta-se mandioca em lugar do arroz na Tailândia, e assim por diante.
Esses gêneros são freqüentemente exportados como alimentos para os rebanhos do hemisfério Norte. As substituições de plantas cultivadas refletem diretamente o conflito alimentar entre consumidores pobres e ricos, onde quer que eles vivam. O pobre perde em dobro: não apenas não dispõe de meios para obter produtos animais, mas o preço dos gêneros alimentícios básicos aumenta na medida em que a sua produção diminui.
Os moralistas agem como se todo o mundo tivesse a obrigação de adotar o mesmo regime básico e enfadonho para ajudar os pobres. Os que se dizem seus representantes protestam em nome da virtude e apontam um dedo acusador em direção aos animais de estimação do Ocidente, mais bem nutri dos do que muitos seres humanos. O que é verdade, já que seus donos são livres para gastar os seus rendimentos como bem entenderem.
Esse argumento sobre os cães e gatos é uma variação do tema da denúncia sobre exportações de alimento «de luxo” feitas por países pobres e famintos para abastecer as mesas do hemisfério Norte. Não surpreende que ninguém tenha procurado demonstrar quanto representaria para um simples indigente se houvesse menos cães e gatos ou se a produção de morangos e abacates fosse menor.
۩ O comércio de gêneros alimentícios e a ajuda alimentar
As importações de cereais permaneceram surpreendentemente estáveis por mais de uma década, situando-se em torno de 200 milhões de toneladas por ano. Para os países que conhecem as calamidades e financeiramente são inca pazes de comprar quantidade suficiente de cereais nos mercados comerciais, as ajudas alimentares na década de 1990 foram relativamente generosas (en tre 10 e 15 milhões de toneladas por ano).
Estimamos que esses dados devam mudar. As importações comerciais de países solvíveis mas que têm um déficit de gêneros alimentícios aumentarão, ao passo que as ajudas alimentares diminuirão no futuro e na proporção que as reservas forem se reduzindo. A maior ajuda alimentar aconteceu em um ano de abundância, 1993, quando 16,8 milhões de toneladas foram dadas ou vendidas em condições vantajosas para todo o mundo.
Em 1996-1997, contudo, as pequenas safras reduziram a ajuda alimentar para 7,5 milhões de toneladas, ou seja, um quarto a menos do que no ano precedente. Era um sinal de alerta. Segundo o Departamento América no de Agricultura, 65 países, representando aproximadamente a metade da população mundial, necessitam hoje de 22 milhões de toneladas de ajuda alimentar para suprir às suas necessidades nutricionais básicas.
A China é, mais uma vez, um elemento crucial nessa equação. Isso é preocupante pois, apesar de esse país ser o primeiro produtor de cereais do mundo, já é o segundo importador desses mesmos cereais, atrás apenas do Japão. A Coréia, o Egito, o Brasil e o México imitam os passos desses dois grandes clientes asiáticos: todos apresentaram sérios problemas financeiros. Lester Brown, o mais conhecido dos malthusianos contemporâneos, demonstrou de maneira convincente, plausível e com argumentos que a China se tornaria o principal ator de desestabilização na cena alimentar mundial.
Certas idéias de Brown são surpreendentes: se a China quiser atingir o seu objetivo oficial de aumentar o consumo de ovos de 100 para 200 pessoas a cada ano, será necessário criar 1,3 bilhão de frangos, o que seria equivalente a toda a produção de cereal da Austrália (ou seja, a 26 milhões de toneladas). Para que todos os chineses adultos bebam somente três cervejas a mais por ano, a conta no bar representará um milhão de toneladas a mais de cereais.
O impacto da melhoria do regime alimentar dos chineses será então colossal. Quando a China mudou oficialmente sua política agrícola em 1978 «do sistema de responsabilidade coletiva para o de responsabilidade familiar”, o progresso desse país passou a ser espetacular. A regra quer, de forma rígida, que se consuma mais produtos de origem animal quando se aumenta o nível de vida, o que se aplica perfeitamente à China. Entre 1978 e 1992, o consu mo de porco per capita foi multiplicado por quase dois e meio, apesar de um aumento da população de 200 milhões. Outros gêneros alimentícios de qualidade superior tiveram o mesmo crescimento em termos de demanda.
Além disso, a China tomou a decisão, segundo nós desastrosa, de desenvolver um sistema de transporte baseado em veículos individuais. Milhões de hectares de terras aráveis serão fatalmente transformadas em estradas e estacionamentos. No sul do país, devido à rápida industrialização, vastas terras férteis, que produzem regularmente duas ou três colheitas por ano, desaparecem, por causa da poluição e da urbanização, na velocidade de um milhão de hectares por ano.
