A luta pelo contrato social Ralf  Dahrendorf - A Lei e a Ordem   Algumas pessoas gostam de tristeza e desânimo, outras têm razões para tanto; mas a maioria prefere olhar o lado alegre da vida, e teriam também suas razões para isso. Os países da Europa e América do Norte vivenciam um longo período de paz, pelo menos a nível interno. Eles passaram por uma revolução econômica que trouxe níveis de prosperidade precedentes, para um número sem precedentes de pessoas. Eles viram a expansão quase ilimitada de suas oportunidades de bem-estar social e, de forma geral, das possibilidades de vida. Eles encontraram a estabilidade política sob a forma da “luta democrática de classes” entre partes que se alternam de forma pacífica, apresentando suas plataformas ligeiramente divergentes, a um eleitorado ligeiramente interessado. Tropeços ocasionais não perturbaram it o processo. Eclodiram, é claro, guerras distantes na Coréia, no Vietnã. Ocorreram reversões conjunturais e o choque dos choques, na década de 1970. Veio 1968 e tudo o ma Houve o assassinato de um presidente americano e a renúncia de outro; governos de minoria e grandes coalizões; a Quarta República da França deu lugar à Quinta. Mas ao longo de tudo, os países do mundo livre continuaram capazes de resolver tais solicitações sem colocar em risco sua prosperidade nem sua liberdade. Qual é então o problema, se é que ele existe? A resposta não é tão fácil como pode parecer, nem deveríamos esquecer o cenário de estabilidade e progresso, conforme prosseguimos. A lei e a ordem podem representar um problema — mas será ele realmente mais sério que a guerra do Vietnã, ou 1968, ou os choques do petróleo dos anos 70? E haverá alguma razão para se acreditar que as sociedades livres do mundo não sejam capazes de resolver este problema da mesma forma que resolveram os outros? Talvez não. Tentaremos evitar respostas dogmáticas a esta e a outras questões. Todavia, ao examinarmos o tecido social de nossas sociedades, não podemos deixar de perceber alguns pontos de tensão surpreendentes e dignos de nota. A prosperidade continua em ascensão, se utilizarmos a medida usual do produto nacional bruto; mas uma porcentagem superior a dez por cento dos que buscam emprego não o encontra e parcelas consideráveis de outros grupos vêem sua renda real encolher. As sociedades ainda oferecem mais oportunidades de vida para a maioria, mas não parecem ter um lugar para muitos dos jovens ou para aqueles que vieram de longe bater a suas portas. Há fendas até mesmo no sistema político familiar, nos novos partidos, atividades extra-parlamentares, exigências de mudança constitucional. Talvez seja útil começarmos com o histórico do pro cesso político, ao qual também retornaremos, pois ele é expressão e força reguladora das mudanças que estão ocorrendo. À luz da História, há algo ilusoriamente moderado na noção de uma “luta democrática de classes”. Quando S. M. Lipset aplicou o termo na década de 1950, e!e supunha que os partidos políticos expressassem os conflitos sociais subjacentes. Estes são, via de regra, conflitos de classe, mesmo que alguns partidos não gostem da palavra “classe”. “Numa escala mundial, a principal generalização a ser feita é que os partidos baseiam-se, basicamente, seja sobre as classes inferiores ou sobre as classes média e alta.” “Esta generalização”, acrescenta Lipset, ‘continua verdadeira também para os partidos americanos”. Em todos os lugares, há um conflito cuidadosamente regulado entre organizações, baseado nos interesses divergentes entre ricos e pobres. Na verdade, para termos certeza, o processo que conduziu à emergência de um conflito democrático de classes foi longo e penoso; durante cerca de um século, não era nem um pouco claro que este seria o resultado; além disso, ele era complicado, em todos os lugares, por fatores específicos de ordem histórica, cultural e institucional. Quando os economistas políticos do século XVIII e início do século XIX descobriram a moderna noção de classe e que uma aguda cisão entre os interesses políticos e as posições sociais era endêmica nas sociedades industrializadas, eles previram ameaças consideráveis “ao sistema”, resultantes desse conflito. Marx deu a esta perspectiva uma inflexão própria, fundindo a economia política escocesa com uma filosofia histórica suábia, como só ele poderia fazê-lo. O conflito de classes para ele não representava meramente a luta entre interesses divergentes. Era uma luta cujo sentido e resultado eram determinados por forças históricas mais profundas. Os ricos naturalmente defendem o status quo que lhes assegurou suas posições e o qual, por sua vez, eles lutaram muito para alcançar, quando ainda eram pobres. Mas os pobres da época são mais ao que meramente os sem posses. Eles são também os representantes de novas forças sociais, na verdade, da força do futuro. Enquanto os ricos defendem as relações de produção existentes, os pobres falam em nome de forças de produção que continuam a crescer em intensidade, até por fim explodirem o edifício das condições existentes que as mantêm sob controle. Em termos políticos e sociais, isto significa que a condição do proletariado está sujeita a se deteriorar, até que, no ponto de extrema “carên cia”, a “necessidade” da mudança revolucionária dramática torna-se inevitável. Outros podem não ter seguido esta figura de requintado pensamento filosófico mas, ao longo do século XIX, existia a crença generalizada de que a luta de classes estava sujeita a piorar, ou seja, tornar-se mais intensa e mais violenta. E ainda mais: havia todos Os sinais de que era mesmo isto que ia ocorrer. Mas, então, houve duas coisas. Primeiro, veio à tona que não importa quão importantes as novas cisões de classe — particularmente na Grã-Bretanha, durar muito tempo o país modelo tanto para o desenvolvimento social como para a análise social —, outras tendências sociais continuavam a afetar o processo político. As classes dominantes permaneciam divididas e os valores pré-industriais, incluindo um conceito paternalista de bem-estar, interferiam com as imagens mais sombrias de homem e de seus motivos, pintadas por Adam Smith e Karl Marx. O nivelamento previsto da classe trabalhadora não ocorreu; diferenças entre habilitações reapareceram sob novas formas. A agricultura não desapareceu; em muitos países, os fazendeiros e os camponeses continuaram a ser um importante grupo social e um eleitorado político crítico. Em todos os casos, os determinantes não-classistas do comportamento político, como a religião, borraram as linhas nítidas da figura. E, é claro, houve as tradições culturais específicas que acarretaram para os marxistas perguntas embaraçosas, tais como as formuladas por Werner Sombart, em seu Why is there no socialism in the United States? (Por que não existe o socialismo nos Estados Unidos?), ou por Thorstein Veblen em seu imperial Germany and lhe Industrial Revolution (A Alemanha imperial e a Revolução Industrial). Mais importante ainda que estas complicações do mo delo simples de luta de classes foram, porém, as evoluções desta luta em si, o processo do que Theodor Géiger iria denominar a “institucionalização do conflito de classes”. Nunca será demais louvar a análise desse processo feita por T. H. Marshall em seu Oitizenship and social class (Cidadania e classe social). Uma das condições necessárias para o capitalismo industrial, o direito de estabelecer contratos livres de trabalho, revelou-se uma força de mudanças. A igualdade perante a lei precedeu ou acompanhou a Revolução Industrial. No século seguinte, o campo da batalha mudou-se do domínio político para o legal. Teve início a luta pela extensão dos direitos de cidadania à participação política, notadamente sob a forma de sufrágio universal. Mas isto não era suficiente. Nas palavras do próprio Marshall: “Os direitos civis conferiram poderes legais cuja utilização foi drasticamente restringida por preconceitos de classe e falta de oportunidades econômicas. Os direitos políticos conferiram um poder potencial cujo exercício exigia experiência, organização e uma mudança de idéias quanto às funções adequadas do governo... A diminuição das desigualdades reforçou as exigências de que elas fossem abolidas, pelo menos no que tange aos pontos essenciais do bem-estar social. Estas aspirações foram parcialmente atendidas, através da incorporação dos direitos sociais à condição de cidadania, criando assim um direito universal a uma renda real, que não é proporcional ao valor de mercado do reivindicador”. Pelo menos à margem, a economia foi substituída pelo direito. A “cidadania democrática” assim criada torna as distinções de classe quase irrelevantes. O caminho até este ponto foi, é claro, muito mais acidentado e cheio de desvios do que esta análise geral pode sugerir. Na