|
As classes e seus conflitos na sociedade industrial Estrutura Social, Interesses de Grupos e Grupos de Conflito
Ralf Dahrendorf Seminário de Sociologia - Turma de 2000 Professor Mourão
۩ Integração de Valores versus Coerção e Interesses: as Duas Faces da Sociedade Ao longo da história do pensamento político ocidental, duas escolas de pensamento têm se mostrado conflitantes no que diz respeito à sociedade. De acordo com o enfoque Utópico, a ordem social resulta de um acordo generalizado em torno de valores; já de acordo com o enfoque Racionalista, a coesão e a ordem na sociedade são fundadas na força e na coerção, ou seja, na dominação por alguns e na conseqüente sujeição de outros. Para o Utópico, divergências de interesse subordinam-se a acordos em torno de valores; para o Racionalista, tais acordos são somente uma frágil cobertura da realidade primária de divergências que têm de ser reconciliadas mediante o exercício da coerção. Essa disputa sobre o problema da ordem social tem mostrado alternativas fundamentais do conhecimento, de decisões morais e de orientação política. O Sociólogo Utópico não postula que a ordem é baseada em um consenso geral em torno de valores, mas sim que ela pode ser concebida em torno de tal consenso; nestes termos, proposições adversas ao teste de observações específicas são possíveis. Da mesma maneira, para o Sociólogo Racionalista, o pressuposto da natureza coercitiva da ordem social é um princípio heurístico, ou seja, um conjunto de regras e métodos que visam à descoberta, à invenção ou à resolução de problemas, e não um juízo baseado em fatos. A teoria da integração da sociedade vê a estrutura social em termos de um sistema funcionalmente integrado, mantido em equilíbrio por processos padronizados e repetitivos. Já a teoria da coerção da sociedade concebe a estrutura social como uma forma de organização mantida coesa por força e coerção, produzindo forças dentro de si que a mantêm em um contínuo processo de transição. Apesar de mutuamente excludentes em alguns aspectos, não é desejável a aceitação de uma dessas teorias em detrimento da outra: há problemas sociológicos que só podem ser explicados pela teoria da integração da sociedade e outros somente em termos da teoria da coerção; é possível, porém, a existência de outros problemas para os quais ambas as teorias parecem adequadas. Recentemente, a teoria da integração é a que tem dominado o pensamento sociológico. Essa visão parcial, apesar de trazer conseqüências desditosas, dá origem a objeções críticas que permitem colocá-la em seu devido lugar, como, por exemplo, aquelas estimuladas pelo destacado teórico Talcott Parsons: sua estrutura de conceitos é influenciada por premissas e categorias que dizem respeito ao papel dos elementos normativos na ação social e aos processos pelos quais as motivações são estruturadas para assegurar a estabilidade social; no entanto, a essência da ação social tende a ser ignorada como determinante geral da dinâmica de sistemas sociais. A partir daí, percebe-se um claro preconceito a favor da análise em termos de valores e normas. Por outro lado, muitos daqueles que se preocuparam com os problemas de estabilidade, ao invés dos problemas de conflito, tenderam a enfatizar os aspectos institucionais da estrutura social. Não importa através de que aspecto observemos uma estrutura social, ela sempre se apresentará composta de um nível moral e um factual, um nível normativo e um institucional. A teoria integracionista da sociedade, como exposta na obra de Parsons e de outros funcionalistas-estruturalistas, baseia-se em certas premissas para fins de análise científica, que constituem uma visão coerente do processo social: → estabilidade: toda sociedade é uma estrutura de elementos persistente e estável (isso não implica que as sociedades sejam estáticas, e sim que os processos que nela ocorrem servem para manter os padrões do sistema como um todo) → integração: toda sociedade é uma estrutura de elementos bem integrada → coordenação funcional: todo elemento em uma sociedade tem a função de contribuir para sua manutenção como sistema → consenso: toda estrutura social em funcionamento é baseada em um consenso entre seus membros sobre valores O enfoque integracionista para análise social, porém, não nos fornece recursos suficientes para compreender todos problemas da realidade social. Por esse motivo, quando se trata de abordar questões como tensões no sistema, é necessário adotar, em vez da teoria integracionista, um modelo diferente, ou seja, a teoria coercitiva da sociedade. A teoria coercitiva da sociedade apresenta, também, importantes premissas para fins de análise científica, fornecendo uma imagem coerente de organização social: → toda sociedade está, a cada momento, sujeita a processos de mudança (a mudança social está, ao mesmo tempo, em toda parte) → toda sociedade exibe, a cada momento, divergência de opiniões e conflito (o conflito social está, ao mesmo tempo, em toda parte) → todo elemento em uma sociedade contribui para sua desintegração e mudança → toda sociedade é baseada na coerção de alguns de seus membros por outros Os dois modelos acima citados constituem aspectos complementares, e não alternativos, da estrutura de sociedades globais e de seus elementos. Para análise sociológica, ambos são válidos, úteis e necessários, coexistindo lado a lado. Categorias como papel, instituição, norma, estrutura e função, são úteis tanto em termos do modelo coercitivo quanto para a análise da integração social. Assim como a própria estrutura social, as noções de papel e instituição, integração e função, norma e substrato têm duas faces. Os conceitos interesse e valor, por exemplo, descrevem bem as duas faces da superestrutura normativa da sociedade: o que se apresenta como consenso de valores na teoria integracionista, pode ser enfocado como conflito de interesses pela teoria coercitiva; do mesmo modo, o que se apresenta como integração do ponto de vista do modelo integracionista, pode ser visto como coação ou coerção do ponto de vista da teoria coercitiva. Assim, a utilização de um ou de outro modelo é mais uma questão de ênfase do que de diferenças fundamentais; há muitos pontos em que uma teoria tem que recorrer à outra. A partir daí, percebe-se que é impossível a existência de um conflito fora de um contexto de significado específico ou sistema coerente; é necessário que haja uma conexão entre os grupos através de um esquema de referência comum.