Portanto, é pouco provável que a China se torne auto-suficiente em matéria alimentar. Mas ela é solvível e tem condições de importar, ao preço de mercado, todos os cereais de que precisa. Lester Brown nos dá uma outra comparação espantosa: o excedente comercial da China com os Estados Unidos, ou seja, 30 bilhões de dólares em 1994, permitiria a ela comprar todos os cereais colocados no mercado mundial naquele ano. As reservas em divisas da China e suas necessidades potenciais são precisamente o problema para os outros países que têm déficit em cereais.
Espera-se que a demanda chinesa por esses produtos aumente um terço, a partir de hoje até 2020, passando assim de 450 para 594 milhões de toneladas. Por causa da melhoria do regime alimentar, 40% dessa demanda se refere a cereais destinados à criação. Dessa forma, a China importaria apenas 3 milhões de toneladas de cereais em 1991. Estima-se que as com pras no mercado internacional vão aumentar para até 40 milhões de tonela das em 2000, antes de se estabilizarem por volta de 43 milhões em 2010; assim dizem os especialistas (dois chineses e um americano), autores de um relatório destinado à OCDE.
Em virtude de numerosas variáveis, entre elas o clima, a introdução de variedades com alto rendimento e de sistemas mais ou menos eficazes de conversão de cereais em carne, a taxa de urbanização, a rapidez nas mudanças dos hábitos alimentares e o crescimento da população, essas projeções poderiam ser muito tímidas ou, ao contrário, exageradas. Elas indicam a tendência geral. A defesa nacional e ideológica exigem também que o governo chinês vigie atentamente o equilíbrio entre auto-suficiência e importações.
Eis portanto um país imenso e poderoso que conhece um rápido desenvolvimento industrial e possui já uma classe média relativamente significativa. Devemos satisfazer a esses consumidores nacionais, apesar do custo financeiro e humano que poderão representar além de suas fronteiras? A China terá uma terrível capacidade para afetar os estoques e os preços dos cereais no mundo todo.
Se, como previmos, a demanda chinesa elevar os preços, esse aumento poder-se-ia revelar muito penoso, senão catastrófico, para um certo número dos principais aliados do Ocidente. As necessidades do Japão em gêneros alimentícios importados se estabilizaram, mas não vão diminuir. Importantes compradores, como o México e a Coréia do Sul, fazem agora parte da não pode deixá-los à sua sorte. O Egito, outro grande importador, é o principal estabilizador do Oriente Médio. Com exceção talvez da Coréia, onde o po der de compra foi severamente reduzido pela desvalorização, a demanda comercial de todos esses importadores de alimentos deveria crescer com o aumento da população.
Como toda produção, a de cereais reage naturalmente aos sinais emitidos pelo mercado. Contudo, mesmo com uma boa apreciação dos preços, nada garante que a produção mundial aumente muito para responder a uma de manda fortemente acumulada. Outro fator de desestabilização raramente mencionado é a migração rural em direção às cidades. Pode-se fazer de um camponês um operário, mas não se pode fazer de um operário um camponês. Salvo em certas regiões da África, uma vez que um camponês passa a residir na cidade, ele não retorna ao campo, e se não o faz é porque tem a impressão de que o seu lugar será tomado por outro.
Pode-se, da mesma forma, substituir o capital pelo trabalho; é por essa razão que os agricultores mal representam 3% da população americana. Mas, para isso, é necessário que um país disponha com antecipação de recursos para investir em maquinaria e fertilizantes para a agricultura.
Prevemos uma demanda crescente e a absorção dos excessos pelos clientes solvíveis, tendo por conseqüência uma alta nos preços e a criação de novas tensões entre nações ricas e nações pobres e entre os incluídos e os excluídos das várias sociedades.
۩ Soluções e recomendações
Essas tendências da oferta e da procura estão quase que totalmente de acordo com
os nossos propósitos. Onde serão necessários esforços extras das ERPs?
A erosão, a salinização, a poluição e a urbanização são fenômenos que vão seguir um curso próprio. Sustentar e estimular essas tendências exigirá a manutenção do status quo em matéria de estratégias políticas e de pressões financeiras (compreendendo a dívida e o seu controle) de maneira que essas estratégias e pressões contribuam para restringir a oferta alimentar e provo car o aumento dos preços.