Alemanha, durante o processo, ocorreram discrepâncias notórias entre o velho e o novo. Bismarck, de fato, inventou o “Welfare State” (o estado do bem-estar social), enquanto, ao mesmo tempo, impedia o sufrágio universal, ou até a organização de sindicatos trabalhistas e de um partido socialista. Nos Estados Unidos, o estado de bem-estar social nunca foi inteiramente aceito como uma parte necessária de uma noção desenvolvida de cidadania. Estas advertências são importantes, ao menos para se demonstrar como a análise social tende a não notar diferenças que são da maior importância para pessoas reais em situações reais. Não obstante, à análise social tem seu próprio poder, conforme eu espero poder demonstrar. Nosso interesse nesta palestra reside menos sobre as desigualdades de classe que sobre o Conflito de classe e sua expressão política. Aqui, a primeira coisa a se observar é que em nenhum lugar o progresso nos direitos do cidadão foi mera conseqüência da organização política dos conflitos de classe. Keith Middlemas demonstrou, em seu Politics in industrial society (A política na sociedade industrial), quão importantes foram as duas guerras mundiais deste século para o avanço dos direitos políticos e sociais. Num sentido, o sufrágio universal foi a “recompensa” pela contribuição dos menos favorecidos aos esforços da Primeira Grande Guerra, e o “Welfare State”, a “recompensa” correspondente, após a Segunda Grande Guerra. Mas ao fim de tudo, a expressão organizada de um conflito subjacente de interesse de classe, através dos partidos políticos, e sua contestação têm sido a principal força impulsora do progresso social no mundo industrializado. Esta luta democrática de classes foi, para sermos mais exatos, tanto causa como efeito do processo de extensão dos direitos de cidadania. Sem a liberdade de associação não existiriam os partidos socialistas, sem o sufrágio universal eles não poderiam vencer as eleições. Pode-se sentir aqui a função histórica dos partidos liberais progressistas, incluindo seu estranho desaparecimento. De fato, sob urna perspectiva mais longa, o avanço da sociedade aberta e seu correspondente político, a democracia, podem bem ter sido o objeto mais significativo da mudança sócio-política nos últimos dois séculos. E quão penoso isso foi! A batalha com as tradições autoritárias já foi bastante difícil; e quanto mais ela demorou a ser vencida, mais alto foi o preço humano que teve de ser pago. Todavia, em nosso próprio século, aprendemos do pior jeito que esta batalha foi inofensiva, em comparação com a luta contra as tentações totalitárias. No mínimo por esta razão, não se deveria utilizar a expressão “luta democrática de classes” de forma leviana, nem desprezar as conquistas que ela representa. Nas décadas de 1950 e 1960, estas conquistas foram reconhecidas na maioria ‘dos países avançados do mundo livre. Existiam basicamente dois partidos: um que defendia o status quo e o outro que reivindicava melhores condições para os oprimidos. Estes partidos concorriam pelo apoio eleitoral, com possibilidades essencial mente similares de vitória, e a concorrência entre eles obedecia a regras constitucionais aceitas. Assim sendo, a guerra civil, ou a ameaça da mesma, transformou-se numa competição razoavelmente civilizada. Havia até mesmo tornado possível teorias políticas como as que Joseph Schumpeter adotou inicialmente e Kenneth Arrow e seus discípulos desenvolveram, segundo as quais os modelos de mercado da análise econômica podem ser aplicados ao processo político Em algum ponto após a Segunda Guerra Mundial, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos, os países da Commonwealth da zona temperada, a maioria dos países da Europa continental deste lado da Cortina de Ferro, e um ou dois outros, aproximaram-se deste modelo. Antes de continuarmos nosso histórico, parece-nos útil esclarecer um pouco um conceito que utilizamos em todas estas palestras de forma um tanto informal, embora ele possua uma pesada carga de história intelectual: o conceito de contrato social. Mesmo agora, não pretendo atribuir-lhe um significado por demais pesado. E claro que não há implicações de uma outorga solene de contrato por homens ilustres, nem mesmo um daqueles grandes atos de confederação, como o promulgado pelos suíços, ao se reunirem em Rigi para se tornar suíços, ou pelos americanos em Filadélfia, ao se tornarem americanos. Naquele sentido, o contrato social não passa de uma forma de falar. Eu prefiro este conceito, ao invés do conceito mais comum de ordem social, devido ao “papel desempenhado pelo contrato social na luta pela liberdade”.’ Ele certamente parece mais de acordo com a sociabilidade insociável do homem. Evidentemente, Rousseau também o empregou e, na verdade, introduziu a vontade geral para explicá-lo; mas isto mera mente demonstra que não restou nenhuma linguagem prístina para nós, epígonos. O contrato social significa o acordo implícito de obedecer a certas normas elementares e aceitar o monopólio da violência em mãos de um poder comum estabelecido para proteger estas normas. (Observamos anteriormente que, sob esta perspectiva, a distinção entre um “contrato de associação” e um “contrato de dominação” torna-se redundante. E acordo implícito nunca incluirá todo mundo, embora obrigue a todos; por outro lado, ele não poderia se manter se não fosse apoiado pelos liames decorrentes da sociabilidade do homem. O texto do contrato nunca é definitivo. Podem-se acrescentar cláusulas a ele e talvez também suprimi-las. O processo da extensão dos direitos de cidadania em resposta às lutas de classe dos últimos dois séculos pode ser visto como uma alteração do contrato social. O Estado mínimo e o Estado máximo (que é do que trata o texto do contrato social) irão nos interessar novamente, quando começarmos a discutir sociedade e liberdade. Mas seja qual for a resposta, a noção geral de normas, sanções e poder, que depende de consentimento ou até de consenso, e que se aglutina através dos liames culturais, parece suficientemente útil para ser retida. Se aplicarmos esta noção à história das classes na sociedade industrial, fica ressaltada uma circunstância. Nos conflitos modernos de classe, o contrato social não era a questão. Em realidade, ele não estava nunca real mente em questão. Há uma exceção. Na medida em que estas lutas de classe continham um potencial autentica- mente revolucionário — jamais nos Estados Unidos, talvez antes de 1889, mais ou menos, na Grã-Bretanha, e até 1919 nos outros lugares 15 — havia sempre a possibilidade daquela suspensão momentânea do contrato social que é a marca das transformações revolucionárias. Todavia, excetuando-se tais extremos, o edifício da sociedade capitalista ou burguesa era o contexto aceito da luta. De início, isto poderá parecer surpreendente. E claro que as forças de mudança desejavam destruir o interior deste edifício e reformá-lo de alto a baixo, de acordo com suas próprias opiniões. E, de fato, o que eles fizeram, a tal ponto que nem “capitalista” nem “burguês” descrevem as sociedades modernas. Mas nada disso alterou o contexto comum em que as classes operavam. De forma característica, até mesmo a mais radical das análises, a feita por- Marx, descreve as classes como entrelaçadas entre si numa categoria conjunta. A burguesia precisava do proletariado para produzir sua riqueza e manter seu poder. E o proletariado precisava da burguesia para desenvolver seu potencial. A luta de classes constitui, num sentido kantiano estrito, um daqueles “antagonismos no interior da própria sociedade”, que são a fonte de todo o progresso. Naturalmente, conforme continuava o processo de reforma, e os ricos e os pobres do ano findo começavam a cooperar para tornar habitável seu edifício conjunto, os conflitos deles perderam a intensidade e a violência. Seguiu-se a luta democrática de classes. Na verdade, quando Lipset escreveu sua análise da política moderna, a noção já começava a perder sentido. Progressivamente, o processo político passou a não mais merecer o nome de luta de classes. Em relação a isso, uma das mudanças teve um significado especial. A cidadania significava escolha; significava participação, uma renda decente e, também, mobilidade. A mobilidade geográfica foi, num sentido, uma pré-condição do contrato de trabalho sobre a qual o capitalismo se baseava, embora nos estágios iniciais isto fosse forçado, tanto quanto a migração voluntária. Mas, agora, a mobilidade social foi acrescentada ao quadro. Em parte, ela havia sempre existido; Peter Bauer tem razão ao assinalar que os estratos sociais totalmente fechados estão condenados à paralisia e, em breve, à extinção. Todavia, nas sociedades industriais em progresso, as oportunidades e os riscos de mobilidade se expandiram até um nível