۩ Poder e Autoridade De acordo com a teoria integracionista da estrutura social, as unidades de análise social (sistemas sociais) são associações voluntárias de pessoas que partilham certos valores e criam instituições, visando assegurar o funcionamento regular da cooperação social. Já do ponto de vista da teoria coercitiva, é a coerção imposta que faz com que organizações sociais tenham coesão; assim, no intuito de assegurar uma coerção efetiva, há uma distribuição diferenciada de poder e autoridade. É essa distribuição o fator determinante de conflitos sociais sistemáticos: a origem estrutural de tais conflitos de grupo é a maneira como foram arranjados os papéis sociais, aos quais se conferiram expectativas de dominação ou sujeição. Em relação aos conceitos de poder e autoridade, há certas diferenças em sua definição. De acordo com Max Weber, poder é a “probabilidade de que um ator em uma relação social tenha condições de implementar sua vontade não obstante resistências, independentemente da base em que se fundamenta esta probabilidade”; já autoridade é “a probabilidade de que uma ordem, com conteúdo específico, seja obedecida por um dado grupo de pessoas”. Assim, enquanto o poder está intimamente ligado à personalidade de indivíduos, a autoridade está associada à posições ou papéis sociais; enquanto o poder é uma relação factual, a autoridade é uma relação legítima de dominação e sujeição. Nesse sentido, autoridade é o poder legítimo. Os conflitos de grupos surgem sempre que a autoridade é exercida. Isso ocorre por diversos motivos: → relações de autoridade são sempre relações de superioridade e subordinação → onde existem relações de autoridade, há expectativa social de que o elemento considerado superior exerça controle sobre o comportamento do elemento subordinado, e como tal, considerado inferior → tais expectativas vinculam-se a posições sociais permanentes (são expectativas legítimas) → tais expectativas implicam em especificar as pessoas sujeitas ao controle e as esferas dentro das quais o controle é permissível (autoridade, ao contrário de poder, nunca é uma relação de controle generalizado) → por ser a autoridade uma relação legítima, a desobediência a seus comandos gera sanções (uma das funções do sistema legal é apoiar o exercício efetivo da autoridade legítima) Na análise de conflitos, considera-se a geração de grupos de conflito a partir das relações de autoridade que ocorrem em associações imperativas ordenadas (categoria criada por Max Weber). Uma vez que coordenação imperativa ou autoridade é um tipo de relação social presente em toda organização social concebível, basta descrever as organizações como associações, no sentido em que indica a coordenação de agregados de papéis organizados por meio de dominação e sujeição (relação de autoridade). As organizações sociais, do ponto de vista de sua estrutura de coação e coerção, são vistas como associações imperativamente coordenadas, ao invés de sistemas sociais. Assim, como as organizações sociais são também associações, geram conflitos de interesse e, com isso, conflitos de grupos. Autoridade é um elemento universal da estrutura social, ou seja, relações de autoridade existem em todo lugar onde haja pessoas cujas ações são sujeitas a limites legítimos e sancionadas quando se originam fora deles, mas no interior da estrutura social. A existência de dominação e sujeição é uma característica comum de todos os tipos possíveis de autoridade, associações e organizações. Para Parsons, o aspecto primário e original da relação autoridade-poder é a capacidade de mobilizar os recursos da sociedade para a obtenção de objetivos para os quais pode haver um comprometimento público generalizado. Já para C. W. Mills, o poder não é um instrumento para o desempenho de funções na sociedade como um sistema, ou em nome dela, mas é interpretado como instrumento para a obtenção do que um grupo (os detentores do poder) quer, impedindo que outro grupo (os marginalizados) obtenha o que quer. Assim, da mesma forma que os outros elementos da estrutura social, a autoridade apresenta duas faces – a de Parsons e a de Mills. Não se justifica, porém, enfatizar uma delas em detrimento de outra: a autoridade não é somente uma produtora de conflitos; tampouco é somente um instrumento para o desempenho de funções na sociedade como um sistema, ou em nome dela. Essa relação entre poder e autoridade é o que Parsons chamou de “soma-zero” de autoridade: do ponto de vista das funções desagregadoras da autoridade, há dois conjuntos de pessoas, sendo que um possui autoridade na medida em que o outro dela esteja desprovido. Dessa maneira, há uma dicotomia de posições em associações imperativamente coordenadas no que tange à distribuição de autoridade: tanto a presença de autoridade, como sua distribuição desigual, são componentes universais das estruturas sociais. A autoridade não permite a construção de uma escala; suas hierarquias dizem respeito somente à diferenciação dos níveis de dominação. Um aspecto importante desses níveis é que, para o detentor de um papel, a dominação em uma associação não envolve, de forma obrigatória, a dominação em todas as outras a qual pertença; da mesma forma, a sujeição em uma associação não significa, também, a sujeição em todas. Isso ocorre porque diferentes contextos criam condições bastante específicas e peculiares a cada tipo de situação. Da mesma maneira que ocorre com o conjunto de papéis de um indivíduo, as sociedades globais também não apresentam uma estrutura dicotômica inconfundível de autoridade. Há uma vasta quantidade de associações imperativamente coordenadas em qualquer sociedade específica e, dentro de cada uma delas, podem ser distinguidos os grupos que dominam e aqueles que se submetem. Assim, as sociedades globais podem apresentar uma pluralidade