Quebra-cabeças - O Relatório Lugano - Susan George - Instituto OCW Br@sil - OCW Brasil

Quebra-cabeças

Laymert Garcia dos Santos

O Relatório Lugano - Susan George - Editora Boitempo

Algumas áreas do globo que merecem menção não se enquadram em uma categoria conveniente ou sobrepõem-se a várias; na verdade, apresentam problemas particulares ou ambigüidades para as ERPs. Comentaremos brevemente alguns casos.

۩ O quebra-cabeça chinês

Um dos maiores obstáculos ao doloroso problema de reduzir a população pode ser resumido em uma palavra: China. Um em cada cinco habitantes da terra é chinês. O que acontece naquele país é de enorme importância para o resto do mundo. Se, para atingir uma população global de 4 bilhões de pessoas em 2020, cada país tivesse de ser avaliado em uma base de pro rata, a China teria de reduzir o seu número de 1,2 bilhão para 800 milhões. A magnitude dessa tarefa é esmagadora. Mas a China deve se submeter, de alguma forma, às ERPs.

Em termos territoriais, aquele país ocupa uma superfície maior do que a de qualquer outro, salvo a do Canadá e da Rússia, e é um Estado altamente estruturado com tradições de mais de 3.500 anos. Apesar de retumbantes fracassos políticos como o Grande Salto para o Futuro, agora, no fim do século XX, ela é menos suscetível aos tradicionais flagelos dos “Cavaleiros” do que a maior parte dos países em desenvolvimento.

E pouco provável que a China sucumba ao canto de sereia da guerra, apesar de ter um poderoso exército profissional de mais de 3 milhões. Hong Kong já voltou para a pátria mãe sem o disparo de um tiro, e Macau logo seguirá o mesmo caminho. A China considera a sua ocupação do Tibet uma recuperação de uma antiga posse . Existe algum perigo potencial para um conflito com Formosa, que a China ainda encara como uma de suas províncias; existe também o perigo de um conflito com o Vietnã ou com as Filipi nas devido às pequenas e desabitadas ilhas Spratly, no sul do mar da China, que ela reclama como parte do “Território sagrado”. Sendo mais objetivos:
aquelas ilhas possuem comprovadas reservas marítimas de petróleo. Não existe nenhum conflito civil ou étnico evidente na China continental. Mas a China teme que, se Formosa escapar às suas garras, isso possa encorajar as regiões muçulmanas e budistas a exigir a independência.

Pode ser que venham a ocorrer algumas provocações e até mesmo algu mas explosões, mas qualquer espécie de guerra tem pouco interesse para o chinês médio. O incitamento ao conflito teria de ser tratado com muito cuidado, principalmente devido ao impacto potencial sobre o Japão. Este último poderia ser levado a desenvolver na totalidade o seu potencial militar. O Japão é um poder estabilizador na Ásia e poderá ser obrigado a usar a força se a competição por alimentos e suprimentos locais de energia para a continuidade do crescimento tornar-se cada vez mais aguda.

Uma vez que a China é hoje o maior produtor de cereais do mundo, a fome do tipo que matou de 30 a 40 milhões de pessoas no início da década de 1960 não representa uma ameaça séria. A China ainda precisa, cada vez mais, recorrer às exportações de alimento do Ocidente, o que para este é um importante elemento de barganha.

Quanto à peste, a China abriga no momento um quarto dos casos de tuberculose (TB) em todo o mundo. Ela está usando incentivos financeiros para combater a doença, pagando aos “médicos descalços” um dólar para cada caso identificado e cinco dólares para cada paciente que completar o tratamento. Mas a alta taxa de infecções de TB será um dado a mais, pois a AIDS quase não foi reconhecida até agora e já estará disseminada antes que o governo admita que existe um problema. Atualmente os números exatos sobre a AIDS na China não estão disponíveis, mas ainda devem estar por volta de algumas dezenas de milhares.

Os funcionários da OMS afirmam que a Ásia superará a África em núme ro de mortes por HIV e TB por volta do ano 2000; um deles declara que “existem milhões e milhões de pessoas infectadas por TB na Ásia, apenas esperando que o HIV surja para ativá-la. E um desastre esperando para acontecer”. Não podemos dizer qual seria a eventual incidência de HIV/TB na China, mas a usual síndrome da negativa permitirá que elas se instalem.