nunca antes visto. Além disso, as oportunidades eram a maioria; os movimentos individuais numa determinada escala de renda e status eram acompanhados por um impulso para cima, da escala em si. Às custas, em grande parte, da velha classe trabalhadora, emergiu a “nova classe média”, aquela categoria social amorfa mas de crescimento rápido que, embora não sendo a sede do poder, apresentava uma diferença clara em relação ao antigo proletariado. Nos Estados Unidos, a mobilidade e uma imagem de classe média. para a sociedade constituíram quase que os princípios fundamentais para os estados da federação; afinal de contas, excetuando-se os negros americanos, todos os cidadãos haviam se mudado de algum lugar, atraídos pelo sonho americano de possibilidades ilimitadas, e, durante muitas décadas, a fronteira interna continuou aberta. Este é o tema de Sombart. Sua tese é que o socialismo inexistia nos Estados Unidos porque as pessoas não precisavam juntar forças com os outros para melhorar sua situação; elas poderiam fazê-lo através de seus próprios esforços e realizações. Com a americanização da vida moderna, a experiência se espalhou, embora mitigada por tradições institucionais e culturais muito diferentes. Cada vez mais, as pessoas em todo o mundo industrializado preferiram contar com sua própria capacidade de progredir, ao invés de acreditar nas promessas de reformas, para não dizer revolução, de movimentos e partidos políticos. As lutas de classes e os conseqüentes conflitos políticos con verteram-se, em grande parte, em competição individual. A mobilidade social tornou-se a nova expressão dos antagonismos- da sociedade. Em resultado disso, declinou a fidelidade partidária ou de classe. O eleitor flutuante tornou-se o equivalente político do cidadão democrático. O conflito político se transformou num jogo do tipo descrito por Anthony Downs, em seu Economic theory of democracy (Teoria econômica da democracia): partidos políticos ten ando maximizar o apoio recebido, através da oferta de “pacotes” de promessas, visando atrair as preferências dos eleitores racionais. Mas será isso verdade? Até mesmo Downs encontra dificuldades em assinalar que seu objetivo, mais do que descrever a realidade, é propor um modelo de utilidade relativa. As pesquisas eleitorais indicam que os grandes partidos, até hoje, podem contar com uma reserva de simpatizantes que permanecem fiéis sob qualquer circunstância, preferindo sofrer pelo partido do que trair sua fidelidade. Além disso, as chances de mobilidade não são nada universais. O auto-recrutamento no topo da escala de estratificação e a falta de oportunidades em sua base constituem fenômenos familiares. Se lançarmos, pois, um novo olhar crítico a nosso histórico, seu objetivo assume um caráter diferente. Aquela imagem de política e sociedade, tão generalizada quando todos os analistas sociais pareciam escrever sobre o “fim das ideologias”, não estava, provavelmente, mais distante da verdade que a imagem que apresentei aqui das sociedades abertas e com cidadãos democráticos capazes de aprimorar suas oportunidades de vida através de esforços individuais. Mas estava certa somente enquanto resumo dé um processo histórico. Este teve início com a organização gradual da luta de classes entre os detentores e não-detentores do poder e privilégios na sociedade industrial, e passou pela fase de “institucionalização” ou “democratização” desta luta, até as mudanças sociais que envolveram uma intrusão cada vez mais efetiva da cidadania na classe social. Ao fim da linha, porém, não existe mais a repetição eterna do jogo de partidos como um jogo positivo para todos, ocorrendo então a emergência de uma categoria muito grande de cidadãos democrático; pessoas que provavelmente se auto-descreveriam como classe média e que se beneficiam de um sistema para o qual até mesmo o termo brando — luta democrática de classes — torna-se por demais rigoroso. Estes dois terços, possivelmente três quartos de todos os cidadãos das sociedades livres modernas, possuem um interesse comum na manutenção de instituições políticas que garantam o crescimento econômico e a paz social; seus interesses divergentes são comparativamente menores; além disso, tais diferenças não acarretam a formação de classes e partidos baseados em classes. De fato, num sentido relevante, esta maioria, silenciosa ou não, mas de preferência silenciosa, representa uma classe com todas as diferenças e distinções internas que sempre caracterizaram as classes. Se apreciamos os paradoxos, poderíamos chamá-la, de classe dos cidadãos: o nome mais comum é classe média; esta, evidentemente, também é a classe de “uma só nação”, a classe da “política de consenso” e tudo o mais, incluindo o outro “con trato social”. Por vezes, podemos até nos permitir chamá-la a classe; trata-se de qualquer forma, da classe majoritária. Pois não há outras além dela, isto é, nenhuma outra classe, embora existam categorias e grupos significativos atuando como “tempero” para o processo político. Em primeiro lugar, aparecem os remanescentes, de uma condição mais antiga, elementos autoritários ou da classe superior tradicional, os quais, habitualmente, retiraram-se para suas propriedades, hoje incluindo Marbella e Acapulco. E há os grupos proletários tradicionais, cujos participantes se perguntam se seus direitos de cidadão jamais lhes serão assegurados, indo e vindo conforme as marés da conjuntura. Em outras palavras, mesmo sob sua própria perspectiva, a classe majoritária ainda tem muito a fazer. Mas trata-se do início de uma nova etapa, mais do que o término de uma antiga, a qual inicialmente nos trouxe a esta narrativa. Esta nova etapa não somente nos conduz direta mente às questões de lei e ordem, como também ao problema social e político de nosso tempo. Este problema representa o resultado involuntário, mas também inevitável, da velha história de direitos do cidadão. Mais uma vez, a modernidade gerou contradições que serão a ordem do dia no futuro. Vamos falar do “Welfare State” (o estado do bem-estar social), aquela pedra final no arco que sustenta o teto do edifício da cidadania. O estado do bem-estar social ou, como prefiro, para evitar conotações enganosas de paternalismo, o estado social — é um sistema de transferência de recursos destinado a garantir a efetividade dos direitos de cidadania para todos. De país a país, variam sua ênfase, seus método até mesmo a amplitude de sua extensão; mas o sistema em si, em toda parte, originou problemas que não podem ser resolvidos nos limites dos princípios sobre os quais se baseia. Destacam-se dois destes problemas; eles se referem aos recursos disponíveis para transferência e às formas pelas quais esta transferência é feita. Houve uma conspiração na marcha de diversos acontecimentos, contingentes e inevitáveis, para tornar os recursos disponíveis inadequados para os objetivos previstos. Mostrou-se infelizmente incorreta a suposição de que o estado social iria corrigir injustiças do passado e tornar-se portanto cada vez mais barato. Na realidade, os avanços técnicos da medicina, e também na educação, e, é claro, o aumento da renda real dos que administram o estado social, foram em si suficientes para acarretar uma explosão de custos. Se acrescentarmos o fato que é aqui exposto, sem qualquer implicação de crítica, de que, geralmente, I’appetit vient en mangeant (*), aquela exigência é criada pela disponibilidade de serviços, vemos que a explosão torna-se ainda maior. Avanços demográficos imprevistos não ajudaram. Em conjunto com mudanças pro fundas no mundo do trabalho (às quais retornaremos em breve), eles significaram que um número cada vez menor de pessoas tem de financiar os direitos de cidadania de um número cada vez maior. Neste meio tempo, os impostos atingiram níveis onde, com ou sem “curva de Laffer” (**), novos aumentos na taxação não irão provavelmente resultar em aumento- da renda, ao menos por causa de seus efeitos sobre a economia. Este ponto merece ser observado. Num sentido, a política social obstrui a dinâmica em si das economias modernas, as quais são um pressuposto para que ela mesma possa ser propiciada. De qualquer forma, os anos 70 tornaram aparente a vulnerabilidade das economias baseadas no crescimento. O resultado de todas essas tendências é um dilema entre recursos e reconhecimento de reivindicações, o qual, obviamente, não pode ser contido. Isto não foi facilitado por um dilema paralelo de estrutura. Embora todo problema social seja, em última análise, um problema para o indivíduo, qualquer resposta pública a ele tende a ser geral. Não se pode pensar numa política social sem burocracia. Mas a instalação das burocracias do estado social apresenta todo tipo de conseqüências involuntárias. Sob um aspecto, ela significa a incorporação