Laymert Garcia dos Santos

O Relatório Lugano - Susan George - Editora Boitempo

As conquistas, as guerras, a fome e a peste sempre serviram para inibir o crescimento excessivo da raça humana e até hoje não perderam a importância. Tentamos mostrar como elas poderiam ser adaptadas às circunstâncias modernas.

Voltamo-nos agora para Estratégias de Redução Populacional que São João e Malthus jamais teriam imaginado, por serem preventivas e dependerem da política e da tecnologia do final do século XX, dois aspectos que não podem ser totalmente separados. Enquanto Malthus não via alternativa a não ser a dependência do “controle moral”, as ERPs preventivas de hoje possuem o mesmo potencial, ou até mesmo maior, para reduzir o número de seres humanos do que as medidas saneadoras já descritas. Este capítulo analisa as possibilidades proporcionadas por Inibição/Inibidores da reprodução, que denominaremos IR.

۩  Fertilia e Sterilia

Comecemos com uma parábola. Dois países, Fertilia e Sterilia, tinham em comum uma história de colonialismo, populações e taxas de fertilidade semelhantes no final dos anos 50, quando obtiveram a independência. Nos dois países, as taxas de mortalidade já haviam decrescido dramaticamente devido à disseminação dos conhecimentos médicos e de higiene básica.

A Sterilia pós-colonial é governada por uma classe mercantil e comercial progressista, a qual imediatamente implanta um programa altamente prioritário de planejamento familiar, com amplo apoio institucional e incentivos materiais para os participantes. Aborto e esterilização legais e seguros estão à disposição dos interessados e contraceptivos são distribuídos gratuitamente em centros de saúde estrategicamente localizados. As crianças que nascem são desejadas e amadas.

Fertilia, por outro lado, é governada ostensivamente por latifundiários, mas o poder real é detido pelo clero tradicionalista, cujo ponto de vista é o de que a natureza deve seguir o seu curso, o que o país faz naturalmente. Como se poderia prever, 40 anos depois da independência a população em idade economicamente ativa é quatro vezes maior do que antes. Com todas essas crianças para cuidar, seria difícil, mesmo em condições normais, melhorar o status quo, mas é necessário um produto interno bruto muito maior em Fertilia do que em Sterilia apenas para manter o padrão de vida anterior.

Se a população estiver crescendo à razão de 2% ao ano e as pessoas esperam continuar a viver bem, devem a cada ano aumentar em 2% escolas, hospitais, professores, médicos, equipamentos industriais, empregos e assim por diante. Nada disso ocorre. As terras cultivadas, em particular, não se expandiram nos 2% anuais, resultando no desemprego crônico no campo e na migração em massa para as grandes cidades, inchadas e com alto índice de criminalidade. As pessoas gastam o pouco que têm na sobrevivência imediata. Os recursos são poucos e o governo arrecada uma insignificância em impostos, o que impede os investimentos em infra-estrutura. As escolas há muito deixaram de oferecer até mesmo a instrução básica e as meninas não recebem nenhum tipo de educação. Fertilia não consegue produzir safras suficientes para alimentar toda a população e é obrigada a importar cada vez mais alimentos. O país tem uma dívida externa esmagadora. A qualidade de vida é péssima.

Sterilia manteve estável a população em idade escolar e aperfeiçoou mui to o seu sistema educacional desde a partida dos colonizadores. As pessoas são alfabetizadas e competentes e podem assumir empregos razoavelmente complexos; o mesmo vale para as mulheres, que freqüentam as escolas e não têm mais filhos do que planejam. O PIB e os investimentos permitiram a modernização, saúde pública adequada e melhorias na infra-estrutura. No campo, as pessoas têm empregos bem remunerados ou então são proprietá rias de suas terras. A produção de alimentos não é um problema. A migração rural para as cidades é moderada e o cenário urbano é controlável. A vida pode não ser um paraíso, mas certamente é melhor do que em Fertilia.