O maior contribuinte previsto para a mortalidade na China não será nenhum dos Cavaleiros, mas sim um colapso ambiental. Como regulador populacional, o dano ecológico é uma espada de dois gumes. Algumas fontes de poluição podem ser contidas dentro de um país; outras representam uma crescente ameaça a todo o planeta. Alguns relatórios de grave poluição na terra, no ar e na água, com efeitos deletérios sobre a saúde, estão se infiltrando para fora da China. Um excelente registro feito por uma testemunha ocular, um jornalista americano, descreve os devastadores custos eco lógicos da rápida industrialização.

A opção de transporte por automóvel, a chuva ácida, os resíduos tóxicos, os rios contaminados.., a lista vai longe. Todavia, até que o nível de envenenamento atinja as proporções de uma crise, o governo não agirá, pois sabe que qualquer melhoria no ambiente significará perda de empregos e a conseqüente revolta social.

Só quando milhares de pessoas que dependem do rio Huai para o abaste cimento de água caíram doentes é que o governo finalmente decidiu agir, fechando fábricas de papel e indústrias que despejavam esgotos sem trata mento diretamente no rio. Quando a situação apenas beira a crise, a atitude do governo é: “A poluição poderá matá-lo em cem dias, mas sem comida e aquecimento você morrerá em três”.

Segundo o mesmo repórter, os chineses comuns, mesmo os bem-educados, acreditam realmente que se pode desenvolver a “tolerância” ou a imunidade ao ar poluído e que estão preparados para pagar o preço ecológico pelo desenvolvimento industrial que garante o seu próprio enriqueci mento financeiro. Um quarto das mortes na China já resultam de doenças respiratórias. O impacto da poluição maciça combina-se com a epidemia do tabaco.

A degradação do meio ambiente só pode aumentar à medida que o país procura satisfazer a voraz necessidade de energia queimando carvão sulfuroso, de qualidade inferior. A China pretende triplicar sua capacidade geradora de energia de 1991, de 150 gW para 430 gW em 2010, e dobrar o número de veículos nos próximos anos. Essa é uma poluição com alterações climáticas, devida ao CO que afetará muitas outras pessoas além dos chineses.

Qual a população da China? Oficialmente 1 bilhão e 200 mil pessoas; na verdade ninguém sabe ao certo. O país instituiu sua política de “um filho por casal” em 1979, e propaga a ilusão no mundo exterior de que isso ainda vigora. Mas não é esse o caso, principalmente em áreas rurais. Os burocratas do governo têm de seguir as regras, pois podem facilmente ser punidos, mas dezenas de milhões de famílias de camponeses dão pouca atenção aos decretos governamentais: “As montanhas são altas e o Imperador está longe”. Os funcionários do Partido, por causa da carreira, também têm interesse em divulgar baixas taxas de nascimento em seus distritos...

A combinação de um nível assustador de poluição com crescimento populacional fora de controle, paradoxalmente, pode ser a chave para resolver o quebra-cabeça chinês. Se o programa for apresentado adequadamente como sendo do interesse da China, a população poderia ser levada a cooperar ativamente nos programas de ERP. O problema é que isso poderá aparentar ser um esquema maquinado pelo Ocidente para enfraquecer o país, o que deve ser evitado a qualquer custo.

Os funcionários chineses já reconhecem o perigo de grandes excedentes trabalhistas. Estimados em 150 milhões em meados dos anos 1990, o nú mero de trabalhadores rurais desempregados poderá chegar a 370 milhões no ano 2000 e talvez 450 milhões em 2010, segundo fontes estatais. A pressão das migrações sobre as cidades pode tornar-se esmagadora. As indústrias rurais absorveram apenas 5,3 milhões de pessoas de 1988 a 1994, e possivelmente não podem resolver o problema da onda futura, principal mente porque o governo finalmente decidiu praticar a política da “sobrevivência dos mais fortes” em relação às indústrias estatais, inchadas e ineficientes.