A monopolização do mercado por poucos clientes solvíveis como o Japão e a China servirá também para a diminuição da quantidade de gêneros alimentícios e, conseqüentemente, para o aumento dos preços. Devido à liberdade do mercado e à capacidade desses clientes de cobrirem financeiramente as suas necessidades de alimentos, não podemos dizer exatamente onde se concentrarão as vítimas da fome, mas que elas combinarão com os nossos alvos principais: os indivíduos inúteis dos países pobres.
Apesar dos fatores que contribuem para conter a produção alimentar, certas decisões políticas poderiam, ao contrário, sustentá-la de maneira significativa. Recomendamos que os nossos Grupos de instruções se concentrem no objetivo de bloquear esse caminho.
۩ A prevenção da cura
Apesar dos limites naturais da terra, da água doce e do capital, existem recursos escondidos que têm um verdadeiro potencial para melhorar, a um bom preço, a oferta de produtos agrícolas. As perdas de cereais e outras plantas alimentícias, após as colheitas, vão de 8% a 25% do total colhido, dependendo do país e do clima. E assim que toneladas consideráveis são perdidas por causa de técnicas de armazenagem comuns, incapazes de proteger os cereais da umidade, de insetos, de roedores e de outros perigos.
Quanto mais a armazenagem for centralizada, maiores serão as probabilidades de perdas. Os projetos de desenvolvimento e a transferência de tecnologias agrícolas para os países dependentes deveriam procurar direcionar a armazenagem local das fazendas e dos vilarejos para grandes instalações centralizadas, situadas nas cidades, onde as diversas contaminações e invasões poderiam se propagar mais rápido e causar mais estragos. Uma redução das reservas contribuirá assim para a alta dos preços e também dificultará o acesso aos gêneros alimentícios. A redução drástica das perdas desses gêneros depois da colheita teria um impacto muito visível sobre a disponibilidade de cereais, o que é preciso evitar.
O segundo método que melhoraria o acesso à alimentação de um número significativamente maior de pessoas é a ordem política: uma reforma agrária que beneficiaria os pequenos camponeses, em particular os agricultores. Essa contra-estratégia é uma ameaça de menor vulto para as ERPs do que teria sido há duas ou três décadas, agora que a maior parte dos governos optou por programas semelhantes à “revolução verde”, o que favorece os agricultores de produtos comerciais politicamente influentes e as regiões de maior renda. Os arrendatários, por suas próprias razões, estimularam a adoção dessa política, e os pequenos agricultores nunca tiveram tantos prejuízos.
Embora a reforma agrária fosse a ordem do dia em muitos países há 20 ou 30 anos, acreditamos que hoje são poucos os perigos de que seja revitalizada. Não apenas existe hoje uma quantidade menor de camponeses, mas também a capacidade política do camponês para resistir às forças do mercado diminuiu significativamente. Os governos aprenderam a respeitar as regras de ajuste estrutural mais rigorosas, e hoje aplicam à agricultura as mesmas disposições liberais que aplicam aos outros setores da economia.
O Egito, por exemplo, adotou recentemente uma lei que abrange, em essência, medidas de reforma agrária tomadas nas décadas anteriores, embora os aluguéis sejam, mais uma vez, determinados pelo mercado; ou seja, os proprietários de terras podem expulsar quando quiserem os arrendatários que vinham usufruindo, até então, um arrendamento ilimitado e pratica mente hereditário.
A reforma agrária mexicana tornou-se um verdadeiro dogma depois de ser incluída no sacrossanto artigo 27 da Constituição, criando os ejidos, ou terras comunais rurais com direito de uso individual. Esse artigo 27, contu do, acaba de ser reformado no quadro da estratégia política criada para sus tentar o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). Essa Constituição adaptada autoriza a privatização e que estrangeiros sejam proprietários dos ejidos e expõe as cooperativas e as terras comunais às mesmas forças de mercado que todos os outros bens imobiliários. Os efeitos dessa mudança começam a aparecer: em 1995, a produção de milho destinada ao consumo humano estagnou-se e o México precisou importar a quantia inédita de 10 milhões de toneladas de cereais, ou seja, mais de um quarto do seu consumo anual.