Aqui termina a fábula moral. Caso continuasse, contaria que em Fertilia as doenças são abundantes. Os alimentos importados são caros, de modo que os pobres estão famintos e desnutridos. Eventualmente Fertilia tentará invadir Sterilia, apossar-se de seus bens e massacrar o seu povo, pois um dos únicos investimentos feitos em Fertilia foi no seu exército. A massa de jovens desempregados e insatisfeitos aceitará de bom grado a convocação, pois pelo menos assim serão alimentados.

Sabemos que são raras as Sterilias no Terceiro Mundo. A nossa meta como Grupo de trabalho, que acreditamos ser também o objetivo dos Grupos de instruções é aprimorar a qualidade de vida em todo o mundo, ajudando os países a se tornar mais parecidos com Sterilia, e assim preservar o mercado livre, que de outro modo será esmagado pelas massas proliferantes de Fertilia.

Caso se deseje realmente a melhoria da qualidade de vida, as Estratégias pata Redução Populacional que identificamos — os Cavaleiros do Apocalipse — não serão suficientes. A reprodução também deverá ser reduzida a padrões mais condizentes com a existência civilizada.

۩  A aritmética da reprodução

Analisemos primeiramente a aritmética do problema. Há 30 anos, apenas 10% dos casais do Terceiro Mundo utilizavam algum tipo de controle da natalidade Agora estima-se que os números se aproximam de 60%, mas o crescimento populacional acompanhou a curva catastrófica já descrita.

As razões para esse lamentável estado de coisas são econômicas, políticas, sociais e culturais, ou seja, complexas. Todavia, é possível agir decisivamente na área de Inibição da Reprodução, pois hoje, no Terceiro Mundo:

• 120 milhões de casais que afirmam que desejam espaçar ou cessar o nascimento de filhos não utilizam nenhuma forma de IR;

• outros 300 milhões de casais usam métodos de IR considerados por eles mesmos insatisfatórios ou pouco i, o que resulta em cerca de 30 milhões de gestações indesejáveis anualmente;

• todos os anos são realizados em média de 40 a 45 milhões de abortos;

• as conseqüências dessas ações são 175 milhões de gestações anual mente, menos cerca de 42 milhões de abortos, o que resulta em 133 milhões de nascimentos (estimativas da Organização das Nações Uni- das para 199 5-2000);

• 13 milhões desses nascimentos (9,8%) ocorrem em países desenvolvidos e 120 milhões (90,2%) em países subdesenvolvidos.

Segundo a OMS e outras fontes, uma grande porcentagem dessas 175 milhões de gestações são indesejadas pelas mulheres (ou pelos casais). Trinta milhões desses “acidentes” ocorrem entre os 300 milhões de casais que utilizam alguma forma (pouco confiável) de IR. Quanto aos 120 milhões de casais que não usam nenhum dispositivo de controle da natalidade, mas que declaram que gostariam de fazê-lo, numa estimativa conservadora calcula-se que um terço, ou seja, 40 milhões, conceberá. Esses dois grupos respondem por 70 milhões de gestações indesejadas, ou seja, 40% do total das que ocorrem anualmente, desejadas ou não.

Mesmo com essa estimativa conservadora e assumindo que todos os abortos realizados atualmente ocorram para satisfazer apenas a esses dois grupos, preencher a demanda de planejamento familiar pata aqueles 70 milhões de casais reduziria as gestações de 175 para 105 milhões. Ainda que todos os bebês nascessem vivos, isso representaria 28 milhões de crianças a menos que as 133 milhões que nascem anualmente. Na realidade, o impacto seria consideravelmente menor. Esses cálculos dizem respeito apenas aos dois grupos, que utilizam a contracepção ou não, que afirmam desejar espaçar ou cessar os nascimentos. Esses 420 milhões representam apenas uma parte, cerca de 35% de mulheres do Terceiro Mundo, entre 15 e 49 anos, que chegam a 1 bilhão e 200 milhões. O que aconteceria se as demais 780 milhões de mulheres tivessem acesso a técnicas de contracepção durante os anos férteis?