A meta é reduzir as 130 mil atuais empresas públicas a 512 grandes conglomerados estratégicos, que serão abertos ao capital externo. Os estrangeiros já investiram 64 bilhões de dólares. O governo afirma que pelo menos um terço das atuais empresas em poder do Estado estão perdendo dinheiro. Tentar sustentar essa economia artificial, usando uma expressiva frase em chinês, é “tão impossível quanto dez dedos tentarem agarrar centenas de pulgas”.

A medida que a globalização avançar e as regras de vencedor/perdedor e ricos/pobres passarem a ser aplicadas tanto à China como aos outros países, milhões de “pulgas” chinesas ficarão desempregadas. O governo declarou existir um total de 688 milhões de desempregados em 1996, mas esse número mascara uma década de declínio do emprego estável e um forte au mento nos contratos de trabalho e nos empregos temporários. Milhões de demissões estão ocorrendo na indústria têxtil, nas ferrovias e na indústria pesada. A região de Harbin, no noroeste de Beijing (Pequim), anteriormente território industrial, está rapidamente se transformando em um cinturão enferrujado, um tipo de evolução comum nos Estados Unidos e na Grã Bretanha. Muitos trabalhadores supérfluos não recebem nenhum benefício.

As empresas estrangeiras empregam poucas pessoas diretamente, preferindo a terceirização. A Nike, por exemplo, tem sido muito criticada por causa de sua política trabalhista, mas na realidade não possui fábricas na China. No final das contas, os chineses culpam o seu governo pelo número decrescente de empregos e piora das condições de trabalho daqueles ainda existentes.

A combinação de um nível assustador de poluição com crescimento populacional fora de controle, paradoxalmente, pode ser a chave para resol ver o quebra-cabeça chinês. Se o programa for apresentado adequadamente como sendo do interesse da China, a população poderia ser levada a cooperar ativamente nos programas de ERP. O problema é que isso poderá aparentar ser um esquema maquinado pelo Ocidente para enfraquecer o país, o que deve ser evitado a qualquer custo.

A medida que a globalização avançar e as regras de vencedor/perdedor e ricos/pobres passarem a ser aplicadas tanto à China como aos outros países, milhões de “pulgas” chinesas ficarão desempregadas. O governo declarou existir um total de 688 milhões de desempregados em 1996, mas esse nú mero mascara uma década de declínio do emprego estável e um forte au mento nos contratos de trabalho e nos empregos temporários. Milhões de demissões estão ocorrendo na indústria têxtil, nas ferrovias e na indústria pesada. A região de Harbin, no noroeste de Beijing (Pequim), anteriormen te território industrial, está rapidamente se transformando em um cinturão enferrujado, um tipo de evolução comum nos Estados Unidos e na Grã Bretanha. Muitos trabalhadores supérfluos não recebem nenhum benefício.

Alguns talvez o possam; a maioria ficará desocupada. É essa população excedente, que não pode ser absorvida, que definirá a área para cooperação com o Ocidente. O mundo rico pode fornecer o conhecimento técnico e o suporte financeiro para resolver os problemas de interesse mútuo, entre eles a redução do gran de número de chineses. De outro modo, nós e as condições climáticas do mundo é que pagaremos a conta.

E se a China se recusar a cooperar? Se nada for feito, espera-se oficialmente que a população chinesa chegará a 1 bilhão e 400 milhões em 2010 e 1 bilhão e 700 milhões em 2025. Essas são estimativas mínimas, baseadas na atual população de 1 bilhão e 200 mil, que pode perfeitamente estar abaixo da realidade. Qualquer que seja o número verdadeiro, essa pressão intensificará todos os atuais problemas chineses. O meio ambiente sofrerá um abuso após o outro, o que significa um possível colapso local, ou até mesmo nacional, principalmente em relação à água (ver outros pormenores abaixo). Em 2010, o governo terá de providenciar mais de 500 milhões de toneladas de ali mentos e ração animal para pessoas habituadas a melhores dietas.