Certos movimentos de oposição, como a revolta do Chiapas, com uma imagem muito romântica, recusam-se a aceitar esse estado de coisas. Temos a tendência a ver nesse tipo de protesto mais uma espécie de último que de segundo fôlego. Os fazendeiros devem aceitar a concorrência do mercado, como todo o mundo. Os instrumentos legais que devem facilitar essa concorrência estão praticamente em toda parte; a maioria dos governos é pressionada para que libere o comércio de gêneros alimentícios e abra seus mercados às importações (temporariamente) a baixo preço. De qualquer modo, esses governos preferem ver seus agricultores produzindo colheitas destinadas à exportação em vez de ingredientes básicos para tortillas.
Enquanto essas condições prevalecerem a concentração de terras e a “invisibilidade” dos pequenos proprietários continuarão a ser a regra. Esses “fazendeiros invisíveis” são os únicos atores que, graças a uma sustentação técnica e política poderiam aumentar de modo significativo as produções e a disponibilidade dos gêneros alimentícios básicos.
Do ponto de vista ideológico, se não podemos permitir que se fale de reforma agrária, apresentá-la-emos como uma solução ultrapassada pela eficácia das empresas agroindustriais. É necessário apresentar o pequeno agricultor e suas técnicas arcaicas como obsoletos e atrasados. Mas, de fato, que técnicas exatamente são modernas? Essa questão nos leva a tocar em um ponto essencial e muito mal compreendido: a biotecnologia e as plantas geneticamente manipuladas, o que acreditamos ser uma solução não muito bem-vinda.
۩ A caixa de Pandora
Numerosos observadores e empresas transnacionais da química, da farmácia e da agroindústria querem ver na utilização da biotecnologia e da engenharia genética a panacéia para combater a fome no mundo. Fazemos questão de afirmar aqui que somos adeptos convencidos dos alimentos geneticamente modificados, desde que sejam cultivados no hemisfério Sul, e apenas lá, onde o objetivo é reduzir a disponibilidade elas gêneros alimentícios e aumentar a fome e a pobreza como meio de controlar a população. Ora, até aqui, essa estratégia é exatamente inversa à que vem sendo aplicada: essas plantas geneticamente modificadas difundem-se rapidamente no Norte, mas são consideradas “sofis ticadas demais” ou “muito caras” para ser utilizadas no Sul.
Com o risco de provocar o descontentamento dos nossos instrutores, que podem ter ligações com os industriais interessados, não podemos concordar com os interesses limitados e imediatos de uma parte dos agentes da econo mia internacional. Consideramos que eles vão contra os interesses superiores do sistema econômico globalizado.
Apesar dos contratos editoriais que impedem uma análise pormenorizada da literatura científica em relação à biotecnologia e às plantas geneticamente modificadas, vamos nos esforçar para justificar resumidamente essa posição. As informações com que nos defrontamos convenceram-nos todavia de que as modificações genéticas das plantas apresentam um resultado contrário ao esperado, não importa o que digam os cientistas a serviço das empresas.
Essas plantas modificadas podem ser armas eficientes, de fato, mas sobre tudo contra aqueles que as empregam. As experiências de laboratório in vitro ou as experiências limitadas a pequenos campos de cultivo não podem re produzir a complexidade do fenômeno in vivo, nem o substituir. Vemos não somente os riscos, mas uma probabilidade de efeitos secundários tão graves que anularão, e muito, todas as vantagens que poderia trazer o emprego dessas variedades.
A tolerância aos herbicidas nas plantas geneticamente construídas (característica que permite irrigar um campo inteiro não importa em qual mo mento do ciclo vegetativo, deixando teoricamente a colheita intacta e destruindo todas as ervas daninhas) rapidamente resultará em pragas resistentes e em ervas daninhas supervigorosas. No período 1993-1994, a tolerância das plantas aos herbicidas foi um fenômeno especificamente testado em 36% das experiências em campos abertos.
Uma erva daninha (que, em outras circunstâncias, poderia muito bem ser boa) submetida repetidamente a um determinado herbicida acaba, de forma indiscutível, por desenvolver uma resistência que resulta no emprego de quantidades cada vez mais elevadas. Isso se traduz, certamente, pelo au mento de produtos químicos nas colheitas e nos solos. Sabe-se que os agrotóxicos reduzem a fertilidade dos solos, matam os vermes e os insetos úteis e poluem os lençóis freáticos.
As plantas biologicamente modificadas que liberam continuamente seu próprio inseticida (32% das experiências em campos abertos em 1993-1994) são os equivalentes vegetais de uma irrigação química permanente. Tais plantas são capazes de destruir toda uma gama de organismos, inclusive aqueles que são úteis. As toxinas que elas emitem podem ficar por muito tempo presentes nos solos e permanecer ativas por vários meses após a colheita. Isso significa que os insetos ficarão expostos durante toda a sua vida.