Se a taxa de nascimento delas fosse igual à dos países desenvolvidos, todas as mulheres do Terceiro Mundo, juntas, teriam 53 milhões de bebês por ano, em vez de 120 milhões; o número total de nascimentos em todo o mundo seria de 66,5 em vez de 133 milhões! Se as mortes anuais aumentas sem em apenas um terço, a população imediatamente começaria a diminuir.

Não esperamos milagres, mas procuramos apontar a oportunidade para progressos substanciais, para não dizer espetaculares. Como pode ser obtida essa melhoria na IR?

۩  Formas e meios

As técnicas de IR são bem conhecidas: um dos caminhos é o aborto; a esterilização, masculina e feminina, e a anticoncepção são os outros.

۩  Aborto

Embora os números acima tenham sido considerados grosso modo, vimos anteriormente que a ONU registra uma média anual de 45 milhões de abor tos. Cerca de 24 milhões dessas intervenções são legais; a Organização Mun dial de Saúde considera os demais “inseguros”, o que não significa que, na prática, “legal” seja o mesmo que “seguro”. Noventa por cento dos abortos “inseguros” são feitos no Terceiro Mundo. Pelo menos 70 mil mulheres morrem em conseqüência disso, 40 mil na Ásia e 23 mil na África. As mulheres estão conscientes dos riscos. Entre as mulheres hospitalizadas na Bolívia devido a complicações no aborto, por exemplo, apenas 7% usaram algum tipo de anticoncepção, mas 77% afirmaram que desejariam fazê-lo.

Em muitos lugares principalmente nos antigos países comunistas do Leste europeu, o aborto é praticado rotineiramente como forma de controle da natalidade, de tal forma que para cada nascimento ocorre um aborto. Afirma-se que na América Latina o índice é de um aborto em cada dois ou três nascimentos. A Índia apontou oficialmente 4,3 milhões de abortos em 1990, enquanto a China registrou zero... Reconhecemos a dificuldade de obter cômputos precisos mas mesmo assim os números da ONU parecem- nos muito altos (número total de abortos) ou muito baixos (número de mortes).

Seja como for, supondo-se que as cifras sejam corretas, elas não ressaltam o desperdício que o aborto significa como ERP ou IR, mesmo que suposta mente ele evite 45 milhões de nascimentos por ano. Quer sejam “seguros” quer sejam “ínseguros” para os nossos propósitos, os abortos são uma causa insignificante de mortalidade feminina e são caros, em termos financeiros, em perda de tempo e em complicações médicas, para as mulheres, para as famílias e para as nações.

Pelo mesmo preço — no sentido mais amplo — de 45 milhões de abortos, métodos genuínos de anticoncepção e de esterilização poderiam ser ofereci dos a grande número de homens e mulheres. O aborto não é apenas um desperdício em termos financeiros, como fisiologicamente ineficiente, uma vez que pode ocorrer uma nova gravidez assim que a menstruação retornar. Ele deveria ser uma opção, e legalizado quando for o caso, mas certamente ter uma menor importância como escolha estratégica e não considerado uma genuína ERP.

۩  Esterilização

Recomendamos o engajamento dos estridentes militantes norte das forças anti-aborto para financiar e possivelmente participar de campanhas de esterilização no Terceiro Mundo. Isso satisfaria seus próprios objetivos admitidos, uma vez que a esterilização é uma garantia absoluta contra o aborto e poderia reduzir significativamente o número de operações legais ou ilegais, em todo o mundo. No momento, a China e a Índia têm os maiores números de esterilizações, embora a técnica esteja adquirindo certa importância em outros países, como o México.