de agregados (dominantes ou submetidos) que competem entre si. Não se pode esquecer, porém, que dentro de uma associação, a distribuição da autoridade soma sempre zero, ou seja, sempre há uma divisão que envolve dominação e sujeição. A categoria de autoridade, tal como exercida em associações imperativamente coordenadas, é uma determinante estrutural dos grupos de conflito. Embora as conseqüências desagregadoras ou geradoras de conflito não sejam o único aspecto da autoridade, é o mais relevante em termos de modelo coercitivo da sociedade. Assim, de acordo com esse modelo, (1) a distribuição da autoridade nas associações é a última “causa” da formação de grupos de conflito, e (2) sendo dicotômica, ela é, em qualquer associação, a causa da formação de dois grupos de conflito. Em relação à primeira afirmativa, pode-se dizer que ao identificar os detentores de posições de dominação e de sujeição em qualquer associação, identificam-se as partes em disputa nos conflitos que ocorrem nessa associação sempre. Em relação à segunda afirmativa, pode-se dizer que, em decorrência do próprio conceito de autoridade (está implícito nele), em contextos específicos, alguns têm autoridade e outros não (estão sujeitos à ela). Autoridade implica tanto dominação quanto sujeição e, dessa maneira, ocorre a formação de dois conjuntos de posições ou pessoas.
۩ Interesses Latentes e Manifestos O processo de formação de grupos de conflito pode ser descrito em termos de um modelo, cujas categorias pertencem à teoria coercitiva da estrutura social e que, assim, tem como base a distribuição dicotômica da autoridade em associações imperativamente coordenadas. Desta maneira, em uma associação desse gênero, posições de autoridade com diferentes atribuições envolvem para seus detentores interesses conflitantes (os interesses dominantes são vistos como valores). Interesses significam intenções ou direções de comportamento associadas a indivíduos e não a posições (isso não significa, necessariamente, que não existam interesses condicionados por posições sociais e até mesmo inerentes a elas). Para fins de análise sociológica dos grupos de conflito e dos conflitos de grupos, é necessário supor certas orientações (interesses) estruturalmente geradas nas ações dos detentores de posições definidas. Os interesses “objetivos” socialmente estruturados são interesses de manutenção ou modificação de um status quo. No modelo de formação de grupos de conflito, há dois agregados de posições de autoridade a serem distinguidos em cada associação: (1) grupo de dominação, cujo interesse é na manutenção da estrutura social que lhe confere autoridade; (2) grupo de sujeição, cujo interesse envolve a mudança da condição social que lhe priva de autoridade. Os dois interesses estão em conflito. Max Weber demonstrou que o problema de manter ou modificar uma estrutura de autoridade pode ser expressado em termos da base de legitimidade das relações de autoridade. Em toda associação, os interesses do grupo dominante são valores que constituem a ideologia da legitimidade do seu comando, enquanto os interesses do grupo subjugado constituem uma ameaça a esta ideologia e às relações sociais que ela reveste. Assim, há duas maneiras de esclarecer a noção fundamental de conflitos socialmente estruturados de interesse: (1) Através do princípio do prazer: a tendência humana de melhorar a relação entre prazer e dor, gratificação e privação, implica que, sempre que há autoridade, aqueles em posição de dominação tendem a defender seu nível de gratificação, enquanto que aqueles em posição de sujeição são instigados a acometer as condições existentes, a fim de emendar seu nível de privação. Tal argumentação é enganadora já que não exige que se recorra a premissas mais gerais e sugere que os interesses objetivos são realidades psicológicas. (2) Em termos de teoria integracionista da sociedade, as posições sociais são significativas como papéis sociais, ou seja, como conjunto de expectativas de papéis padronizadas, que definem o comportamento apropriado para o funcionamento do sistema social e capaz de contribuir para sua integração. Os interesses objetivos são orientações esperadas de comportamento associadas a papéis de autoridade em associações imperativamente coordenadas. O indivíduo que assume uma posição, assim, encontra esses interesses de papel em sua própria posição, assim como encontra certas expectativas de papel do ponto de vista do sistema social. Do ponto de vista dos que desempenham papéis, os interesses de papéis são interesses latentes, ou seja, correntes subjacentes de seu comportamento, pré-determinadas para ele, para o tempo que durar o desempenho dos papéis e independentes de suas orientações conscientes. Assim, os interesses de papéis podem se tornar objetivos conscientes, ou seja, interesses manifestos. Ao contrário dos interesses latentes, os interesses manifestos são realidades psicológicas. A substância específica dos interesses manifestos é determinada apenas no contexto de condições sociais específicas; mas constituem sempre uma formulação da substância dos conflitos de grupos gerados estruturalmente e do tipo em questão. Neste sentido, os interesses manifestos são o programa dos grupos organizados. A consciência de classe, no sentido de interesses manifestos, é uma categoria real. A concepção de falsa consciência pode ser significativa apenas para interesses manifestos não adaptados aos interesses latentes a eles subjacentes (concepção problemática). Embora os interesses latentes sejam, em sentido psicológico, inexistentes, os interesses manifestos são sempre realidade nas mentes daqueles que ocupam posições de dominação ou de sujeição nas associações. A teoria da formação de classes deve vincular, sistematicamente, as duas categorias de interesses latentes e manifestos.