Uma exposição constante faz com que haja uma seleção natural atuando no sentido de desenvolver insetos superadaptados, cada vez mais resistentes às toxinas, que podem passar a se nutrir de várias espécies vegetais em lugar daquela de que antes se alimentavam com exclusividade. Segundo o seu fabricante (Monsanto), uma variedade de algodão muito cultivada no sul dos Estados Unidos e construída geneticamente contém o seu próprio herbicida e destrói 80% das lagartas-rosadas. Contudo, como assinalou um cientista, “uma taxa de mortalidade de 80% é exatamente aquela que é utilizada pelos pesquisadores quando pretendem criar uma espécie de inseto resistente”.
Os cientistas antes acreditavam que a transferência de genes entre espécies fosse impossível; hoje, sabe-se que é um fenômeno comum. Essa mobilidade dos genes significa que os efeitos de resistência podem ser transmitidos a uma grande variedade de organismos, plantas, animais e, por que não, entre seres humanos. Esses genes “viajantes”, cruzados com as ervas daninhas superadaptadas, podem produzir híbridos invasores. Uma vez soltos na natureza será impossível detê-los. Da mesma maneira, plantas modificadas para resistir a este ou àquele vírus específico podem originar, por combinação genética, novos vírus ainda mais perigosos do que aqueles que já existem na natureza.
Por acaso descobriu-se que uma bactéria considerada inofensiva (Klebsiella planticola) quando modificada geneticamente provocou mudanças inesperadas no ecossistema dos solos: desencadeou uma reprodução exagerada de nematóides potencialmente destruidores para as sementes. Felizmente, os experimentos limitaram-se ao perímetro dos campos experimentais.
Já foi plantada uma variedade de milho que resiste aos antibióticos; ignora-se contudo se essa resistência poderia ser transmitida a outros organismos da cadeia alimentar, inclusive aos seres humanos. O conhecimento que te mos hoje acerca dos sistemas ecológicos e dos efeitos colaterais inesperados relativos a eles é ainda muito primitivo.
Do nosso ponto de vista, as conseqüências indesejáveis de se empregar plantas geneticamente modificadas são uma simples questão de quando e não de “se”. Ainda que muitas dessas plantas já tenham “desaparecido”, e ainda que muitos cientistas da agroindústria discordem com veemência, recomendamos o emprego das variedades geneticamente modificadas, se for mesmo necessário cultivá-las, nos países pobres e superpopulosos, caso contrário estes países rirão por último.
۩ Caminhos pouco utilizados
Entre as ERPs baseadas na alimentação e na fome, destacamos as seguintes:
O aumento da liberalização do comércio. Aplicado à agricultura, o livre mercado coloca os fazendeiros do Terceiro Mundo em concorrência direta com os do hemisfério Norte, muito mais mecanizados. Estes últimos, apesar dos regulamentos internacionais, continuarão a receber subvenções, abertamente ou de maneira disfarçada. Em alguns anos, a chegada em massa nos mercados locais de cereais importados a baixo preço provocará o desaparecimento de um grande número de pequenos proprietários vulneráveis e em situação precária.
e As técnicas agrícolas “modernas” e a redução das variedades de colheita. Pode-se contrariar a tendência que os pequenos fazendeiros têm de colocar as sementes de lado visando preservar a variedade genética, mesmo se for necessário para isso fornecer-lhes gratuitamente, ou a preço reduzido, sementes “modernas”, geneticamente uniformes. Em caso de homogeneidade a praga se alastra, e a monocultura é mais suscetível às doenças do que a policultura. A agricultura destinada à exportação se baseia quase sempre na uniformidade; a cultura das plantas de subsistência deveria se adaptar a esse modelo.
e Ampliar a “revolução verde’ As técnicas empregadas na revolução ver de, no início, aumentaram as safras mas necessitavam de comprar sementes e insumos manufaturados, o que estava além do poder aquisitivo dos cultivadores mais pequenos e mais pobres. Estes podem, além do mais, ser desestimulados por causa do alto valor dos arrenda mentos, das ações de reintegração de posse e de outras medidas contrárias à reforma agrária.