O programa do Peru também poderia servir de modelo. Equipes móveis de saúde dirigem-se às aldeias em dias de feira, atraem as mulheres com bandeiras e bandas de música, oferecem-lhes roupas, sapatos e alimentos em troca de uma ligação de trompas gratuita, em apenas dez minutos. São realizadas por ano 100 mil operações desse tipo, bem como 10 mil vasectomias. Alguns parlamentares e grupos de mulheres peruanos protestaram que as mulheres esterilizadas, muitas delas índias pobres, são analfabetas e não compreendem o que estão fazendo, mas o Ministério da Saúde pode registrar um grande sucesso no planejamento familiar, afirmando que, além da esterilização, a distribuição gratuita de milhões de pílulas anticoncepcionais e preservativos permitiram que 900 milhões de casais evitassem gestações indesejadas. As clínicas e os profissionais da área de saúde recebem incentivos para atingir as metas de IR, uma vez que os seus empregos dependem disso. Eles ainda recebem bônus se superarem as cotas de esterilização.

Por outro lado, o vizinho Brasil tem uma política totalmente contrária. A esterilização feminina não é permitida, a menos que seja necessária “durante outro procedimento cirúrgico”. O resultado são milhares de cesarianas des necessárias. Um terço de todos os partos no Brasil são de cesáreas, taxa mais elevada até do que nos Estados Unidos, onde a conveniência do obstetra vem em primeiro lugar. No Brasil é a única forma de as mulheres obterem legal mente a esterilização depois do parto.

A Suécia teve um programa de esterilização (eugenia) de 1934 a 1974, com a realização de 62 mil operações durante as quatro décadas. Em 1997, um importante jornal publicou uma investigação sobre o programa, o que provocou uma onda de protestos. Mas durante 40 anos ele esteve aberta mente em ação e era considerado progressista pelo público em geral. Esse programa conseguiu manter no mesmo nível as despesas com o bem-estar social, atingindo as pessoas que recebiam benefícios elevados devido a defeitos físicos e comportamentos anti-sociais. Programas de eugenia semelhantes existiam em menor escala em outros países nórdicos, na Suíça e nos Estados Unidos.

Indubitavelmente, algumas dessas operações eram abusivas. Uma jovem sueca era considerada irremediavelmente obtusa e foi esterilizada; na verdade, ela não conseguia ler o que estava escrito no quadro-negro da escola e precisava de óculos e não de uma ligação das trompas. Todavia, estatisticamente esses programas dirigiam-se a pessoas física e mentalmente incapazes. Para fins de ERE como afirmamos repetidamente, é impossível considerar apenas os indivíduos o tempo todo. Os métodos estatisticamente significativos de vem ser considerados satisfatórios. De qualquer modo, um país como a Suécia não precisa mais de programas desse tipo, ou talvez apenas em pequena escala.

Queremos ressaltar o impacto humanitário da esterilização, uma vez que cerca de 600 mil mulheres atualmente morrem em conseqüência de abor tos, complicações da gravidez e durante o parto, todos os anos, ou seja, o equivalente a quatro acidentes de avião com um Jumbo todos os dias. Essas mortes são mais uma demonstração de ineficiência econômica e fisiológica (crianças órfãs, hospitais sobrecarregados viúvos dessas mulheres engravidando outras etc.). Seria preferível que aquelas mulheres tivessem sido esterilizadas em vez de mortas.

A OMS insiste que a esterilização, pelo fato de ser permanente, deva estar “isenta de persuasão” para garantir o livre consentimento. De nossa parte, achamos que seria justificável atrair mulheres pobres e prolíficas com induções e sugerimos que a prática seja generalizada.

Ressaltamos também a necessidade de serviços instantâneos, como no Peru, para que as mulheres possam ser esterilizadas com ou sem o consenti mento dos maridos. A questão do segredo é crucial. Alguns estudos revelam que metade de todos os nascimentos não é desejada (pelas mulheres), en quanto os homens consideram um sinal de poder (“ser homem de verdade”) ter muitos filhos, principalmente meninos. A vida dos homens não corre perigo por causa de múltiplas gestações e partos insalubres, e por isso eles não são penalizados por suas atitudes machistas. As sogras de milhões de mulheres desafortunadas também as pressionam para que tenham filhos.