de um elemento caro de atrito à transferência de recursos. Um número crescente de pessoas recebem de volta tanto quanto pagaram de imposto, menos o custo dos que administram a transferência. Sob outro aspecto, a natureza da “fera burocrática” é de molde a não surtir efeito exatamente nos casos individuais que se pretende que ela resolva. As burocracias, e as regras e regulamentos sobre as quais elas se baseiam; têm de reconstruir o caso individual a partir de princípios gerais. E isto não pode dar resultado, tanto quanto a boa vizinhança e a solidariedade. No fim das contas, os seres humanos sentem que não passam de números num jogo que não lhes pertence. Torna-se real o pesadelo de Weber sobre o “cativeiro” do homem moderno, como resultado inevitável do processo de “racionalizaçâo”. O que deve ser feito? Há muitas respostas a esta pergunta, e elas não são todas desanimadoras. Mas um ponto é certo: o aumento de recursos disponíveis para a transferência tem de ser suspenso e, pelo menos, deverá ocorrer uma estabilização da proporção de gastos sociais do produto Nacional Bruto, enquanto aumentam rapidamente as reivindicações e as qualificações a recebimento. Conforme sabe mos, hoje, isto ocorre em todas as partes. A complexidade política dos governos pode representar uma diferença para a extensão desses cortes e, acima de tudo, o clima criado por eles; alguns defensores da economia do lado da oferta e o novo darwinismo social parecem absolutamente exultantes com a necessidade de se limitar o estado social, enquanto os democratas sociais tentam transformar as reduções em meros ajustes do sistema; mas o processo continua por toda parte. Assim, a próxima pergunta é: a quem ele afeta? A resposta não pode ser evitada: não aos membros da classe majoritária. Mesmo em meados da década de 70, quando a “estagflação”, mais do que o desemprego, representava o principal fator de preocupação, havia os que apontavam o “novo problema social”. “O velho problema social entre empregadores e trabalhadores •está, em princípio e em termos institucionais, sob controle. Não é o que ocorre com o Novo Problema Social, existente entre os que estão organizados (ou seja, os produtores) e os que não o estão (ou seja, os consumidores).” 25 Talvez os consumidores não tenham sido o exemplo ilustrativo mais convincente. Em meados da década de 80, quando a noção de uma “nova pobreza” generalizou-se, seja por bons, ou mais exatamente por maus motivos 26, sabemos com uma precisão muito maior onde está o problema. Frank Field relaciona sete “grupos de pobreza” principais os desempregados, OS idosos, as famílias chefiadas por pessoa só, os doentes e incapazes, os de baixo renda, as mulheres solteiras com de pendentes mais velhos e os pobres internados em instituições. Com exceção dos elementos de baixa renda, os outros dependem em grande parte de transferência de renda. Portanto, eles são todos afetados por reduções nos gastos públicos, ou mesmo por seu crescimento. Como prova, vemos que são vítimas da evolução de diversos fatores que podem ser suportados, de uma forma ou de outra, por aqueles que se encontram empregados, tais como aumentos nos impostos sobre mercadorias, nos custos de transporte e, acima de tudo, nas despesas com habitação. Os novos pobres são, de forma característica, os menos capazes de se defender das reduções de benefícios do estado social. E certo que a classe majoritária não sai totalmente ilesa. Medidas que vão do aumento das receitas médicas à conversão de bolsas de estudo em empréstimos a estudantes, da redução de certos benefícios familiares à redução de subsídios à habitação, têm ido propostas ou adotadas, afetando tanto os que têm uma renda regular como os que dependem de transferências. Mas, em primeiro lugar, sempre foi estranho que o benefícios do estado social aumentassem para os que possuíam rendas reais com crescimento regular e, depois, que os novos ônus raramente excedam a capacidade crescente de pagar dos que possuem empregos estáveis. Mesmo as expectativas dos estudantes continuam a ser no sentido de um rendimento vitalício muitas vezes superior ao da maioria dos contribuintes que costumavam financiar suas bolsas de estudo. A classe majoritária’ toma conta de si mesma, até o ponto de reduzir os benefícios para as pessoas à margem ou além dela, mas defendendo os empregos daqueles que administram os benefícios; escolas e hospitais são fechados, mas permanecem os administradores escolares e hospitalares. O efeito claro deste processo foi bem colocado por Meinhard Miegal, ao falar de uma “nova polarização”, mas “não tanto entre os mais ricos e os mais pobres, mas, sim, entre os mais pobres e aqueles estratos da população colocados um pouquinho acima da média”. O limite crucial fica entre a classe majoritária e os que são colocados fora do edifício da cidadania. Qual o total deles? Eis aqui um belo item de debate para os preocupados com definições de pobreza. Não pro ponho aqui nos envolvermos na questão de quão “relativa” deve ser a pobreza para ser chamada de pobreza. Pelos padrões de Calcutá, muitos dos pobres da Grã-Bretanha, Alemanha e Estados Unidos seriam considerados como bastante bem: a sobrevivência física deles não está em jogo. Mas, da mesma forma, é provável que cerca de 10% da população dos países mais ricos do mundo possua apenas o estritamente suficiente para se manter e consideravelmente menos do que uma vida decente exigiria. E nem seria esse, de forma alguma, o total’ das considerações. Muitos dos novos pobres recebem pensão, são membros de famílias incompletas ou são pessoas que, de alguma forma, foram infelizes na vida e não encontraram o caminho de volta à classe majoritária. Mas um número crescente está desempregado, sendo que a maior parte deles não está incluída no total de 10%, mas teria de ser acrescentada a ele. O desemprego em massa constitui um fenômeno relativamente recente. Em 1975, a proporção dos que procuravam emprego nos dez países da Comunidade Européia e que estavam desempregados era de 4,5%; por volta de 1980, o desemprego na Europa havia subido para 7,5% e, por volta de 1985, para 11%. Torna-se assim compreensível que muitos economistas e políticos encarem o fenômeno como temporário e tentem ligá-lo a processos essencialmente conjunturais. Novamente contra isso, parece-me que enfrentamos, na verdade, a evolução de um fator que merece ser chamado de “novo desemprego”. Suas causas e ramificações são muito mais profundas que ciclos passageiros de resultados econômicos bons ou maus e as soluções são, portanto, muito mais difíceis de ser encontradas. Esta tese, em parte, é confirmada por dados estatisticos. A proporção de desempregados há longo tempo, inscritos como tal há mais de um ano, e que muitas vezes não mais recebem o auxílio-desemprego, elevou-se rapidamente. Os dados típicos (na Europa) mostram um aumento de 10 para 30% dos inscritos como desempregados, nos últimos 10 anos. Além disso, as diferenças regionais são não apenas marcantes, como também apontam regiões com uma proporção persistente de 20%, ou mais, de desempregados. Por todos os lados, existe um total desconhecido de desempregados que é muito elevado. Mas fora dos dados estatísticos, há um fator indiscutível, mesmo entre os economistas mais anti-estruturais: nos últimos 60 anos, mais ou menos, ou seja, desde a introdução do dia de trabalho de 8 horas, houve uma redução sistemática nas horas par capita de emprego pago necessárias para sustentar as economias crescentes dos países avançados. A frase foi cuidadosa mente escolhida. Não houve necessariamente um declínio na quantidade total de horas trabalhadas; o mercado de trabalho em si expandiu-se na maioria dos países e continua a fazê-lo em alguns. Mas a contribuição vitalícia individual para o esforço total de emprego das economias diminuiu de forma significativa, possivelmente até pela metade, nos últimos 60 anos. Durante muito tempo, e particularmente nos últimos 40 anos, este processo envolveu a transformação em realidade de velhos sonhos. Passou-se a devotar um tempo mais longo para o período inicial de educação, a idade para a aposentadoria diminuiu, as férias pagas aumentaram, a semana de trabalho encurtou, para não falarmos de uma atitude mais condescendente em relação ao absenteísmo e a interrupções durante o dia de trabalho. Tudo isso beneficiou os que trabalhavam; trouxe um novo equilíbrio entre o trabalho e outras atividades da vida. Em alguns casos, significou até a infusão do espírito da atividade livre no mundo do trabalho. O processo todo foi acompanhado por, se não baseadas em aumentos quase contínuos nas rendas reais, tanto através de aumentos dos salários reais como através de uma transferência maior de rendas para a maioria. Mas, a partir de um certo momento, este gigantesco jogo de soma positiva parou de funcionar. De início, houve a “estagflação”, devorando as rendas de muitos, embora menos para os que mantinham empregos pagos que para os outros. Então desencadeou-se o surto de desemprego. A redução dos empregos pagos acarretou uma divisão entre os que mantiveram seus empregos e os que ficaram de fora. De início, parecia que eles ficariam de fora um período limitado; mas conforme as economias começaram a se recuperar após uma longa queda, tornou-se claro que, agora, o crescimento era possível sem absorver totalmente a oferta de mão-de-obra. Discutiram-se estatísticas: quando é que o crescimento acarreta uma redução significativa no desemprego? A 3%? 