۩ Quase-Grupos e Grupos de Interesse (I): Condições Teóricas da Formação dos Grupos de Conflito Os grupos de conflito não são fenômenos normativos, mas agrupamentos reais que fazem parte da base da sociedade. Duas são as orientações conflitantes dos interesses latentes como características da estrutura de papéis das associações imperativamente coordenadas. Isso significa que as posições de autoridade com interesses esperados, assim como seus ocupantes, têm um atributo em comum, ou seja, ocupantes de posições de autoridade (dominação ou sujeição) idênticas encontram-se na mesma situação. Ao mesmo tempo, detentores de posições semelhantes de autoridade e com interesses latentes idênticos em uma associação não constituem um grupo. Os conjuntos de detentores de posições com interesses idênticos de papéis são um grupo em potencial, ou seja, um quase-grupo. Para serem um grupo deveriam ter, ao lado de sua constituição e estrutura reconhecível, um sentimento de pertencer conjuntamente e um mínimo de organização. O elemento constitutivo dos quase-grupos é a comunhão de alguns interesses latentes. Tais interesses não são fenômenos psicológicos, e sim teóricos, isto é, unidades construídas a fim de explicar problemas de conflito social. Para fins de uma teoria sociológica, é necessário reduzir os grupos de conflitos reais de associações empíricas a agregados maiores que formam parte de suas estruturas e consistem dos detentores de papéis dotados de expectativas de interesse semelhantes. Os grupos de interesses são os verdadeiros agentes do conflito de grupos. Têm uma estrutura, uma forma de organização, um programa ou objetivo, e uma equipe de membros. São grupos secundários e seus membros estão em contato entre si somente por pertencerem ao grupo ou através de seus representantes eleitos ou nomeados. A categoria de grupo de interesses é uma categoria geral, ou seja, virtualmente, qualquer grupo secundário pode ser considerado um grupo de interesse (um time de futebol ou um partido político). A diferença específica dos quase-grupos e grupos de interesse deriva de sua origem na estrutura de autoridade das associações, ou seja, da característica formal de seus interesses subjacentes, como aqueles relacionados com a legitimidade das relações de dominação e sujeição. É isso que diferencia, por exemplo, um time de futebol de um partido político. O mesmo quase-grupo pode se tornar um campo de recrutamento para diversos tipos de interesse, ou seja, agregados concorrentes (como sindicatos, por exemplo), podem se originar do mesmo quase-grupo. Os grupos de interesse são subconjuntos dos conjuntos constituídos pelos quase-grupos; a identidade do conjunto e do subconjunto é um caso limite. Esses grupos são “fenômenos reais” que, como todos os fenômenos desse tipo, não podem ser completamente descritos por um só atributo.