۩  Anticoncepção

Essas pressões sociais e as necessidades das mulheres pobres em países populosos deveriam orientar-nos na avaliação da contracepção e dos métodos atual mente existentes. A verdade nua e crua é que milhões de mulheres, principal mente as pobres, têm pouco controle sobre a própria vida e o próprio corpo. Ademais, para a maioria delas, em sua situação já precária, a infertilidade seria o desastre final. Elas seriam facilmente abandonadas pelos maridos, ficando sem recursos e sem perspectivas (a não ser, talvez, a prostituição). As suas próprias famílias não as aceitariam de volta. A incapacidade de gerar meninos também é um pretexto para o abandono. Analisemos alguns proble mas concretos enfrentados pelas mulheres em países pobres e populosos.

• Chandra, uma indiana de 25 anos, é a segunda esposa de um homem razoavelmente rico que deixou a primeira mulher para casar-se com ela. Ela teve três filhas; depois do nascimento da terceira, a primeira esposa ridicularizou-a por não ter filhos homens e Chandra engravidou logo em seguida. Ela sofreu fortes hemorragias durante o parto, mas pelo menos era um menino. Chandra queria ser esterilizada, mas enquanto esteve no hospital a filha mais nova teve malária. Ela deixou o hospital, contra as ordens do médico, para cuidar da criança, que apesar de tudo morreu. Chandra ainda deseja ser esterilizada, mas e se o único filho homem morrer? Ela tem medo de engravidar nova mente e morrer durante o parto. Ela afirma que o seu marido “é mui to exigente”.

Sadia tem 13 anos e nasceu na zona rural em Bangladesh. Ela está noiva de um homem que nunca viu. Mal começou a menstruar e já aprendeu a observar alguns tabus para não ter sangramentos excessivos e cólicas fortes. Ela não freqüenta mais a escola e logo se casará. Como outras na aldeia, Sadia é confinada em casa, mas não se importa com isso, pois as mulheres que se aventuram a sair sozinhas tornam-se alvo fácil de censuras, assédio e violência e podem acabar como prostitutas, sem contar com a proteção de ninguém.

Tina é das Filipinas, tem 20 anos e um namorado, mas ambos são muito pobres e não podem se casar. Como quase todo mundo nas Filipinas, é católica, mas isso não impede que ela, como mais de um milhão de outras jovens solteiras, tenha relações sexuais com o namorado. Infelizmente para Tina, em 1989 um acordo entre a Igreja e o Estado limitou os serviços de planejamento familiar aos legalmente casados. Ela submeteu-se a um aborto ilegal, como ocorre com 13% a 37% das filipinas. Ela se sente aliviada por não ter havido complicações e acha-se feliz, comparada com sua melhor amiga, que precisou fazer um aborto depois de ter sido estuprada. Os estupros na região metropolitana de Manila aumentaram em 18% nos últimos 10 anos

Para que possam praticar a anticoncepção ou ser esterilizadas, as mulheres do Terceiro Mundo precisam de três fatores, atualmente em falta: conhecimento, meios e poderes. Os Grupos de instruções não podem oferecer todos eles às mulheres do Terceiro Mundo, mas podem e devem reconhecer que muitos dos atuais programas de IR têm falhas, em pelo menos um desses itens, e até mesmo em todos eles.

Milhões de mulheres sabem muito pouco sobre o seu sistema reprodutivo e sobre as opções que teriam para controlar a fertilidade. Mesmo quando têm acesso teórico aos meios de planejamento familiar, os serviços e suprimentos são irregulares. Quanto ao poder, só uma mulher excepcionalmente corajosa ousaria desafiar a autoridade do marido (ou da sogra). Esse conjunto de obstáculos para a prática da IR é, portanto, muito grande.