A ajuda alimentar, embora seja cada vez menor, pode continuar a ser empregada com bom discernimento, desde que se saiba escolher o momento certo para ela. Essa ajuda deveria chegar imediatamente antes ou ao mesmo tempo em que as colheitas locais fossem colocadas no mercado. Mesmo que essas colheitas sejam inferiores às previsões, e desde que a contribuição vinda do estrangeiro seja suficiente, os preços do mercado desmoronarão para os pequenos fazendeiros lo cais. Organizações de caridade podem ser recrutadas para assegurar a distribuição. Em todos os lugares que vierem a depender de sementes importadas, sua entrega deverá coincidir com um período impróprio para a plantação.
۩ Fome
Contrariando uma idéia difundida, a verdadeira fome é relativamente rara, razão pela qual insistimos muito nos meios de limitar as provisões e de provocar a fome e a desnutrição: se elas não matam imediatamente, preparam a terra para a chegada do quarto cavaleiro, a peste, cujo equivalente moderno encontraremos na próxima parte.
A fome pode, contudo, continuar a ser um instrumento eficaz das ERPs em determinadas áreas. Uma outra idéia falsa difundida considera que a fome seja o resultado da seca, das inundações ou de outras catástrofes naturais. A seca em Iowa é contudo bem diferente da que arruinou a África, e a fome se produz quando um grande número de pessoas não dispõe de suas reservas de alimento, de dinheiro e de recursos físicos. Os sinais de advertência da fome são bem conhecidos: os preços dos gêneros alimentícios sobem em disparada; jóias são vendidas junto com outros objetos de certo valor comercial; há migração à procura de trabalho; e há consumo de alimentos não utilizados habitualmente.
Quando esses sinais são percebidos, é importante sobretudo não intervir. A esse estado, um desastre natural pode contribuir para o desencadeamento de uma crise alimentar. Vale a pena então refletir sobre os meios para desorganizar medidas como a prevenção de inundações ou a luta contra os gafanhotos. A guerra, como vimos, é um outro instrumento de grande eficácia para criar uma massa de pessoas vulneráveis.
Os desastres, naturais ou causados pelo homem, dispersaram em torno de 50 milhões de pessoas em 1996, tanto dentro de seus próprios países, como para além das suas fronteiras. Quatro quintos dessas pessoas dependiam completamente, para a sua sobrevivência, de ajuda internacional. O custo econômico do tratamento dessas situações de urgência de todo tipo foi elevado a quase um bilhão de dólares por ano na década de 1960, 3 bilhões de dólares na década de 1970 e 9 bilhões de dólares na década de 1980. Essa cifra será ainda maior no resultado da década de 1990.
As Nações Unidas já chegaram a dedicar mais da metade do seu orçamento às ajudas de emergência, em vez dos 25% de 1989. Nos próximos anos, será conveniente desestimular por todos os meios possíveis — intelectuais, políticos, físicos — essas intervenções custosas para salvar pessoas que não podem ser salvas.
Outro argumento contra a ajuda “humanitária” em épocas de fome vem do comportamento das elites locais no poder. Pode-se de fato contar com os que estejam em melhor posição que os seus compatriotas vulneráveis para reforçar as estratégias de redução da população, e para desencorajar os corações delicados do hemisfério Norte que são favoráveis à ajuda. Os proprietários de terras e os negociantes que dispõem de reservas de cereais enriquecem no período de carência e não vão renunciar facilmente aos seus benefícios. Os senhores da guerra são suscetíveis a fazer o seu próprio povo de refém a fim de atrair a ajuda humanitária e aproveitar-se dela quando ela chegar.
Esses dirigentes regionais podiam antigamente utilizar uma força ou outra da guerra fria para financiar os seus alvos expansionistas. Esse método não serve mais, pois descobriram que a fome e a compaixão internacional chegavam ao mesmo resultado. As agências humanitárias encarregadas de distribuir a ajuda não estão livres para socorrer as vítimas onde quer que estas estejam. Mesmo que não ignorem as manipulações das quais são objeto, não escapam desta armadilha: se denunciam os senhores da guerra, são obriga das a deixar o país e a abandonar as vítimas da fome; se mantêm silêncio, contribuem para dar um certo destaque ao ditador e investi-lo de uma legitimidade duvidosa.
Recomendamos explicar ao público que é pior subornar esses ditadores baratos do que não fazer nada; que a noção de “humanitário” não é necessariamente sinônimo de “bem”. Naturalmente, do ponto de vista dos senhores da guerra, a fome, e portanto a ajuda, deve durar o maior tempo possível. Antes, diríamos: “Vamos acabar logo com isso!”
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O Mercado da Fome: as Verdadeiras Razões da Fome no Mundo Susan George |
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O Relatório Lugano Susan George |