4%? A verdade é que não sabemos; mas o que sabemos é que as taxas de crescimento que podemos esperar, e que são bastante altas, especialmente se retraduzidas em volumes reais de bens e serviços, não acarretarão, reduções significativas no desemprego. Na realidade, a classe majoritária não precisa dos desempregados para manter e mesmo aumentar seu padrão de vida. Esta é uma afirmação dura e até discutível. Mas. ou. nós a analisamos, ou não poderemos combater o moderno problema social. No Manifesto comunista há uma afirmação importante, mesmo que à primeira vista pareça um tanto enigmática: “Na medida em que a burguesia, isto é, o capital se desenvolve, desenvolve-se na mesma medida o proletariado, aquela classe de modernos trabalhadores que vivem somente enquanto encontram trabalho e que encontram trabalho somente enquanto seu trabalho representa a mais-valia do capital”Y’ É este tipo de afirmação que eu tinha em mente ao discutir antes que as classes marxistas estavam entrelaçadas umas às outras. Elas eram interdependentes para sua sobrevivência como tal. Com Marx ou sem Marx, mesmo durante a grande depressão — para não falarmos da Guerra da Coréia, quando o desemprego também esteve muito alto não havia dúvidas de que a recuperação econômica estaria ligada de forma indissolúvel ao retorno das pessoas ao trabalho. Iria exigir o reemprego e resultaria em reemprego, que foi o que realmente ocorreu por toda parte. Hoje em dia, não é mais isto o que ocorre. A classe majoritária pode perfeitamente viver bem, incluindo carros novos a cada três ou quatro anos, férias na Espanha, aumentos reais anuais de salários e debates tranqüilos sobre onde deveriam, recair os cortes nos gastos sociais, sem que o desemprego ficasse muito abaixo de 10%. Existem os que estão dentro e os que estão tora. E os que estão fora não são necessários. Ouve-se facilmente o clamor das objeções, mesmo enquanto esta palestra está sendo redigida no silêncio de um escritório confortável. Como pode alguém dizer que seres humanos não sejam necessários? O problema do desem prego não seria simplesmente uma questão de pontos sociais rígidos que poderiam em breve ser resolvidos através de uma nova flexibilidade de salários e condições de emprego? Não é ilusório crer-se que a maioria pode viver perfeitamente bem enquanto 10% estão desemprega dos? Estes não irão se levantar e destruir, o edifício de muitos? As respostas existem, mesmo para a questão que tão desejável para ser transformado no objetivo primordial é raramente colocada, qual seja, se o trabalho é realmente de preocupação e ação. Se somos tão ricos, e podemos ficar mais ainda com menos desemprego, não deveríamos estar pensando na criação e distribuição das riquezas ao invés de pensar na distribuição do trabalho? Não seremos capazes de romper a curiosa conspiração capitalista-socialista que é incapaz de imaginar um mundo sem a disciplina do emprego? Ou será esta também uma das crenças inabaláveis da classe majoritária dominante? Talvez a melhor forma de respondermos a pelo menos algumas destas perguntas no presente contexto seja voltarmos ao histórico das classes. O que estamos dizendo é que “o processo de cidadania e a emergência de uma classe majoritária acarretou, na realidade, a criação de uma sociedade de ‘dois terços” (para usarmos um termo comum nas discussões alemãs sobre o assunto). Dois terços, talvez mais, estão “dentro”; eles usufruem todos os benefícios da cidadania, incluindo o crescente bem-estar oferecido por uma economia próspera. Mas, no desenrolar do processo, um número considerável de pessoas foram deixadas de fora destes benefícios, seguramente mais de 10%, e talvez até 1/3. Evidentemente, eles poderiam ser utilizados como mão-de-obra barata, por exemplo, mas não há lugar para eles no esquema da cidadania. Eles são os que os americanos chamam de uma nova “classe inferior”. “A classe inferior” pode ser descrita de muitas formas, não apenas relacionando-se os “novos pobres” e os “novos desempregados”. Lord Scarman incluiu em seu relatório sobre os distúrbios de Brixton (The Brixton Disorders) um capítulo sobre a “política social e de distúrbios”, com descrições assombrosas de carências, bem como algumas recomendações de soluções. O centro da cidade é um de seus assuntos; as minorias étnicas, um outro. Ambos são problemas notórios nos Estados Unidos e, de forma mais limitada, também na Europa continental. Habitações inadequadas, má nutrição, assistência médica virtualmente nula, ausência de educação eficaz; falta de emprego, juntamente Com a estigmatização social e a discriminação, produzem aquela combinação desoladora de miséria, analfabetismo, falta de objetivos e de coesão e, é claro, crime. Estas condições são características do bairro de Bronx, em Nova York, em partes de Londres, Liverpool, Glasgow e, numa forma mais escondida e envergonhada, também em cidades da Europa continental. Isto também não descreve a “classe inferior’, que muitos de seus membros não admitiriam como descrição de suas posições, seja para outros ou para si .mesmos. Provavelmente, a - única forma exclusiva de se descrevê-la seja pela negativa. A “classe inferior’ consiste naqueles que os cidadãos plenos da sociedade não necessitam. Eles não são cidadãos, ou deixaram de sê-lo, ou deixaram de ser cidadãos plenos, ou ainda não são cidadãos. O primeiro conceito se aplica aos imigrantes, principalmente se sua cidadania ainda estiver em discussão. O segundo aplica-se aos idosos, muito embora, neste caso, haja fatores de complicação. Um deles é que, no estado social, o lugar dos idosos é garantido por um “contrato entre gerações”, isto é, com os capazes e empregados garantindo seu próprio futuro, através da proteção conferida no presente aos apo sentados. O outro é que as alterações e os processos demográficos no mundo do trabalho tornaram o idoso um eleitorado com importância crescente. Eles não precisam se organizar como “panteras cinzas” para ser vistos e ouvidos. Apesar de tudo isso, o enfraquecimento dos liames e a conseqüente invisibilidade de muitos pensionistas significam que os idosos estão vulneráveis. Os que não são mais cidadãos plenos são os desajustados pedintes dos quais, desde algum tempo, tem havido mais do que uns poucos clochards * sob as pontes do Sena. Emergirá ainda uma categoria de dimensões consideráveis, se acrescentarmos os que estiveram doentes, ou acidentados, ou que tenham entrado em conflito com a lei, ou que não suportaram a pressão. Mas a parte incomparavelmente mais importante desta categoria consiste naqueles que ainda não são cidadãos. Eles são, é claro, os jovens. Charles Silberman fala das “crianças (que) se encontram vagando num vazio cultural”. É o que realmente ocorre com muitos jovens. Pelo menos nas sociedades em que os locais de trabalho são separados das casas e escolas, sempre houve uma distância entre o processo de Socialização e treinamento e a iniciação na “vida real”. Por vezes, a distância era realmente muito pequena, como para as crianças empregadas em minas de carvão e fábricas da Inglaterra do século XIX, embora ela tenha sido sempre relativamente grande para os de melhor condição. Com o aumento da prosperidade, o padrão deles tornou-se modelo. Atualmente, o distanciamento assumiu proporções assustadoras. Em seu extremo, de certo modo, a sociedade de trabalho está retrocedendo, menos preparada ou menos capaz de acomodar jovens entre 16 e 18 anos. Será surpresa que eles mesmos se vejam como a geração “sem futuro”? Em seu início, por outro lado, uma crescente incerteza tomou conta da instituição de socialização, Na maior parte dos casos, as famílias — na medida em que existam famílias completas — são indiferentes com os jovens de 14 anos; as escolas, com grande freqüência, deixaram de ser capazes de oferecer algo interessante e a disciplina formal está quase que desaparecida. O vazio que então emerge pode englobar quatro, seis, ou mesmo oito anos para a construção social do que a sociedade moderna não tem quase nada para oferecer. Na ausência de normas, e de ligaduras, é realmente surpreendente