Todavia, assumindo-se que sejam aplicados mais tempo, esforços, dinheiro e pressões para resolver os problemas descritos, qual seria o método contraceptivo ideal para milhões de mulheres que não desejam, ou não desejam mais, ou não podem, ter filhos? O primeiro passo é reconhecer que essa técnica milagrosa de IR não existe.

Extensas pesquisas transculturais, abrangendo milhares de mulheres do Terceiro Mundo, mostram que, se existisse, esse método: teria de ser de longa ação (de cinco a sete anos), mas reversível; não deveria produzir efeitos secundários significativos para a mulher ou para o seu parceiro sexual; precisaria poder ser ingerido, injetado, inserido ou implantado em segredo; deve ria ter um custo acessível e ser confiável.

• De longa ação mas reversíveis: dispositivos intra-uterinos (DIU) e Norplants são os que mais se ajustam à descrição. O DIU atua por dez anos ou mais; os Norplants (adesivos hormonais de liberação lenta, implantados na axila) agem durante cinco anos, mas provocam alguns efeitos secundários.

• Ausência de efeitos secundários: as mulheres afirmam que os serviços de planejamento familiar em geral ignoram as queixas quanto aos efeitos secundários e agem como se elas tivessem apenas de sorrir e aceitar esse incômodo. Queremos ressaltar que, qualquer que seja o método escolhido, toda “cliente” insatisfeita desencoraja diretamente algumas amigas, que abandonarão os métodos anticoncepcionais, com razão ou não, com base em suas histórias de horror. Inversamente, todas as usuárias satisfeitas incentivarão o seu grupo a experimentar o seu método contraceptivo. Esta é uma área na qual não se pode empregar apenas o método estatístico: a longo prazo, a satisfação individual é que conta.

Os anticoncepcionais injetáveis, como o Depo-Provera, agem apenas durante um mês e muitas vezes provocam forte sangramento. Eles também podem inadvertidamente transmitir o HIV, a menos que as agulhas sejam trocadas ou esterilizadas. Métodos de barreira (diafragma, preservativo feminino) têm menores efeitos secundários; o preservativo feminino também protege contra a AIDS, mas não é particularmente discreto e muitas mulheres têm uma resistência cultural a inserir um objeto na vagina.

• Discrição: os hormônios anticoncepcionais (pílula) são razoavelmente confidenciais, mas diversos estudos revelaram que qualquer método que exija atenção constante, diária, não é eficaz, pelo menos não na escala desejável.
Os imunocontraceptivos seriam ideais quanto à discrição e seu efeito duraria de seis meses a um ano, mas as pesquisas nesse campo recebem pouquíssimas verbas e seu uso generalizado como opção genuína e bem divulgada provavelmente só se dará dentro de cinco a sete anos.
• Custo acessível e confiabilidade: a técnica de IR mais barata e confiável é também a mais antiga — o coitus interruptus — mas ninguém pode dizer que seja agradável. A maior parte dos outros métodos é de 92% a 98% segura. O custo acessível depende muito dos governos, que podem tornar gratuitas a anticoncepção e a esterilização, se assim o desejarem. As companhias farmacêuticas também poderiam dar a sua contribuição. Sugerimos que os Grupos de instruções as incentivem a fazê-lo.

۩  Recomendações

Há alguns anos, foram divulgadas algumas histórias fantasiosas sobre a mistura de hormônios anticoncepcionais com água ou farinha para distribuição em massa. Esse tipo de esquema não passa de ficção científica. Ninguém conseguiria construir uma fábrica de tamanho suficiente para colocar hormônios de IR em todas as fontes de abastecimento de água; a substância ativa se degradaria em contato com os alimentos, e assim por diante. Uma vez que a IR em massa, imposta à força, está fora de questão, é necessário começar por aquilo que as mulheres desejam. O problema então passa a ser o fornecimento do que elas querem de uma forma que possam usá-lo. Mas não podemos deixar toda a responsabilidade para o desejo individual e ignorar a necessidade de um IR estatisticamente efetivo. O Norplant pode ser um instrumento eficiente no controle da natalidade para os grupos de pessoas ir responsáveis ou socialmente indesejáveis.