Como, na melhor das hipóteses, a capacidade de restabelecer o equilíbrio ecológico e manter uma nutrição adequada é problemática, a China poderá procurar estratégias de redução da população em caráter emergencial, ou então procurar ampliar o seu Lebensraum*. Supõe-se que os especialistas militares ocidentais estejam cônscios dos perigos do expansionismo chinês devido à superpopulação, à escassez de recursos e aos abusos ecológicos.

Insistimos para que as lideranças chinesas tomem conhecimento da in conveniência e das eventuais conseqüências militares da segunda opção. Pelo contrário, a China tem interesse, inclusive para a sobrevivência do país, em colaborar nas ERPs. Encorajar e auxiliar os chineses a compreenderem essa realidade deveria ser a principal prioridade diplomática.

۩ O quebra-cabeça da água

A China também tem uma situação de destaque quando examinamos o bem mais indispensável para a humanidade. Já consideramos algumas questões relativas à água quando discutimos os suprimentos de comida e as doenças, mas ainda não fizemos justiça à sua importância estratégica. Não é sem motivo que a água é chamada de “líquido precioso”. Ela estará entre os bens mais preciosos para muitos países. Imaginemos uma substância ao mesmo tempo indispensável, sem possíveis substitutos e cada vez mais escassa: esse é um pano de fundo para grandes lucros mas também causa de conflitos.

A água é distribuída de forma desigual entre os países e dentro de cada um deles, sendo que em muitos lugares a água potável é muito rara. Segundo o Banco Mundial, 80 países, com 40% da população mundial, sofrem de escassez de água, enquanto 9 países têm 60% de todos os recursos de água potável.

Na maior parte da África rural, as mulheres precisam andar muitos quilômetros para buscar água, enquanto nas cidades muitas pessoas fazem fila para pegar o líquido, muitas vezes inadequado para beber. A alternativa é pirateá-la dos canos adutores ou comprá-la em caminhões-tanque. Além do acesso à comida, a disponibilidade de água é um fator limitante da existência humana, embora nenhuma agência da ONU ainda tenha definido o que e segurança da água.

Os chineses urbanos são um caso à parte. Em Beijing, um terço dos poços já secou, devido à retirada excessiva para irrigação das plantações de trigo e painço. A água de beber já desceu para 50 metros abaixo do nível do mar, o que causa graves problemas de sedimentação. Ela continua a ser reti rada à razão de um ou dois metros anuais, a ponto de a capital da China ter sido transferida para outro local. O Ministro da Água da China reconheceu publicamente que metade das suas 600 cidades grandes e médias já enfrentam falta de água; mais de 100 delas sofrem de escassez muito séria.

A situação ainda é agravada pelos milhares de fábricas chinesas que des pejam produtos tóxicos em rios dos quais a população depende para a agri cultura e para beber. Dois terços da água potável da China não estão dentro dos padrões mínimos exigidos pela OMS.

Quando analisamos o uso da água, encontramos alguns dos fatores malthusianos que já descobrimos em relação ao alimento: desde 1940 a população quase triplicou, mas o consumo de água quadruplicou. A fusão nuclear ou outra tecnologia barata para dessalinização da água do mar não deverá ser descoberta a tempo de evitar grave escassez. A única fonte nova de água é deixar de desperdiçá-la, o que significa que ela deve ser administrada profissionalmente de preferência por companhias privadas, e tarifada de acordo com o custo real para manutenção e distribuição.

Quando uma companhia transnacional entra em uma cidade como Buenos Aires ou Casablanca, os serviços melhoram e o desperdício é eliminado. Esses serviços devem ser remunerados. Se um bairro de favelas não tem meios de ligar-se à rede de água e pagar pelo serviço, ele deve ser deixado de lado.

Com metade da população mundial já morando em cidades, sabemos que a demanda por água potável não pode ser satisfeita. Portanto, ela deve ser racionada da única maneira possível: pelo preço. Muitas pessoas terão de usar água que não foi tratada, como cerca de 1 bilhão e 400 milhões já devem estar fazendo. A volta do cólera na América Latina, por exemplo, é conseqüência direta do crescimento urbano e da insuficiência de água potável.