quantos conseguem superar o vazio sem danos. A cultura da juventude em si pode bem ser uma pista para a resposta. Neste meio tempo, uma parcela significativa dos jovens fica de fora do edifício da cidadania, na “classe inferior”. Este fato, mais que qualquer outro, suscita a questão de sabermos se estamos ou não falando de uma classe. A resposta é não. Embora o processo social de marginalização seja sistemático, a categoria resultante é precisamente não uma classe, ou seja, ela não possui o potencial de organização resultante da força de uma onda do futuro, na crista da qual esteja navegando. Na verdade, não está sendo levada sobre tal onda. Nem mesmo Os jovens representam o futuro. É verdade que uma das características marcantes da nova “classe inferior”, e notadamente de seus elementos jovens, é que, ao invés de se orientar para os valores da sociedade oficial, tentando subir os degraus, parece não somente resignada a seu destino como na verdade atrai para seu estilo de vida alguns dos que estejam próximos à margem, incluindo tóxicos e crime. A classe inferior é contagiosa. Existem aqueles que quase escondem o fato de estarem empregados e correm de volta às ruas, rodando com seus companheiros desempregados. Mesmo assim, nenhuma força produtiva informa esta categoria. Em termos sociológicos, e sem querer acrescentar insultos a uma injúria, a “classe inferior” não é uma classe, mas um lumpenproletariat. Marx utilizou este termo para descrever o que ele denominava “aquele apodrecer passivo do estrato inferior da sociedade antiga”, o qual será “sugado pelo movimento aqui e ali por uma revolução proletária, mas que, pelo total de condição de vida, estará mais preparado para permitir-se ser comprado pára atividades reacionárias’ A observação é perceptiva. Theodor Geiger desenvolveu-a em sua explicação, no início dos sucessos do nacional-socialismo na Alemanha. Ele falou de uma “rebeldia enfurecida”, produzida pela carência extrema. “O comunismo e o nacional- socialismo têm muito maior facilidade nestes quarteirões que a realpolitik da democracia social e dos sindicatos.” E, novamente: “Existe, conforme sabemos, um sedimento da população trabalhadora que não pode encontrar lugar de emprego, perderam sua capacidade de levar uma vida regular e, portanto, alugam a si mesmos, sem perguntar no interesse de quem usarão seus punhos, porretes e socos. A questão principal sobre esta categoria — na falta de palavra melhor continuaremos a denominá-la “classe inferior” — é que seu destino é percebido como sem esperanças. Não é visto como resultante de uma tentativa da parte dos grupos dominantes de manter sob domínio um potencial de mudança, mas corno um tipo de julgamento f por definição. Isto, por sua vez, gera reações que são, em sua base, individuais e situacionais. Dizemos com isso que os membros da “classe inferior’ são um exército de reserva para demonstrações e manifestações, incluindo violência no futebol, brigas raciais e batalhas de rua com a policia, mas não são uma força revolucionária. Eles não são a favor de nada, mesmo que possam estar contra tudo. Com a mesma velocidade com que se reúnem, eles também se dispersam; suas reuniões não duram, da mesma forma que suas ações não têm futuro nem passado. Elas podem ser eficazes enquanto durarem, mas são sem significado se comparadas com a luta de classes do século passado. Mas, então, a comparação é ilusória. De forma clara, este é o ponto em que a análise cultural da última palestra, e a análise social desta palestra, podem ser combinadas para lançarmos alguma luz sobre o problema descrito inicialmente de lei e ordem. Se as sociedades tendem no sentido do enfraquecimento das normas, pela generalização da impunidade, e ao afrouxamento dos liames que expressam a sociabilidade da natureza insociável do homem, e se elas deixam uma parcela bastante grande de seus membros potenciais isolada dos direitos e benefícios de participação, num espaço social desprotegido, então o clima estará propício para o crime. Motins e rebelião, e os outros fenômenos de massa que escapam às sanções sociais, representam uma faceta da condição; mas a outra é a delinqüência direta individual, crimes contra a propriedade e contra a pessoa. Para alguns, esta poderá ser uma troca relativamente fácil, a imagem no espelho da sociedade de trabalho, como o vigarista (“não muito bem sucedido”) explicava sobre os mineiros (que estavam então em greve): “Eu também sou um pouco um trabalhador subterrâneo, mas a diferença é que eles nunca me agarrariam para uma mina de carvão, nem em um milhão de anos”. O ponto mais relevante é que “eles” nunca o agarrariam, seja como for. Para outros, o crime é uma saída mais desesperada da pobreza e, no geral, não dá certo. Mas para a sociedade oficial, representa aquela grande ameaça a um dos valores mais caros ao mundo dos cidadãos, a lei e a ordem. Pois este é o ponto crucial sobre o processo de marginalização: ele torna o contrato social a questão dominante. De forma contrária à luta de classes, o antagonismo incongruente entre uma classe majoritária razoavelmente organizada e uma “classe inferior” amorfa que surge aqui e ali, em campos de futebol de Luton Town e piquetes de grevistas em Grunwick, mas também em casas de famílias que saíram de férias e num trem de metrô, esse antagonismo desafia todos os métodos tradicionais de contenção e institucionalização. Atingimos aqui um ponto em que deixa de ser verdadeiro dizermos que a maioria não necessita do outro terço. As divisões severas da vida econômica originam uma luta desesperada, em termos sociais e políticos. Pois embora possa ser verdade que o lumpenproletariat seja um “apodrecer passivo” dos que estão à margem, trata-se de um lembrete inconfundível da legitimidade precária da ordem social. As dimensões deste grupo variam; por vezes, pode encolher até uma porcentagem: diminuta de desajustados e vitimas da má sorte, enquanto, em outros, pode crescer até se tornar uma grande “classe inferior”. Nesse último caso, surgem os sinais de alarme da legitimidade. As crises de legitimidade sempre têm algo a ver com a incapacidade das sociedades em criar lealdade a seus valores básicos. Se estes valores se tornam auto-destrutivos, a crise torna-se aparente, O termo “cidadania” foi por nós aqui muitas vezes utilizado, de forma estritamente inadmissível, para se descrever os privilégios dos “dois terços”, em contraste com a carência da “classe inferior”. Se a cidadania se torna um fator de divisão, mais do que de união, ela perdeu sua força. Mais que isso, ficam ameaçadas as premissas em si da sociedade oficial, sobre suas normas, sanções e estruturas de autoridade. Isto é o que significa a luta pelo contrato social. Não é somente uma batalha de rua com a policia, mas uma luta com tudo aquilo que é defendido pela maioria. Apenas a luta apresenta todas as qualidades perturbadoras da luta de guerrilha. A questão é bastante clara; é o contrato social; mas todos os métodos tradicionais de lidar com os conflitos — sindicatos e negociação de salários, partidos políticos, eleições e debates parlamentares — falharão. E como é então que a classe majoritária reage a esta difícil situação? A seqüência de nossa estória é tão fascinante quanto preocupante. Numa primeira etapa, a reação da classe majoritária é cerrar fileiras. Muitos dos pontos de rigidez descritos como características das sociedades modernas podem ser entendidos neste contexto. Mancur Olson nos fornece uma análise muito americana nesta linha, quase que uma continuação da teoria econômica da democracia. Ele diz que “grupos com interesses especiais” apresentam uma tendência inerente à formação de cartéis (ele os denomina “coalizões distributivas”), que dificultam as inovações e o crescimento. “As coalizões distributivas originam a demora na tomada de decisões, agendas cheias e mesas de negociação atravancadas. . . Os grupos com interesses especiais causam rigidez nos salários e preços.” Quanto mais longo o tempo em que prevalecem as condições democráticas estáveis, mais impenetrável torna-se o cimento dos grupos de interesse especial. .Existe um “conflito inerente entre as colossais vantagens econômicas e sociais trazidas pela pa e pela estabilidade e as perdas a longo prazo decorrentes das redes acumulativas de coalizões distributivas que somente podem sobre viver em ambientes estáveis”. Não somente crescem as economias, como também “crescem” as nações, quando elas são flexíveis e abertas, ao passo que sofrem :um “declínio” ao se tornarem rígidas. A visão de Max Weber de uma “prisão” burocrática era igualmente pessimista, apesar de um estilo mais europeu. Também Weber enxergou acima de tudo o preço que teríamos de pagar pela rigidez progressiva das condições sociais. Como é Possível (perguntava