(II): Condições Empíricas para a Formação de Grupos de Conflito As categorias de quase-grupo e grupo de interesse marcam os dois focos de análise da formação de grupos de conflito, mas não descrevem as linhas de conexão entre eles. Karl Marx, no fim de seu ensaio sobre o 18 Brumário de Luís Bonaparte, afirma que os camponeses, em virtude de sua situação, condição de existência, modo de vida e interesses (latentes), constituem uma classe, isto é, um quase-grupo. Assim, seria de se esperar que uma organização política ou grupo de interesse surgisse desse meio, o que não aconteceu. Marx afirma que, “na medida em que a identidade de interesses dos camponeses não resulta em uma comunidade, eles não constituem uma classe”. Assim ele se refere às condições do tipo das variáveis intervenientes (o problema da comunicação é uma delas). Os pequenos camponeses independentes constituem uma enorme massa, cujos membros vivem na mesma situação, mas não entram em relações multifacetadas entre si. Seu modo de produção os isola uns dos outros ao invés de pô-los em contato por meio de relações mútuas. Com isso, percebe-se que, sob certas condições, os quase-grupos podem permanecer como tais sem que deles surjam grupos de interesse. As categorias de interesse manifesto e interesse latente, quase-grupo e grupo de interesse, constituem elementos de um modelo de formação de grupos de conflito. Em condições ideais, o processo analítico da formação de grupos de conflito pode ser representado da seguinte maneira: (1) em toda a associação imperativamente coordenada, dois quase-grupos unidos por interesses latentes podem ser identificados; (2) suas orientações de interesse são determinadas pela posse ou privação de autoridade; (3) a partir desses quase-grupos, são recrutados os grupos de interesse cujos programas articulados defendem ou atacam a legitimidade das estruturas de autoridades existentes; (4) em qualquer associação específica, dois grupos desse tipo estão em conflito. Este modelo de formação de grupos de conflito é completo e suficiente para todos os fins de análise teórica; para fins de análise empírica, o modelo como o do 18 Brumário pode ser útil. A determinação das condições estruturais da organização requer a formulação de generalizações empíricas. A tentativa de classificar variáveis intervenientes de maneira generalizante é ainda mais importante, uma vez que, sem isso, hipóteses e acréscimos ad hoc teriam rédea solta. Para fins de aplicabilidade empírica do modelo é necessário indicar, em geral, as condições estruturais da organização dos grupos de conflito. Malinowski classificou as características das instituições (associações ou grupos organizados). Ele enumera seis traços que são de importância também para os grupos de interesse: tais grupos requerem (1) um documento constitutivo, (2) uma equipe de pessoas, (3) certas normas, (4) um instrumento material, (5) certas atividades regulares e (6) uma função “objetiva” (parte do modelo subjacente). Essas condições empíricas de organização dos grupos de interesse são as condições técnicas de organização. Para que um grupo de interesse organizado surja de um quase-grupo, é necessário que existam pessoas que se ocupem de sua organização, que a implementem na prática e que assumam a liderança. Estipular um grupo dirigente como um pré-requisito de organização de grupos de interesse não significa que os grupos de conflito sejam baseados nos objetivos e ações de um número reduzido de líderes. Os organizadores dos grupos de interesse são um dos elementos fomentadores, e não o ponto de partida ou causa da organização; sem eles, porém, a organização se torna impossível. O documento constitutivo é um sistema de valores para cuja busca os seres humanos se organizam. Nos grupos de conflito estes valores são interesses manifestos, ou seja, programas formulados e articulados que acarretam manifestações específicas. Para a articulação de interesses é necessário que existam pessoas que se dediquem à essa tarefa; além disso, é necessário, também, um sistema de idéias ou ideologia, capaz de servir de programa ou documento constitutivo de grupos. As ideologias não criam grupos de conflito, nem causam seu surgimento, mas são, contudo, indispensáveis para o surgimento dos grupos de conflito. As condições políticas de organização são uma segunda categoria de pré-requisitos que devem ser satisfeitos para que a organização seja possível. Um exemplo disso é o Estado Totalitário, onde grupos de conflito não podem se organizar, mesmo que todas as condições para sua organização estejam presentes. A permissibilidade política de organização é um dos pré–requisitos intervenientes adicionais para a formação de grupos de conflito. Algumas condições sociais de organização têm importância para a formação de grupos de interesse, como a condição de comunicação entre os membros pertencentes de quase-grupos - enfatizada por Marx no caso dos camponeses franceses. A formação de grupos de interesse organizados é possível somente se o recrutamento para os quase-grupos seguir um padrão estrutural. A ausência de líderes e ideologias, bem como o recrutamento ainda não padronizado e não normalizado para as posições relevantes, se interpõem à formação de grupos de conflito. Neste sentido, parece viável tentar reformular o problema de Marx quanto à formação gradual das classes no processo de industrialização. As condições empíricas da organização foram descritas aqui como pré-requisitos da formação de grupos de conflito. No entanto, seu efeito vai além do processo de surgimento desses grupos. Devem, portanto, ser entendidos como escalas que permitem certas gradações.