Uma análise estratégica do suprimento disponível revela que no futuro haverá guerras pela água. Entre os 200 maiores sistemas de rios, 150 são compartilhados por duas nações, e os outros 50 entre três e dez países. Por exemplo, oito países retiram água do rio Nilo antes de este chegar ao Egito, no entanto este depende do Nilo para quase todo o seu abastecimento de água. Existem muitas outras situações semelhantes e o potencial para conflitos é óbvio.

Embora isso esteja fora do âmbito deste estudo, recomendamos que se faça um mapeamento dos “pontos estratégicos da água”, com dados físicos e políticos. Esse mapa focalizaria as áreas nas quais poderiam ocorrer guerras, fome e pestilências.
O quebra-cabeça das drogas.

É consenso no Grupo de trabalho que todas as drogas, “pesadas” e “leves”, deveriam ser legalizadas. Reconhecemos que na maioria dos países do Oci dente é difícil lançar essa plataforma e que a questão da descriminalização não agrada nem atrai os políticos. Também é possível que sejam gastos tem po e energia preciosos na batalha pela legalização dessas substâncias, quando os poderes ocidentais deveriam estar dirigindo seus esforços para ERPs seletivas, dentro e fora do seu país. Portanto, não podemos afirmar categórica mente que os Grupos de instruções deveriam defender essa causa.

Não obstante, apoiamos a legalização por razões importantes. Numa estimativa conservadora, as atividades relacionadas com as drogas representam pelo menos 2% do produto bruto mundial, sendo que algumas fontes avaliam o tráfico em algo entre duas e três vezes mais do que isso. Mesmo tomando-se os valores menores, pode-se afirmar que os narcóticos são a mercadoria mais lucrativa do mundo. A movimentação das drogas ilegais representa de 10% a 13% do valor do comércio mundial, mais do que todos os derivados do petróleo combinados. Se o negócio das drogas fosse uma economia nacional, seria a décima; maior do que, por exemplo, a do Canadá.

Não há razão para que esses lucros continuem a enriquecer a classe criminosa internacional e os elementos mais desprezíveis das sociedades ocidentais.

Seria bem preferível trazer esse comércio à luz e sujeitá-lo a auditorias legais e fiscais, como em qualquer outro ramo. As corporações farmacêuticas, de negócios agrícolas ou mesmo de entretenimento e meios de comunicação esta riam em posição de produzir e comercializar as drogas legalizadas e pode riam responsabilizar-se pela pureza e pela qualidade de sua mercadoria.

Isso é bem mais do que se pode dizer dos atuais fornecedores. Por serem proibidas, as drogas não apenas são de qualidade duvidosa como excessiva mente caras. Os lucros são desviados para outros empreendimentos criminosos e sustentam a lavagem de dinheiro, que deu má reputação às finanças legitimas Quanto à influência corruptora das drogas sobre os governos, em qualquer nível, anos de descobertas desagradáveis em pelo menos uma duna de países sugerem que os índices documentados não devem mais persistir.

Qualquer pessoa que defenda a descriminalização das drogas inevitavelmente a compara com a Lei Seca dos Estados Unidos. Desde a sua revogação, a população do país não se tornou visivelmente mais alcoólica Mesmo que tivesse, acreditamos que todo adulto deveria ter a liberdade de decidir se deseja beber, ou usar drogas, ou mesmo fumar cigarros ou cometer suicídio.

Sobretudo nos Estados Unidos, o comércio de drogas sobrecarrega decisivamente as prisões e o sistema judiciário. Três por cento da população adulta masculina negra está atrás das grades, principalmente por crimes relacionados com drogas. Juntamente com 1 milhão e 800 mil pessoas (de todas as raças) que estão na prisão mais 2 milhões e 300 mil têm fichas criminais e estão em liberdade condicional. Estimativas conservadoras da US Office of National Drug Control Policy [ nacional para o controle de entorpecentes dos Estados Unidos] confirmam que a economia norte- americana perde pelo menos 146 bilhões de dólares todos os anos por causa das drogas, incluindo os custos sociais de crimes relacionados a elas, calcula- dos em 67 bilhões de dólares.
Desde o fim da administração Reagan, os Estados Unidos declararam uma “guerra às drogas”. O programa talvez seja politicamente do agrado das massas, mas, se fosse uma verdadeira guerra, seria uma derrota pior do que a do Vietnã. Não por falta de tentativas.