ele) reter-se qualquer “liberdade individualista de manobra” face à burocracia? Como podemos ter certeza de que existam poderes para manter a burocracia sob controle? De onde virão os políticos e empresários de amanhã? De forma clara, trata-se de uma questão de graves conseqüências, onde as fontes de inovação estão num mundo rígido. Mas a inovação por si só não agüenta o outro custo da rigidez, a luta pelo contrato social. Aqui, o cerra mento de fileiras por parte da classe majoritária tem sido altamente eficaz. Miegel está obviamente correto, em seu resumo: “Como indicam análises relevantes, o sentimento prevalecente, há algum tempo, tem sido o seguinte: melhorias das condições econômicas dos estratos carentes da população — sim, mas não a nossas cOstas. Os sindicatos têm o direito de lutar contra este sentimento prevalecente se as melhorias da situação de emprego que eles esperam alcançar através da diminuição da semana de trabalho acarretarem reduções nos rendimentos reais dos empregados. A maioria segue tal estratégia involuntariamente, quando o faz. Esta atitude é atualmente característica das maiorias políticas de quase todos os paises industrializados. Nos últimos anos, sempre que se busca uma distribuição mais uniforme de renda e riqueza, como na França, esta tentativa tem encontrado uma resistência surpreendentemente forte da população. Por outro lado, governos que, além de tolerarem diferenças consideráveis na renda e riqueza, também as. defendem abertamente, como na Grã-Bretanha ou Estados Unidos, recebem uma aprovação extraordinária. Contrariamente aos anos 70, parece que os anos 80 não são um tempo de distribuir, mas um tempo de acumular”. Será que alguém pode ficar surpreso que as assim chamadas lutas contra. o desemprego produzam tantas palavras e tão pouca ação? Mas o cerramento de fileiras dos cidadãos não é tudo. A maioria deles desaprova a emergência de unia nova “classe inferior”. Eles não gostam da pobreza, acham o desemprego uma violação de seus próprios valo!es subjacentes de trabalho e realização e abominam o crime. Como conseqüência, surge uma certa inquietude que vira as pessoas contra aqueles cujos interesses na manutenção do status quo sejam por demais óbvios. As vitimas desta inquietude são os burocratas, além dos sindicalistas e, em geral, os “rostos familiares”, que já se tornaram “rostos antigos”, porque eles dão a impressão de terem sempre estado lá. As pessoas querem que aconteça algo novo, quase que qualquer coisa. A inovação torna-se um objetivo em si. Assim, estamos de volta às questões suscitadas por Max Weber e, bem mais tarde, por Olson e outros: quem não está preparado, devido à posição social e oportunidade, para pagar o preço da ossificação pelos confortos do status quo, mas busca romper os pontos rígidos prevalecentes para encontrar novos horizontes? A identificação das novas forças sociais tornou-se um jogo favorito dos analistas sociais, pelo menos desde que E. Lederer e J. Marschak descobriram a “nova classe média’!, na década de Desde então, a “classe de serviço” (K. Renner), a “revolução administrativa” (J. Burnham), aqueles cujo “capital” é a educação (P. Bourdieu) e muitos tiveram de servir a este Os resultados não foram satisfatórios; todos estes grupos fundiram-se alegremente com a classe majoritária. Todavia, uma demonstração mais convincente foi feita por Daniel BelI em seu Coming of post-industrial society (O advento da sociedade pós-industrial). Bell tinha consciênCia da rigidez de um mundo burocratizado e ele buscava novas forças sociais no senso estrito das forças de produção de Marx. Ele concluiu que “a fonte principal de mudança estrutural na sociedade — a mudança nos modos de inovação na relação da ciência com a tecnologia e na política pública — é a mudança no caráter do conhecimento: o crescimento exponencial e ramificações da ciência, o surgimento de uma nova tecnologia intelectual, a criação da pesquisa sistemática através de orçamentos de pesquisa e desenvolvimento e, como cálice para tudo isso, a condição do conhecimento teórico Se “as raízes da sociedade pós-industrial estão na influência inexorável da ciência sobre os métodos produtivos”, segue-se que “o estado cientifico — suas características etogênicas básicas e sua organização — representa a mônada que contém em si a imago da sociedade futura”. Até aqui, tudo bem. Muitos concordariam, mais de uma década após o livro de Bell, que a principal fonte de inovação é a ciência e a tecnologia — a “revolução da informação” — e que os que lidam com esse processo, de uma forma ou de outra, devem portanto ser os arautos do futuro. Eles podem não estar confinados ao “estado científico”. Na verdade, eles se preocupam pouco com a “codificação do conhecimento teórico”, mas possuem uma onda na crista da qual podem continuar, e esta onda é a tecnologia. Mas o que tem a ver esta confiança recém-descoberta com a “classe inferior”? Sob alguns aspectos, a ‘sociedade pós-industrial” representa uma grande distração. Já que a ela se associam esperanças vagas, porém grandes, alguns criam a impressão de que, se escolhermos este novo caminho, todos os problemas, incluindo o desemprego, -serão resolvidos. Todavia, é fácil ver-se que a nova era tecnológica irá por si mesma contribuir para deixar de fora porções consideráveis da população que não mais são necessárias, porque os computadores tiraram suas funções, ou que não mais podem Ser usadas, por não possuírem o treinamento e talvez a capa cidade para lidar com o mundo alienado da eletrônica. Ê possível que tenhamos, e queiramos, continuar avançando na era da informação. Mas, ao fazê-lo, carregamos conosco o ônus da era da cidadania, que não desaparecerá da noite para o dia. Neste ponto, os grupos ainda sem nome que representam e sustentam a nova confiança da tecnologia avançada dividem-se ao meio. Há os que combinam uma visão tecnocrática de progresso com um senso de solidariedade. Após um ano ou dois de vigência de políticas da esquerda tradicional, os socialistas direção, a qual, é claro, era a Estados Unidos, Gary Hart franceses moveram-se nesta do candidato à presidência dos e seus partidários yuppies. Mas nem todos os “inovadores” são yuppies. Uma força maior, e com certeza um maior clamor, emana de um outro grupo que poderia ser chamado de darwinista social. Eles combinam uma crença na força inovadora da tecnologia avançada com a tentativa de se reviverem as crenças, alegadas ou reais, da era vitoriana. Mais uma vez, existem os pessimistas que acreditam que “os homens têm de enfrentar a dureza inerente da batalha da vida” e aqueles que “prometem, sejam quais forem as dificuldades imediatas para uma grande porção da humanidade, que a evolução significa progresso e garantem, assim, que todo o processo da vida tende a algum fim glorioso e muito remoto”. Richard Hofstadter, de cuja análise do darwinismo social fizemos esta citação, acrescenta mais tarde: “Podemos nos perguntar se, em toda a história do pensamento, jamais houve um conservadorismo tão absolutamente progressista como este”. Sem dúvida, os conservadores progressistas, sejam eles quem forem em termos de posição social e potencial económico, são o grupo mais forte. Eles são também a principal fonte da busca ativa daquelas políticas mais comumente associadas com os termos “lei e ordem”. A pobreza e a carência (conforme eles o crêem) são em grande escala culpa da própria pessoa. Existem exemplos suficientes de grupos inteiros conseguindo sair da miséria através de seus próprios esforços; basta olhar para os imigrantes asiáticos, em comparação com os antilhanos. O crime é uma mancha inaceitável na ficha impecável de uma sociedade ordeira, bem além de restringir de forma intolerável as vidas de cidadãos seguidores das leis. Não precisamos de teorias antiproibicionistas que tentem explicar o crime através das condições sociais, mas de uma ação dura e eficaz, um “tratamento curto e agudo” de infratores jovens, sentenças mais rigorosas para delinqüentes contumazes, penalidades severas para arruaceiros e para os que os aprovam, e um controle policial rígido, sempre que surgir uma área de exclusão, seja ela social ou territorial. Estas opiniões não podem ser descartadas tão depressa como alguns gostariam, embora argumentemos que, enquanto o caminho para a anomia é preparado pela impunidade, não basta tentarmos restabelecer as sanções, pura e simplesmente, num mundo em que a anomia possui tantas causas concomitantes. Mas em termos da luta pelo contrato social, as políticas de lei e ordem se encaixam bem no quadro que apresentamos aqui. Em todas as sociedades avançadas, existe uma maioria esmagadora de pessoas que se saem bastante bem, pelo que a economia, o Estado e a sociedade têm a oferecer. Elas diferem no grau de satisfação; a