Alguns Estados norte-americanos já exigem que mulheres condenadas por abuso de drogas façam um implante. São oferecidos incentivos para mulheres e adolescentes negras que recebem ajuda do governo. Do ponto de vista financeiro, é preferível, segundo proposta do Estado de Kansas, pagar a uma mulher cerca de 500 dólares para usar o Norplant do que pagar 205 mil dólares para educar uma criança às expensas do Estado. No Terceiro Mundo, soldados indonésios reuniram mulheres do Timor Leste para forçá-las a receber o implante.

Os imunocontraceptivos, também conhecidos como “vacinas antifertilidade”, são igualmente promissores, embora em prazos mais curtos. Eles estão em estudos e, em alguns casos, já na fase de ensaios clínicos. Preferimos o termo imunocontraceptivos, pois vacina antifertilidade e rejeitado por muitas mulheres, pelo fato de comparar a fertilidade a uma doença contagiosa. A expressão poderia ser erroneamente interpretada como perda permanente da fertilidade e ser usada como argumento pelos ativistas contra a ERE Qual quer que seja o nome, o princípio científico é o mesmo: o sistema imunológico da mulher é induzido a reagir contra a impregnação e implantação fetal. A reação imunológica pode ser contra o esperma ou contra o óvulo.

Não é de surpreender que as brigadas dos “direitos humanos”, com seu ponto de vista individualista, estejam mais uma vez unidas contra a saúde do planeta a longo prazo, e das próprias mulheres do Terceiro Mundo, que desejam contar com métodos mais eficientes para controlar a sua fertilidade.

Os críticos alegam que esse método inovador, que deveria ser encarado como um possível instrumento revolucionário para a sobrevivência indivi dual e da humanidade, enseja “um potencial para abusos jamais visto” para usuários individuais, aparentemente porque os imunocontraceptivos pode riam ser ministrados em “escala maciça, com ou sem o conhecimento ou consentimento da pessoa, pois o sistema de fornecimento será por meio de injeções, pílulas ou líquidos.

Esses imunocontraceptivos não estão programados para atuar por mais de seis meses ou um ano, embora os pesquisadores esperem eventualmente poder estender a duração de sua proteção efetiva entre 12 e 18 meses. As ativistas feministas parecem acreditar que a “capacidade de escolher” das mulheres deve ser exercida diariamente e que qualquer método que evite a gravidez por períodos maiores seja de algum modo um abuso ao livre-arbítrio da mulher.

Consideramos equivocadas essas reações alarmistas e dogmáticas, principalmente devido à grande necessidade, não satisfeita, expressa pelas próprias mulheres. A recepção calorosa que elas têm dado a soluções de longo prazo como o Norplant, o DIU e a esterilização mostra que “escolha” é uma noção elástica. Pode-se objetar à premissa das feministas que a escolha deva ser diária, assinalando que essas soluções a longo prazo não devem ser negadas às mulheres; elas pelo menos oferecem um pouco mais de domínio sobre a fertilidade, em um contexto no qual o abuso está dentro da própria casa. Quanto mais métodos de IR estiverem à disposição das mulheres, melhor.

Diversos estudos demonstraram que a distribuição e a venda de anticoncepcionais baratos no balcão da farmácia e sem prescrição médica poderiam ajudar a generalizar o seu uso, tanto em cidades do interior dos Estados Unidos como no Terceiro Mundo, onde há poucos médicos que poderiam receitá-los e onde, no momento, apenas 38 milhões delas fazem uso da pílula. Formas culturais que assegurassem a ingestão regular também poderiam ser utilizadas. Numa pesquisa clínica em larga escala na Índia, por exemplo, as mulheres foram aconselhadas a tomar pílulas todas as noites com um copo de leite. Elas retornavam regularmente para receber as «pílulas do lei te” e recusavam-se a trocar de método anticoncepcional, pois isso “não permitiria que elas tomassem a único copo de leite que as sogras agora eram obrigadas a lhes dar diariamente”.