Os resultados da participação internacional (ONU, G-7, Conselho Europeu, países da antiga União Soviética, etc.) nessa “guerra” também são desalentadores. A Interpol gasta metade do seu orçamento combatendo o tráfico de drogas. Apesar de todos esses esforços, apenas cerca de 10% das drogas produzidas mundialmente são apreendidas pelas autoridades. Como os lucros são altos, muitas pessoas concordam em correr tremendos riscos para transportar e vender drogas.

A Europa ainda não tomou uma posição quanto à legalização das drogas, fortalecendo assim as várias máfias locais e os exércitos de outras nações. Os países produtores, que obtêm grandes lucros com as drogas, só colaboram com seus parceiros do hemisfério Norte quando absolutamente forçados ou chantageados, e não há motivos para que ajam de forma diferente no futuro. Se as drogas fossem legalizadas, os países produtores poderiam permitir o cultivo, o processamento e a exportação, cobrando impostos sobre essas atividades. Não haveria mais a destruição de pequenas plantações e a destruição física de recursos.

Cada ano que passa confirma que a polícia e os exércitos não conseguem interditar o fornecimento. Apesar disso, o governo dos Estados Unidos destinou mais 16 bilhões de dólares à guerra contra as drogas em 1998, com interceptação nas fronteiras, erradicação nos países produtores e mais uma pequena quantia para “educação sobre drogas” dentro do país. Somas ainda maiores serão canalizadas para corromper os militares latino-americanos, que continuarão a usar seus equipamentos anti-rebeliões contra seus adversários políticos em vez de combater os pivôs do negócio de entorpecentes. As suas prioridades dificilmente coincidem com as dos que combatem as drogas nos Estados Unidos. Seria mais eficiente devotar essas somas principescas às ERPs preventivas e saneadoras.

As forças armadas norte-americanas também não são páreo para os barões da droga. Um oficial escreveu: “Como no Vietnã, as esmagadoras vantagens dos Estados Unidos em tecnologia, serviços de inteligência e força militar não são suficientes para vencer os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciam a guerra das drogas (...).Todavia, é mais fácil, do ponto de vista político, seguir em frente do que fazer uma reavaliação séria”.

Recomendamos que esse estudo seja feito imediatamente, calculando as vantagens da legalização das drogas para a economia mundial. No momento, elas são excessivamente dispendiosas, em termos econômicos, sociais, militares e políticos, e desviam recursos escassos, que seriam mais bem aproveitados em outras áreas.

Se as companhias legais vendessem drogas, elas não seriam responsáveis pelos abusos individuais, mas, como na indústria do tabaco, deveriam alertar o público. Rótulos bem claros como “o conteúdo desta embalagem causa dependência” (se for o caso) ou “este produto é perigoso para a saúde” seriam obrigatórios. Os mesmos limites de idade seriam válidos para as drogas, como o álcool, e quem dirigisse sob a sua influência seria submetido às mesmas penalidades. Essa é uma área na qual os governos teriam de aplicar o controle de preços ou restringir as vendas a alguns usuários em lojas especiais, se os preços altos encorajarem o mercado negro e o crime, como na economia das drogas ilegais.

As drogas não deveriam adquirir um encantamento, mas se as pessoas querem se matar com doses excessivas deveriam poder fazê-lo. Considerando o tipo de gente que tem feito isso até agora, seria um serviço de utilidade pública. Do ponto de vista das ERPs, as taxas de mortalidade são ínfimas e provavelmente se manteriam estáveis ou cairiam um pouco. Cerca de 20 mil mortes relacionadas com as drogas ocorrem anualmente nos Estados Unidos (1986-96). Os outros países não têm estatísticas a respeito, ou as que têm não são confiáveis, com apenas 11 mil mortes registradas em todo o mundo pela OMS, certamente abaixo da realidade. As drogas são um tipo de quebra-cabeça que exige mais estudos, mas têm um grande potencial econômico e um pequeno significado para as ERPs.

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