disputa por um pedaço do bolo continua; mas, em grande escala, elas poderiam também viver com os índices não só de suas rendas como também de seus direitos a participação, suas chances de mobilidade, suas oportunidades de vida, de forma mais geral. A scala mobile, a escala móvel, é o símbolo perfeito para se descrever a sociedade da maioria. Sua expressão política é a coalizão implícita de todos os principais partidos, o esforço no sentido do consenso que foi observado até mesmo no mais excêntrico dos sistemas políticos, o da Grã-Bretanha. A política de consenso é, ou melhor, era a característica dominante das sociedades avançadas após a conclusão bem-sucedida da luta democrática de classes. Que fique bem claro, ela nunca terminou — menos ainda em alguns países que em outros. Mas, acima de tudo, ela não durou. Numa extremidade do espectro, os partidos socialistas tradicionais ficaram cada vez mais divididos entre, de um lado, aceitar o fato de seus partidários haverem também se tornado cidadãos, membros da classe majoritária, e, de outro, a inclinação a adotarem a causa dos que estão à margem, ou mesmo a “classe inferior” em si. Como esta não poderia representar a si mesma, teria de ser representada: uma figura de pensamento muito marxista, na verdade, até autoritária. A nova Preocupação é auxiliada pelo fato de a “classe inferior” ser um coquetel de interesses. A preocupação com a carência dos “grupos na pobreza”, os direitos das minorias, os “maus-tratos” infligidos pela policia a supostos infratores — esses fatores podem ser misturados com elementos da cultura jovem, valores “alternativos” e ecologia, mais do que com a economia. E a mistura pode, sob uma forma bastante plausível, ser representada pelos que vivem vidas confortáveis de classe majoritária, junta mente com os que estão à margem ou abaixo, autoridade do governo local, assistentes sociais, professores. Na outra extremidade do espectro, os partidos conservadores, em grande maioria, representam ainda a parte superior da classe majoritária. Seus partidários, de qualquer forma, preferem operar “no interior da direita”, mais do que na esquerda. Eles combinam o desejo de manter a economia em movimento com a crença segundo a qual a cooperação entre os grupos sociais constitui a base para a estabilidade, sendo assim uma forte defesa de um estado social possível. A compaixão pelos desafortunados repre senta para eles uma motivação tão grande quanto a espe rança de que uma atitude generosa para com aqueles que violam as normas dará, ao fim, bons frutos. Mas a influência desses conservadores antiproibicionistas deixou de ser necessariamente dominante, embora eles dominem em número. Um grupo mais severo de darwinistas começou a assumir o controle dos partidos conservadores, O triângulo de tecnologia avançada, economia direcionada para a oferta e política de lei e ordem, com um elemento de “novo patriotismo” lançado no meio, assegura-lhes uma força Considerável. Eles podem ser o grupo que transforma a ameaça ao contrato social numa verdadeira luta. Pois isto já deve estar evidente: o quadro pacifico das sociedades modernas com o qual começamos nosso relato é tão adequado quanto enganoso. Ele é adequado na medida em que a maioria dos cidadãos poderá provavelmente continuar a usufruir as oportunidades de vida trazidas pela modernidade, durante ainda algum bom tempo. Não há revoluções à vista, nem mesmo um novo conflito de classes que pudesse romper a paz e a calma. Mas o quadro é também enganoso. Subitamente, a cidadania tornou-se um conceito exclusivo, mais do que Inclusivo. Mas é claro que aqueles a quem se recusam os direitos de cidadania plena através das próprias forças desses direitos e suas contradições — pelo que deveremos chamar de pobreza do estado de bem-estar social, ou desemprego da sociedade de trabalho, ou seja, a pobreza e o desemprego resultantes na verdade do estado social da sociedade de trabalho — não desaparecem. Elas permanecem como um lembrete da precariedade do contrato social e, ainda mais, constituem uma chaga inflamada que irá cada vez mais infectar a ordem social como um todo. Durante algum tempo, defensores da revolução tecnológica podem distrair a atenção para longe desse processo inflamatório. Durante algum tempo, antibióticos moderados administrados pela classe majoritária poderão mantê-la à distância. Mas, ao fim, as sociedades irão atingir a raiz do problema ou correr o risco de abandono da liberdade, na busca de respostas sem ambigüidade. Pois esta é a alternativa inflexível: um liberalismo radical ou a ameaça de um nova onda de tentações totalitárias. Espero que ninguém esteja querendo que eu defina o programa de um liberalismo radical, ao fim de uma análise complexa e, pelo menos em intenção, bastante imparcial. Ê evidente que certos princípios libertários permanecem válidos. A aplicação deles a minorias, sejam elas étnicas ou de outra tipo, continua sendo um objetivo primordial. Também é evidente que um liberalismo radical teria de ser orientado para o futuro. Ele não pode, e não deveria, resistir a mudanças tecnológicas que estão entre as poucas forças que prometem nos ajudar a arrancar as travas do cativeiro moderno. Ele não pode, e não deveria, resistir ao novo desejo de descentralização, embora o equilíbrio entre descentralização e centralização, entre as necessidades locais e internacionais, possa bem representar uma tarefa especificamente liberal Ademais sob estes aspectos assim como sob outros, a não-resistência não basta; seria bom ver se os liberais na vanguarda da inovação. Além disso, deverão ser fornecidas respostas a duas das questões sociais às quais já nos referimos em nossa análise. Uma é a posição dos jovens. Falta compaixão a uma sociedade que deixe de fora os idosos; mas a uma sociedade que se omita em admitir os jovens, ou, pior ainda, sistematicamente deixe-os de fora, falta um senso de seu próprio futuro, o que se precisa aqui é, evidente mente, não de paliativos, muito embora eles possam ser bem-vindos. Um esquema limitado de oportunidades para os jovens, com adição de alguns incentivos para treinamento profissional e umas poucas discotecas supervisionadas é ótimo, mas não suficiente. Precisa-se de urna atitude total mente nova. Isto pode incluir dispositivos para um “serviço social nacional”, mas só se ficar claro que suas finalidades não são disciplinar os jovens nem diminuir os salários dos que estão empregados, mas sim introduzir um novo tipo de imposto, por assim dizer) um imposto sobre o tempo, para garantir que sejam feitas as muitas coisas que precisam ser feitas, mas que ninguém faz durante a marcha dos acontecimentos. Em todos os casos, a outra resposta urgente refere-se ao futuro do trabalho. Economistas e políticos são alérgicos à frase de Hannah Arendt, segundo a qual o trabalho está acabando na sociedade de trabalho. Eles assinala que haverá se o que fazer e, é claro, nessa medida têm razão. Mas não estão certos ao sugerir que tudo o que precisa ser feito é abaixar o custo do trabalho; a cidadania não está à venda. E nem têm razão ao confundir emprego pago com atividade humana. Os dois podem se combinar e, de forma ideal, é isto que deveria acontecer num número crescente de campos de emprego. De qualquer forma, a extensão da atividade livre permanece uma finalidade meritória. Mas enquanto não formos capazes de resolver a questão da economia de uma sociedade de atividades, permanece a tarefa de se distribuir o trabalho — os empregos — disponível, de tal forma que a linha dIvisora atual, entre os que têm trabalho e os que não o têm, seja abatida o mais rápido possível. Estas tarefas são bastante difíceis. Na realidade, nós apenas as apontamos, sem propor qualquer solução. Mas ai está a tarefa mais difícil de todas, uma resposta radical liberal ao problema da lei e da ordem. Podem-se entender as reclamações, da esquerda, dos que deploram o que denominam “o roubo de uma questão”, devido à monopolização do debate sobre lei e ordem pela direita. Torna-se menos fácil acompanhar a argumentação de que a mesma abordagem, numa escala mais intensa, combinada com uma política social e econômica de combate à pobreza e ao desemprego, seja capaz de resoLver tudo num passe de mágica. Não o fará. As causas do problema de lei e ordem são múltiplas, conforme tentei mostrar nas duas últimas palestras. Elas atingem desde a aplicação de Rousseau ao direito criminal, passando das exterioridades da cidadania à condição social, tanto quanto econômica, da ‘classe inferior”. Uma resposta liberal assim não pode apenas defender a continuação da dose do mesmo velho remédio rousseauniano, nem a substituição das leis pela política social e econômica. Terá de envolver uma atitude perante as instituições quê seja tanto firme como moderada.