O melhor método “contraceptivo” de todos seria a educação masculina em massa, embora tenhamos de reconhecer que nas atuais circunstâncias essa não é uma opção viável. Está provado que a redução da natalidade tem maiores possibilidades de sucesso quando as meninas ficam por mais tempo na escola e as mulheres são instruídas a respeito. O Banco Mundial repete esse mantra constantemente, mas seus próprios programas de ajuste estrutural agem no sentido contrário. Quando a família não tem meios para educar todos os filhos, os meninos têm prioridade. No momento, bem ou mal, os incentivos do Peru e o modelo do Norplant são as escolhas mais viáveis, num mundo no qual a opção consciente e o controle da própria fertilidade ainda são considerados um luxo.

۩  E os homens?

Os homens são notoriamente sensíveis em tudo o que se relaciona com a sua sexualidade e têm um medo irracional de que a vasectomia possa comprometer a sua potência. As únicas alternativas para os homens que aceitam a responsabilidade pela anticoncepção são o preservativo e o coito interrompido, mas, em qualquer caso, a maioria coloca o fardo da IR totalmente nos ombros das mulheres (ou, mais precisamente, nos seus órgãos reprodutivos). “O risco e a decisão são dela” é um dito constante. Na Turquia, médicos que visitam as casas dos casais para discutir o planejamento familiar ouvem o marido dizer, recusando-se a deixar a mulher se manifestar: “Ignore-a, ela faz parte da mobília. Sou eu quem decide como planejar a família”.

A OMS também está desenvolvendo um anticoncepcional hormonal masculino que reduz a contagem de esperma a níveis não detectáveis. Ensaios clínicos limitados com 401 casais, em 9 países, mostraram que o método é confiável e seguro. Todos os bebês nascidos depois de suspenso o tratamento eram saudáveis e normais.

Esse método requer injeções semanais, o que é um sério obstáculo. A OMS está pesquisando combinações de ação mais prolongada e doses hormonais menores, mas esse trabalho, como muitos outros na área de IR, conta com pouquíssimos recursos. E se surgir uma pílula masculina, as mulheres confiariam em que os homens iriam tomá-la? Pesquisas de opinião afirmam que não.

Recomendamos financiamentos mais generosos para as pesquisas médicas e de ciência social sobre a IR bem como para os atuais programas de distribuição de contraceptivos. E necessário treinar mais paramédicos e oferecer-lhes prêmios se atingirem ou excederem as cotas de IR. Esse conselho vale tanto para as cidades do interior no hemisfério Norte como para os países do Terceiro Mundo.

Muitas formas de incentivos poderiam ser postas em prática imediata mente. Os programas nacionais de IR ganhariam força se fizessem parte dos ajustes estruturais condicionais. O FMI utilizaria como critério para obtenção de ajuda financeira a capacidade dos países de reduzirem o crescimento populacional, deixando de contemplar aqueles cujas metas não fossem atingidas. Doadores para os programas de refugiados deveriam insistir para que as mulheres daqueles campos fossem convencidas a ser esterilizadas no local.

De modo geral, a política deveria ser orientada para recompensar as mulheres e casais que tivessem apenas um filho, ou nenhum (por exemplo, preferência na contratação e promoção em empregos, para obter vaga nas escolas, redução do preço do transporte e de itens essenciais), e penalizados por terem um número maior. No momento, a China está na dianteira. Uma forma mais racional de encarar o assunto, em todos os países, reduziria o valor econômico das crianças e compensaria em termos concretos e mensuráveis as famílias que limitassem o seu tamanho.

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