۩ Nota sobre a Psicologia dos Grupos de Conflito Os grupos de conflito são também fenômenos psicológicos. Warner e muitos outros cientistas sociais (predominantemente americanos) limitam suas indagações a uma investigação sobre a maneira como as pessoas classificam si mesmas e os demais na sociedade. Do ponto de vista do conflito social, uma abordagem desse tipo perde o sentido por tentar estabelecer empiricamente a noção de grupos de conflito derivando-a das opiniões de uma amostragem representativa de pessoas. O modelo de formação de grupos formulado por Dahrendorf não pressupõe ou implica qualquer premissa psicológica. O comportamento individual figura como uma constante. Contudo, ao aplicar este modelo à condições empíricas, encontramos fatores e variáveis de natureza psicológica e sociológica. A “posição de classe” é aplicada ao indivíduo com a posição que ele assume em uma associação. Os interesses manifestos são realidades psicológicas. O operário que se comporta como se não estivesse em uma posição de sujeição assemelha-se ao empresário que age como se não estivesse em uma posição de dominação, isto é, um “desviante” no contexto da associação industrial, cujo comportamento requer uma explicação psicológica. O peso e a intensidade dos interesses manifestos de grupos na personalidade dos indivíduos decrescem na medida em que aumenta a mobilidade social e a abertura dos grupos de conflito. Quanto mais fácil for para o indivíduo deixar seu grupo de conflito, menos provável será que ele engaje sua personalidade totalmente em conflitos de grupos e, assim, tanto mais marginal tenderá a ser seu papel de autoridade. Um indivíduo também pode pertencer a vários grupos de conflito simultaneamente. “Os membros de uma classe comportam-se entre si de maneira caracteristicamente diferente do que desenvolvem com relação a membros de outras classes” (Schumpeter). “Consideradas subjetivamente, as diferenças de classe são baseadas no desenvolvimento de sentimentos ou de conjuntos de disposições emocionais. Estas são: (1) um sentimento de igualdade entre os membros da própria classe, (2) uma relação de inferioridade com relação aos que estão acima na hierarquia social e (3) um sentimento de superioridade aos que estão abaixo” (Ginsberg). “Uma classe social é um agregado humano que não foi submetido à divisão da individualidade nos elementos associativos. Cada membro reflete no microcosmos de sua personalidade a imagem multifacetada de sua classe” (Marshall). É preciso ressaltar que grupos de conflito, no sentido utilizado nos estudos de Dahrendorf, diferem radicalmente de classes como concebidas por Schumpeter, Ginsberg e Marshall nas citações acima. Do ponto de vista do indivíduo, sua posição em uma associação constitui um setor potencialmente muito pequeno de sua personalidade social e sua inserção em um grupo de conflito diz respeito apenas a um pequeno segmento de sua personalidade. Por exemplo, o grupo de conflito absorve o empresário, como ocupante de uma posição de dominação na empresa, deixando de lado, em princípio, seu comportamento de marido, pai, fiel de uma Igreja. A ligação entre indústria e sociedade não é determinada a priori. O papel de autoridade do indivíduo e os padrões de comportamento que possam ser inferidos dele são uma variável independente, cuja ligação com outros aspectos de comportamento social é teoricamente indeterminada e só pode ser estabelecida pela observação empírica.
۩ “Elites” e “Classes Dirigentes” O modelo de formação de grupos de conflito estipula a existência de dois agrupamentos opostos em qualquer associação específica. O principal elemento do modelo da formação de classes consiste na explicação de conflitos de grupos de interesse em termos de quase-grupos determinados pela distribuição de autoridade em associações imperativamente coordenadas. Os enfoques de Pareto, Mosca e Aron lidam com o problema da inércia, isto é, a tendência dos grupos dominantes de manter e defender sua dominação. Lidam também com o papel da legitimidade no que diz respeito à manutenção ou mudança de estruturas de autoridade. Mesmo em sua definição de grupos dominantes, Aron se refere a eles como “minorias”. Mosca, a respeito do mesmo tema, não hesita em dizer, em sua tese geral, que a classe dirigente é um grupo “sempre menos numeroso” e que a noção de uma elite parece evocar a idéia dos “poucos escolhidos” da pequena camada dirigente. Marx descreve a ação do proletariado como “um movimento independente da maioria avassaladora no interesse da maioria avassaladora”. Parece válido generalizar a premissa de que, em qualquer associação, o número de pessoas subjugadas à autoridade seja maior do que o das que possuem autoridade. Entretanto, essa afirmação requer qualificação no que tange às sociedades industriais em estágio avançado de desenvolvimento. Atualmente, pouco surpreende perceber que, em muitas empresas industriais modernas, quase um terço dos empregados exerce funções superiores. Estes fenômenos justificam a declaração negativa de que parece ser característico das sociedades industriais o fato de que os que estão claramente submetidos à autoridade em associações imperativamente coordenadas de diversos tipos não só deixam de constituir a “maioria dominante”, como efetivamente diminuem em número. Pareto e Mosca caracterizam os grupos dominantes por diversos atributos. Para Mosca, os membros da minoria dirigente geralmente possuem atributos reais ou apenas aparentes, colocados em alto apreço e que exercem grandes influências em suas sociedades. Este tipo de tese ilustra o caráter pré-sociológico das análises de Mosca, isto é, o abandono especulativo de estruturas sociais e papéis, em favor de indivíduos e seus “atributos”, o que pouco contribui para a percepção de relações sociais de Dahrendorf. Mosca considera que a minoria está organizada simplesmente porque é minoria. Mas essa premissa não pode ser presumida numa generalização empírica. Por exemplo, dentro da associação da indústria, parecem existir obstáculos maiores à formação de um grupo de interesse representativo dos ocupantes de dominação do que no caso dos trabalhadores subjugados. Mosca e, até certo ponto, Pareto, utilizam o termo “classe dirigente” somente para os ocupantes de posições de dominação na sociedade política. Somente Aron efetua uma ampliação de abordagem ao enfatizar “a diferença entre poder político das classes, baseada na posição que ocupam no processo de produção”. Mosca, em especial, é vítima de uma superestimação marxista da análise de classes. Segundo ele, “poder-se-ia explicar toda a história da humanidade civilizada em termos do conflito entre as tentativas de dirigentes que monopolizarem e legarem o poder político e as tentativas de novas forças de moldar as relações de poder”. Isto nada mais é do que uma reformulação da tese marxista de que “a história da sociedade até hoje é a história da luta de classes”. A afirmativa de Mosca está sujeita à objeções. Grupos dirigentes não determinam, de forma alguma, todo o “nível de cultura de um povo”. Em todos os casos, as classes dirigentes ou grupos de conflito decidem mais a dinâmica das associações onde se originaram do que o “nível de civilização” de uma sociedade.
۩ “Massas” e “Classes Reprimidas” As teorias de Pareto e Mosca se preocupam menos com a explicação da mudança social do que com a explicação da estabilidade. Ao concentrarem sua atenção na “elite” ou “classe dirigente”, tendem a reduzir toda a mudança à mudanças na composição da classe dirigente, isto é, a um dos tipos da mobilidade social. As noções de “resto da população” e a de “massas” são categorias residuais definidas por exclusão, e não consideradas forças que operam de modo independente. Tal procedimento priva qualquer teoria de conflito de sua substância. É nesse ponto que reside a diferença crucial entre as teorias das elites e as teorias de conflitos. Talvez se possa fazer a generalização de que as classes dirigentes e as reprimidas têm, em sociedades industriais, oportunidades equivalentes de se organizarem, porque, nessas sociedades, elimina-se um dos obstáculos, característicos da sociedade anterior, à organização de grupos subjugados: a impossibilidade de comunicação. Os grupos de conflito subjugados não devem ser encarados como massa essencialmente sem organização nem força efetiva. Por analogia às características dos grupos dirigentes, pode-se afirmar que: (1) não compreendem necessariamente a maioria de membros da associação; (2) seus membros não são necessariamente ligados por “atributos” ou uma “cultura” que extravase seus interesses que os ligam em um grupo; (3) sua existência está sempre relacionada a determinadas posições, de modo que uma sociedade pode conter vários grupos de conflito subjugados. É possível conceber que os membros do grupo subjugado de uma associação pertençam ao grupo de domínio de outra, assim como é possível que as classes reprimidas se beneficiem de um alto grau de recompensas sociais e se organizem em grupos de interesse ou participem de grupos de conflito. Para que uma teoria de conflito seja bem formulada, faz-se necessária a separação radical da categoria de “classe reprimida” ligada a idéia de pobreza e exploração.
۩ Classes ou Grupos de Conflitos? São várias as razões principais para que o conceito de classe não seja aplicado à análise do conflito nas sociedades pós-capitalistas: (1) A primeira é de natureza histórica: as mudanças havidas nos tempos de Marx afetaram as classes de diversas maneiras. A burguesia e o proletariado não são mais blocos uniformes de pessoas identicamente situadas e orientadas. A progressiva institucionalização de valores como o êxito e a igualdade, removeram muitas barreiras que, para Marx, estavam associadas ao conceito de classe. Os grupos de conflito, na sociedade moderna, tendem a ser agregados um tanto ou quanto fluidos, formados para fins especiais e dentro de associações específicas. (2) O segundo argumento é que a maior parte das características empíricas dos grupos de conflito está sujeita a amplo espectro de variabilidade, cujos limites podem ser estabelecidos em termos de construção de um modelo, mas cuja substância, porém, tem de ser determinada pela observação e pela a experiência. (3) Em terceiro lugar, acresce-se a distinção como as que se fazem entre “coletividade” e “classe”, “classe” e “partido” ou “classe em si” e “classe para si”. (4) Finalmente, tem de ser considerada a história do conceito na literatura sociológica. Há três argumentos que podem ser apresentados contra as dúvidas quanto à aplicabilidade do conceito de classe aos grupos de conflito. (a) Em primeiro lugar, a categoria alternativa de grupo de conflito é tão geral que se torna quase embaraçosa. (b) Em segundo lugar, é mais plausível o propósito heurístico (conjunto de regras e métodos que visam à descoberta, à invenção ou à resolução de problemas) originariamente associado ao conceito de classe. Quando Marx adaptou a palavra “classe” aos requisitos de suas teorias, empregou a palavra para qualificar grupos estruturalmente gerados, que entram em conflito acerca do ordenamento existente na estrutura social. (c) Muitos tentaram refinar o conceito de classe mantendo sua finalidade heurística, embora alterando sua substância. Esta alteração da substância consistiu na mudança de ênfase na propriedade para ênfase no poder como determinante. Nos termos do modelo de Dahrendorf, “classe” significa grupos de conflito gerados pela distribuição diferenciada de autoridade em associações imperativamente coordenadas. Esta definição não implica presunção quanto à fluidez ou rigidez de sua coesão, a presença ou ausência de uma cultura ou ideologias comuns entre seus membros, e a intensidade ou falta de intensidade de sua participação em conflitos sociais. Esta definição não é conclusiva no que respeita a diferenciação entre quase-grupos e grupos de interesse. A categoria de classe é um termo geral para argumentos do tipo descrito no modelo de formação de grupos de conflito. As classes, como os grupos de conflito, indicam uma área e um tipo, e não uma substância, de análise sociológica. Ambos os termos são mais úteis em expressões como “análise de classes”, “estrutura de classes” ou “conflito de classes” do que utilizados isoladamente.
۩ Conclusão Dahrendof considera os grupos de interesse verdadeiros agentes do conflito de grupos. Estes têm uma estrutura, uma forma de organização, um programa ou objetivo, e uma equipe de membros. A diferença dos quase-grupos e grupos de interesse deriva de sua origem na estrutura de autoridade das associações, como interesses relacionados com a legitimidade e das relações de dominação e sujeição. O modelo de formação de grupos formulado por Dahrendorf não pressupõe ou implica qualquer premissa psicológica (mas ele admite que os grupos de conflito são também fenômenos psicológicos). O comportamento individual figura como uma constante. Quanto ao principal elemento do modelo da formação de classes, Dahrendof defende que ele consiste na explicação de conflitos de grupos de interesse em termos de quase-grupos determinados pela distribuição de autoridade em associações imperativamente coordenadas. O autor afirma que os grupos dirigentes não determinam, de forma alguma, todo o “nível de cultura de um povo”. Em todos os casos, as classes dirigentes ou grupos de conflito decidem mais a dinâmica das associações onde se originaram do que o “nível de civilização” de uma sociedade. Para ele, os grupos de conflito subjugados não devem ser encarados como massa essencialmente sem organização nem força efetiva, (1) que não compreendem necessariamente a maioria de membros da associação, (2) que seus membros não são necessariamente ligados por uma “cultura” que extravase seus interesses que os ligam em um grupo e (3) que sua existência está sempre relacionada com determinadas posições. O autor enfatiza que as razões principais para que o conceito de classe não seja aplicado à análise do conflito nas sociedades pós-capitalistas são: (1) de natureza histórica e (2) devido ao fato de que a maior parte das características empíricas dos grupos de conflito está sujeita a amplo espectro de variabilidade. Para Dahrendorf, “classe” significa grupos de conflito gerados pela distribuição diferenciada de autoridade em associações imperativamente coordenadas. Contudo, esta definição não é conclusiva no que diz respeito à diferenciação entre quase-grupos e grupos de interesse. A categoria de classe é um termo geral para argumentos do tipo descrito no modelo de formação de grupos de conflito. Em suma, este livro marcou uma reviravolta na análise ortodoxa das classes. A sua preocupação central é provar o papel positivo do conflito na dinâmica das sociedades e apontar vias para a institucionalização da negociação. Esta institucionalização será a grande vantagem das sociedades livres, únicas capazes de reconhecer a diferença e a diversidade. Muitos dos debates que perpassam esta obra mantém-se atuais, apesar do contexto ter mudado radicalmente na cena internacional. Mesmo assim, como frisa Dahrendorf, o totalitarismo e as formas totalitárias espreitam em todas as sociedades e em todas as épocas. |
|
|
|
(...) Mas o que ocorreria ao mundo se cada um de nós pudesse exercer, sem censura ou medo, as suas pulsões de vingança, por mais cruéis que elas fossem? Regrediríamos, certamente, ao que os filósofos chamam de "estado de natureza", o suposto estágio que antecede o início deste em que vivemos, e que os filósofos apreciam chamar de "contrato social". Um contrato de cláusulas leoninas, segundo as quais a imensa maioria deve servir e apodrecer na miséria, na fome e na doença, enquanto uma minoria legisla e governa em causa própria, além, é claro, de enriquecer. E denominamos esse estado de absoluta discrepância de poderes com um outro adorável eufemismo: "democracia". Uma palavra que de tão falsa chega a me provoca<>r pruridos anais... As regras, como vemos, são muito simples: eu te exploro e você me agradece (ou, como é o costume, finge agradecer). Se, por alguma incontrolável razão, você decidir se vingar... bem... para isso existem as prisões e os hospícios. (...) E a história não nos desampara neste momento: compulsemos os melhores tratados e veremos que a verdade só triunfa quando escolhe, como aliada, a violência. Os servos só deixaram de ser espoliados quando encostaram a faca na garganta dos seus opressores. Da mesma forma, certamente também nós guardamos a lembrança dos poucos momentos em que ousamos erguer a cabeça e nos revoltamos. Aqueles minutos de prazer, semelhantes em tudo a uma deliciosa sucessão de orgasmos, foram os únicos em que ousamos ser verdadeiros, e são eles, hoje, que nos salvam do completo embotamento. (Konstantin Gravos - Texto Completo) |
|
O sistema vigente é nosso inimigo. Mas, quando estamos dentro dele, o que vemos ? Homens de negócio, professores, advogados, marceneiros, etc. Vemos e interagimos com as mesmas pessoas que queremos salvar. Contudo, antes de salvá-las, essas pessoas fazem parte do sistema e isso faz delas nossas inimigas. Você precisa entender que a maior parte dessas pessoas não estão prontas para acordar. E muitos estão tão inertes, tão dependentes do sistema que irão lutar ferozmente para protegê-lo. (Adaptado do Filme Matrix) |
|
Se você treme de indignação perante uma injustiça no mundo, então somos companheiros - Che Guevara Quando se faz uma boa ação, há sempre quem a ache má e se queixe, e quando se faz bem a uns, faz-se mal a outros! August Strindberg Se o conhecimento não tem dono, então a propriedade intelectual é mais um truque do neoliberalismo. Hugo Chaves |
|